DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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135
Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 35014.323862/2021-76.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.364.152/0002-08 -
LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Alteração do valor contratual,
conforme o disciplinado na cláusula sexta do referido contrato e seus parágrafos,
através da repactuação e reajuste contratual, em razão de reajustes de valores da
vigilância eletrônica e da atualização dos insumos de vigilância ostensiva, observado o
interregno mínimo de 1 (um) ano, conforme cálculos feitos pelo gestor no documento
sei 13512072, a qual integra o presente, resultando no valor mensal atualizado
estimado de r$ 1.039.582,01 (um milhão, trinta e nove mil quinhentos e oitenta e dois
reais e um centavo), sendo r$ 1.032.328,19 (um milhão, trinta e dois mil trezentos e
vinte e oito reais e dezenove centavos) em vigilância orgânica r$ 7.253,82 (sete mil
duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos) em vigilância eletrônica.
E total estimado de r$ 3.153.398,76 (três milhões, cento e cinquenta e três mil
trezentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos), sendo r$ 3.131.395,51 (três
milhões, cento e trinta e um mil trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e um
centavos) em vigilância orgânica e de r$ 22.003,25 (vinte e dois mil três reais e vinte
e cinco centavos) em vigilância eletrônica.. Vigência: 24/09/2021 a 20/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 12.474.854,52. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
Ministério das Relações Exteriores
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 240003
Nº Processo: 09003000104202363. Objeto: Contratação de serviços especiais de
engenharia para restauração das coberturas, varandas e sacadas; implementação de
sistema de climatização; readequação das instalações hidrossanitárias e restauração
artística do Gabinete do Barão do Rio Branco do Salão de Banquetes do Palácio do
Itamaraty, bem como a reforma da cobertura do edifício BMA (Biblioteca, Mapoteca e
Arquivo), pertencentes ao Complexo Arquitetônico do Itamaraty no Rio de Janeiro.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Marechal Floriano, 196 - 1.andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/240003-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE DA MOTTA PAIVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 24/10/2023) 240003-00001-2023NE800001
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 240013
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 09013.000037/2020-15.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto:
Prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 25/2020, com início na data de 03/11/2023 e término na data de
03/11/2024 e aplicação de reajuste, conforme o índice de preços ao consumidor amplo
(ipca) que, nos 12 (doze) meses anteriores ao mês da celebração do presente termo
aditivo, foi de 5,19%.. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 333.638,38. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 120/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 111/2023; Processo: 25000.007433/2023-11.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quant.
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
1
REAGENTE ANALÍTICO 4, CONJUNTO COMPLETO, QUANTITATIVO
INTERFERON GAMA HUMANO, TESTE, ELISA
Teste
53.460
104,00
5.559.840,00
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA. Vigência: 24.10.2023 a 24.10.2024
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 59/2022.
Nº Processo: 35014.366537/2022-89.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 12.606.320/0001-79 - M A
GRABIN & CIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o
reajuste de preços do contrato n.º 59/2022 e seus respectivos termos aditivos , pelo
índice INCC-M, observado o interregno de 1 (um) ano contado da data limite para
apresentação das propostas. Valor mensal atualizado do contrato: R$ 177.735,23.
Vigência: 31/08/2022 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.127.699,39. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.012829/2023-81.
Inexigibilidade Nº 47/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: EX2500563 - BIOGEN INTERNATIONAL GMBH, representada pela empresa
nacional 
BIOGEN 
BRASIL 
PRODUTOS 
FARMACÊUTICOS 
LTDA., 
CNPJ/MF 
n.º
07.986.222/0001-74. Objeto: Contratação de Nusinersena, 2,4 mg/ml, solução injetável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2023 a
24/10/2024. Valor Total: R$ 354.240.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000027164202318. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE CALAMIDADE PÚBLICA E
DEMANDA DA SAÚDE INDÍGENA, conforme demais descrições detalhadas do objeto
contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 25/10/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed.
Anexo, Ala A, 4º Andar, Sala 471 - Dlog, Setor de Adm Fed. Asa Sul. - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00144-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 23/10/2023) 250110-00001-2023NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 2º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
AO 10º TERMO DE AJUSTE AO 84º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSOS: 25000.135179/2023-41.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 1.414.646,43 (um
milhão, quatrocentos e quatorze mil seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e três
centavos), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora
257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.303.5017.4370.0001, Natureza de
Despesa 338030 e 338041, Fonte de Recurso 1002000000, Notas de Empenho nº.
20232NE482763 e 2023NE482764.
DATA DE ASSINATURA: 23/10/2023.
VIGÊNCIA: 31/12/2023.
SIGNATÁRIO: Caroline Endo Ougo Tavares, Diretora do Fundo Nacional de Saúde - Substituta.
EDITAL Nº 33/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO Nº 25000.147021/2023-13
A Diretora do Fundo Nacional de Saúde Substituta, convoca a Sra. Lucimara
Aparecida De Camargo, CPF: ***.440.731-**, que se encontra em endereço desconhecido,
e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 1183/2023-
CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Processo nº 25000.147021/2023-13. Quaisquer
dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada
de 
Contas 
Especial, 
pelo 
telefone 
(061) 
3315-3483 
ou 
pelo 
e-mail
parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco "G", anexo
"B", sala 209 - Brasília/DF.
CAROLINE ENDO OUGO TAVARES
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2023
O Ministério da Saúde publica o resultado desta licitação, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para a realização do evento da 5ª Conferência
Nacional de Saúde Mental, em Brasília/DF, por meio da prestação de serviços de
agenciamento de
passagens e agenciamento
de eventos,
conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital 42/2023 e seus anexos, a qual foi
HOMOLOGADA pelo critério menor preço por grupo às empresas R MORAES AGENCIA
DE TURISMO LTDA, CNPJ: 06.955.770/0001-74, para o Grupo 1 no importe de R$
1.297.732,85 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil setecentos e trinta e dois
reais e oitenta e cinco centavos) e SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA, CNPJ:
12.941.636/0001-17, para o Grupo 2 no importe de R$ 7.841.054,00 (sete milhões,
oitocentos e quarenta e um mil cinquenta e quatro reais).
ONESIO LUCENA NETO
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 24/10/2023) 250110-00001-2023NE800049

                            

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