DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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112
Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 475/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.010718/2023-64.
Inexigibilidade Nº 475/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 153.428.128-28 - FLÁVIA DOMINGUES MENDONÇA PRATA. Objeto: Prestação
de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários
do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 472/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.010754/2023-28.
Inexigibilidade Nº 472/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 900.632.876-68 - RENATO ABDALLA PRATA. Objeto: Prestação de serviços de
atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa
de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 462/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.010818/2023-91.
Inexigibilidade Nº 462/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 05.275.757/0001-01 - NUCLEO DE FONOAUDIOLOGIA INTEGRADA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico
aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 471/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.011246/2023-67.
Inexigibilidade Nº 471/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 01.162.610/0001-54 - BIP CORACAO GRUPO INTEGRADO DE ATENDIMENTO
CARDIOLOGICO. 
Objeto: 
Prestação 
de 
serviços 
de 
atendimento 
médico-
hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde
dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 482/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.011466/2023-91.
Inexigibilidade Nº 482/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 03.752.982/0001-66 - CLINICA OFTALMOLOGICA DE VILLAS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos
beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2022 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.025804/2022-91.
Inexigibilidade Nº 30/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 00.382.069/0001-27 - HOSPITAL LAGO SUL S/A. Objeto: Prestação de serviços
de 
atendimento 
médico-hospitalar/odontológico/paramédico
aos 
beneficiários 
do
programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 23/04/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 98/2022 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.025970/2022-97.
Inexigibilidade Nº 98/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 52.945.193/0008-23 - CERPO-CENTRO DE RECUPERACAO DE PATOLOGIAS
OCULARES 
LTDA. 
Objeto: 
Prestação 
de
serviços 
de 
atendimento 
médico-
hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde
dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2022 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.026079/2022-78.
Inexigibilidade Nº 38/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 00.395.490/0001-72 - CIRURGIA E DIAGNOSE EM OFTALMOLOGIA DO PARANA
LTDA. 
Objeto:
Prestação 
de
serviços 
de
atendimento 
médico-
hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde
dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/01/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 112/2022 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.026210/2022-05.
Inexigibilidade Nº 112/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 02.850.305/0001-18 - URODIAGNOSTICO CENTRO DE DIAGNOSTICO EM
UROLOGIA 
LTDA 
-. 
Objeto: 
Prestação 
de 
serviços 
de 
atendimento 
médico-
hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à
saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028.
Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 334/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.026492/2022-32.
Inexigibilidade Nº 334/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 28.286.170/0001-01 - BEEP SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do
programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 124/2022 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.026218/2022-63.
Inexigibilidade Nº 124/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 61.486.650/0279-79 - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .. Objeto: Prestação de
serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do
programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 308/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.027159/2022-41.
Inexigibilidade Nº 308/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 32.842.123/0001-66 - FOCAL SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do
programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 285/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.027337/2022-33.
Inexigibilidade Nº 285/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 03.519.640/0001-09 - OFTALMO CARE SC LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de 
atendimento 
médico-hospitalar/odontológico/paramédico
aos 
beneficiários 
do
programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 104/2022 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.027396/2022-10.
Inexigibilidade Nº 104/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 09.087.150/0005-82 - VIP HOME CARE ATENDIMENTO DOMICILIAR LTDA ..
Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico
aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 106/2022 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.027407/2022-53.
Inexigibilidade Nº 106/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 13.967.394/0001-01 - NOVITA HOME CARE SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos
beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 298/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.027626/2022-32.
Inexigibilidade Nº 298/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 34.293.680/0001-09 - VIVACE SERVICOS EM SAUDE MENTAL LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos
beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10001/2023 - UASG 200402
Nº Processo: 08361.000028/2023-54.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
AP.
Contratado: 44.109.598/0001-27 - CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE
S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a
prestação de serviços de fornecimento de água encanada e captação de esgoto e taxa de
resíduos sólidos na delegacia de polícia federal no amapá - dpf/ope/ap e, eventualmente,
nas 08
(oito) casas
funcionais pertencentes
a polícia
federal em
macapá/ap e
oiapoque/ap..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 03/04/2023 a .
Valor Total: R$ 11.133,15. Data de Assinatura: 03/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200402
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 08361.000833/2019-00.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar
a vigência contratual por mais 12(doze) meses, de 01/01/2023 a 31/12/2023, conforme
preceitua o inciso ii, do artigo 57, da lei nº 8.666/93, e de acordo com a cláusula décima
primeira do contrato original.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 21.123,72. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).