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DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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137
Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 279/2023 - UASG 250052
Nº Processo:
25410009839202315. Objeto: Aquisiçao de
Antibióticos. (
PROCESSO: 25410.009839/2023-15 ). Total de Itens Licitados: 14. Edital: 25/10/2023 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00279-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 24/10/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 282/2023 - UASG 250052
Nº 
Processo: 
25410019637202110. 
Objeto:
Aquisição 
de 
Itens 
para
Odontologia. ( PROCESSO: 25410.019637/2021-10 ). Total de Itens Licitados: 1. Edital:
25/10/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00282-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 24/10/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 281/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410009906202211. Objeto: Aquisição de Água Destilada
1.000ml, Estéril e Apirogênica e Outros. ( PROCESSO: 25410.009906/2022-11 ). Total de
Itens Licitados: 8. Edital: 25/10/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de
Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-
00281-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/10/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/11/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou
www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 24/10/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 69/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
33409003963202326. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Reservatórios, Coletores e
Drenos(item1 saco estéril, livre de látex, uso único, maleável, 50 cm x 50 cm(com variação
máxima de 5 cm para mais ou menos),volume aproximado de 2 litros, atóxico, apirogênico,
descartável; 
item 
2 
bolsa 
ostomia, 
de 
plástico 
atóxico,
hipoalergênico,transparente,anodor,para colostomia e ileostomia,1peça(placa e bolsa
acopladas),drenável,1clip por bolsa, alta adesividade constituída de hidrocolóide,material
da placa resina sintetica etc.
ANDRE LUIZ MARQUES POMBO
Pregoeiro
(SIDEC - 24/10/2023) 250059-00001-2023NE011111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409003651202312. Objeto:
Aquisição de medicamentos
(PROSTAGLANDINA 500 MCG AMPOLA - 1ML, RACECADOTRILA 100 MG - CAPSULA,
RIVAROXABANA 15 MG - COMPRIMIDO REVESTIDO, etc...). Total de Itens Licitados: 20.
Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras,
374 
- 
Laranjeiras, 
Laranjeiras 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ MARQUES POMBO
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/10/2023) 250059-00001-2023NE111111
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir Polígrafo para
estudo de Eletrofisiologia, Bisturi Eletrônico e Seladora de Bolsas de Sangue. Os
interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA ,
sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou
para o endereço eletrônico material.cardiologia@gmail.com aos cuidados de Raphael
Ferreira no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais
esclarecimentos ligar para (21) 3037-2180.
Em 24 de outubro de 2023
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora-Geral
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 402/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.002170/2022-18.
Pregão Nº 291/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 19.570.720/0007-06 - HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA. Objeto: AQ U I S I Ç ÃO
DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (FENTANILA, CITRATO 0,05 MG/ML - SOLUÇÃO
INJETÁVEL - AMPOLA 10 ML E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da
Lei 8.666/93. Vigência: 24/10/2023 a 21/01/2024. Valor Total: R$ 4.560,00. Data de
Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 406/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.010548/2023-38.
Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 
14.665.928/0001-08
- 
VOLPHARMA
DISTRIBUIDORA 
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE FARMÁCIA -
ANESTÉSICOS, CONTROLADOS E RELAXANTES MUSCULARES.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93 - Vigência: 27/10/2023 a
27/10/2024. Valor Total: R$ 7.356,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 403/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.003707/2023-48.
Pregão Nº 101/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 02.376.490/0003-12 - MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR
LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (FIO DE SUTURA POLIGLACTINA) PELO PROCES S O
DE REPESCAGEM.
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da lei 8.666/1993. Vigência: 25/10/2023
a 22/01/2024. Valor Total: R$ 3.196,80. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 469/2023.
Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (EQUIPO MACROGOTAS)
PELO PROCESSO DE REPESCAGEM. Detentora do Registro: FLEXMED COMÉRCIO DE
MATERIAL HOSPITALAR EIRELI. Item: 1. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia
25/10/2023 à 25/10/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023. Processo nº
25057.017300/2022-17. Valor Global: R$ 259.753,50 (Duzentos e cinquenta e nove mil,
setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos).
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa TOR R ES
VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº
11.226.885/0001-68, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com
a União, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 06 (seis) meses, contados de
24/10/2023 à 24/04/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de
2002, e Itens 8.7.9.7 e 18 do edital do Pregão Eletrônico 54/2014, tendo em vista as faltas
incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela
Direção do INTO no Despacho SEI nº 0031562063 no processo administrativo nº
25057.001117/2017-32.
GERMANA LYRA BAHR
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 257023
Nº Processo: 25034.000241/2023-97.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE.
Contratado: 04.470.925/0001-57 - ALOCAR - LOCADORA DE VEICULOS, MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos, tipo van,
sem motorista, livre de quilometragem, sem combustível, com seguro total e manutenção
para atender à demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2023 a
24/10/2024. Valor Total: R$ 342.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de
Preços para Aquisição de Insumos Odontológicos, a fim de atender as necessidades do
Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP
nº 20/2023. Processo 25053.000231/2023-23, celebrada com a Empresa AHCOR CO M É R C I O
DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 37.556.213/0001-04. Valor global do registro
de preços, órgão gerenciador R$ 2.414,70 (dois mil quatrocentos e quatorze reais e setenta
centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 25/10/2023 a 25/10/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de
Preços para Aquisição de Insumos Odontológicos, a fim de atender as necessidades do
Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP
nº 20/2023. Processo 25053.000231/2023-23, celebrada com a Empresa D&D PRODUTOS
DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - CNPJ: 11.372.104/0001-43. Valor global do registro de
preços, órgão gerenciador R$ 27.840,00 (vinte e sete mil oitocentos e quarenta reais).
Vigência da ata: 12 (doze) meses de 25/10/2023 a 25/10/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de
Preços para Aquisição de Insumos Odontológicos, a fim de atender as necessidades do
Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP
nº 20/2023. Processo 25053.000231/2023-23, celebrada com a Empresa PORTELA LIMA
LTDA - CNPJ: 07.506.786/0001-62. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$
1.179,20 (um mil cento e setenta e nove reais e vinte centavos). Vigência da ata: 12 (doze)
meses de 25/10/2023 a 25/10/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de
Preços para Aquisição de Insumos Odontológicos, a fim de atender as necessidades do
Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP
nº 20/2023. Processo 25053.000231/2023-23, celebrada com a Empresa GMED GESTÃO E
SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA - CNPJ: 40.222.535/001-34. Valor global do registro de preços,
órgão gerenciador R$ 22.160,90 (vinte e dois mil cento e sessenta reais e noventa
centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 25/10/2023 a 25/10/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de
Preços para Aquisição de Insumos Odontológicos, a fim de atender as necessidades do Distrito
Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 20/2023.
Processo 25053.000231/2023-23, celebrada com a Empresa ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 30.082.076/0001-74. Valor global do
registro de preços, órgão gerenciador R$ 15.326,55 (quinze mil trezentos e vinte e seis reais e
cinquenta e cinco centavos). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 25/10/2023 a 25/10/2024.

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