DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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138
Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2023 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de
Preços para Aquisição de Insumos Odontológicos, a fim de atender as necessidades do
Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP
nº 20/2023. Processo 25053.000231/2023-23, celebrada com a Empresa A.M. MOLITERNO
EIRELI - CNPJ: 67.403.154/0001-03. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador
R$ 44.801,10 (quarenta e quatro mil oitocentos e um reais e dez centavos). Vigência da
ata: 12 (doze) meses de 25/10/2023 a 25/10/2024.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023
O DSEI/CE, por intermédio de sua CPL, torna público o resultado da Habilitação
da Tomada de Preços nº 12/2023, havendo sido habilitadas as empresas CONSDUC TO
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 08.728..600/0001-82; CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA, CNPJ:
09.586.891/0001-84; CONSTRUTORA
MENDES CARNEIRO
LTDA, 31.041.996/0001-07;
ENGNORD
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS LTDA,
CNPJ:
32.410.406/0001-39;
MOKSA
ENGENHARIA
LTDA, 
CNPJ:
05.482.015/0001-57;
KG
CONSTRUÇÕES 
LTDA,
CNPJ:
10.922.543/0001-10; e inabilitar as empresas DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E
ENGENHARIA
ME,
CNPJ:
07.699.728/0001-00; 
GK
ENGENHARIA
LTDA,
CNPJ:
45.022.575/0001-43; JB2 ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 14.207.860/0001-05; Do exposto, ficam
abertos os prazos para manifestações e interposições de recursos.
LUCAS DIAS MACHADO
Presidente da CPL/DSEI-CE
(SIDEC - 24/10/2023) 257033-00001-2023NE800001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257043
Número do Contrato: 14/2018.
Nº Processo: 2505600020716.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS.
Contratado:
02.650.833/0001-23
-
POLO SEGURANCA
ESPECIALIZADA
LTDA.
Objeto:
Prestação de serviços de vigilância armada diurna e noturna nas dependências da sede do
dsei guamá tocantins bem com suas unidades operacionais de polos base e casas de apoio
a saúde indígena - casai.. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.143.210,10. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2952/2023 - UASG 257053
Nº Processo: 25065.000175/2023-98.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.
Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto:
Fornecimento de energia elétrica para as unidades básicas de saúde indígena (ubsi e
espaço em saúde) e para manter o funcionamento dos sistemas de abastecimento de água
(saa), situados nas comunidades indígenas do estado do rio grande do sul, e os serviços
dos polos base e escritório local, atendendo as necessidades do distrito sanitário especial
indígena interior sul..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2023 a
24/10/2072. Valor Total: R$ 1.362.412,10. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente HOMOLOGA a ADJUDICAÇÃO do Pregão SRP nº 07/2023, em favor das
empresas: RODA BRASILLTDA, CNPJ: 06.889.977/0001-98 vencedora dos itens 3 e 10; JN
PNEUS LTDA, CNPJ: 44.472.217/0001-70, vencedora dos itens 5 e 7; GERMANO PNEUS
LTDA, CNPJ: 48.926.883/0001-91, vencedora dos itens 1, 4, 6, 8,13; VITORIA LINE
COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 50.598.926/0001-07, vencedora dos itens 2,11
e 12.
FERNANDO ANTONIO BARBOSA SENA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/10/2023) 257053-00001-2023NE000227
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 - UASG 257051
Nº 
Processo: 
25063000292202371. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada para a Construção de uma Unidade Básica de Saúde Indígena tipo I na
Comunidade Flexal, localizada na região das Serras, Polo Base Caracanã, município de
Uiramutã/RR, prevista no Plano Distrital de Saúde Indígena 2020-2023, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Avenida 
Ville
Roy 
N°
8282, 
São 
Vicente
- 
Boa
Vista/RR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257051-3-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIONIDES PEIXOTO SILVA
Chefe Recursos Logisticos Substituto
(SIASGnet - 24/10/2023) 257051-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257034
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 25046.001750/2020-55.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - M A R A N H AO.
Contratado:
06.274.757/0001-50 -
COMPANHIA
DE
SANEAMENTO AMBIENTAL
DO
MARANHAO-CAEMA. Objeto: Alterar a cláusula décima quinta - do valor estimado da
contratação. O motivo: a substituição do imóvel locado para funcionar a sede do polo
base de amarante/ma por outro imóvel de maior área construída. Vigência: 08/08/2023
a 29/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.000,00. Data de Assinatura:
08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257034
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 25046.002053/2021-01.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado:
10.513.552/0001-57 - L. H. C. SOARES LTDA. Objeto: O presente termo tem por finalidade
alterar a cláusula terceira - do preço, do aludido pacto. Trata-se do reajuste e da supressão
do contrato, redução de aproximadamente 25 % (vinte e cinco por cento). Objeto:
prestação dos serviços de fornecimento de refeições, em formato marmitex, aos usuários
(pacientes indígenas e seus respectivos acompanhantes) da casa de saúde do índio de
teresina/pi, sob jurisdição do distrito sanitário especial indígena do maranhão - dsei/ma,
localizada no município de teresina/pi, ininterruptamente, por 07 (sete) dias da semana,
inclusive feriados, compreendendo as preparações do desjejum, almoço, jantar e ceia.
Demais cláusulas permanecem inalteradas.. Vigência: 24/10/2023 a 21/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 227.793,60. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 25046001045202058, foi
habilitado o participante SO POCOS E CONSTRUCOES LTDA e inabilitados KAIROS POCOS
ARTESIANOS LTDA, FRONTTAL OBRAS E SERVICOS LTDA.
GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA
Presidente da Cpl
(SIDEC - 24/10/2023) 257034-00001-2023NE800060
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
O DSEI/MA, por meio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna publico o
Resultado
de 
Julgamento
do
item
4 
do
Pregão
Eletrônico/SRP
nº10/2023ob:Reaproveitamento de processo licitatório relativo ao PE 10/23,referente a
aquisição de medicamentos necessários a manutenção regular do estoque, visando o
desenvolvimento das atividadesde assitência a saúde no PB e CASAIS de reponsabildade do
DSEI/MA, por 12 meses, conforme condições do Edital e anexos, declarando vencedora do
item 4, a empresa M.A.SILVA & CIA LTDA, CNPJ00602864/0001-83, c/valor global R$
292.670,00.
JEZILDES MELO DE SOUSA
Chefe SELOG/DSEI/MA
(SIDEC - 24/10/2023) 257034-00001-2023NE800060
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257034
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 25046.000182/2023-18.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 27.943.494/0001-02
- CRIATIVA SERVICE GROUP LTDA. Objeto: 2º termo de apostilamento ao contrato nº
02/2023, processo: 25046.000182/2023-18. Obj.: prestação de serviços de limpeza,
conservação e higienização do tipo assemelhas/hospitalar, com fornecimento de materiais
e equipamentos para atender as necessidades da casai de imperatriz/ma e contratação de
empresa para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização do tipo
comum, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as necessidades do
polo base de amarante/ma. O presente termo tem por finalidade alterar a razão social da
empresa contratada criativa projetos e servicos na construcao ltda - cnpj 27.943.494/0001-
02, sediada na rua dois, nº 01, cohatrac v, cep: 65.054-620 - são luís/ma, para criativa
service group ltda - cnpj 27.943.494/0001-02, permanecendo o mesmo endereço e cnpj,
considerando a operação de alteração no contrato social. As demais cláusulas permanecem
inalteradas.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
105.099,97. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 257028
Nº Processo: 25038000911202335. Objeto: Registro de Preços para Contratação
de empresa para o fornecimento de água mineral de mesa acondicionada em garrafões de
20 (vinte) litros e vasilhames, para atender as necessidades da Sede do DSEI Médio Rio
Purus, Anexo II, Flutuante e Casai's Lábrea e Tapauá.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
25/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa Padre
Monteiro 
165 
- 
Centro
Lábrea, 
- 
Lábrea/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Selog Substituto
(SIASGnet - 23/10/2023) 257028-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257029
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 25039.000408/2021-16.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLI M O ES .
Contratado: 40.426.569/0001-38 - ANGELICA DA SILVA CUNHA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 20/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 20/10/2023 a 19/10/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da Lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 20/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
34.999,92. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000549/2023-93.
Dispensa Nº 32/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 21.514.595/0001-73 - KARLOS JUNIO FARIAS SALOMAO. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de manutenções corretiva, assistência
técnica com fornecimento de materiais e mão de obra, nos equipamentos e nas instalações
de ares condicionados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/10/2023 a
17/01/2024. Valor Total: R$ 550,00. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).