DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102500142
142
Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 436/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001332/2023-50.
Pregão Nº 190/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 29.791.171/0001-68
- ERM
COMERCIO E
DISTRIBUICAO LTDA.
Objeto:
Aquisição de papel,termico; liso; 55mm; branco; rl30m; apl contador particula.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 05/04/2024.
Valor Total: R$ 5.990,80. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 437/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001332/2023-50.
Pregão Nº 190/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 37.012.202/0001-63 - ERIKA BARBERINO MARTINS BORGES 31879666839.
Objeto: Aquisição de papel gráfico sanfonado; 100mmx16m; dl-5000b,contemp.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 05/04/2024.
Valor Total: R$ 7.087,50. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 160/2023 - UASG 254445
Número do Contrato: 503/2022.
Nº Processo: 25386.000617/2022-92.
Pregão. Nº 320/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 09.571.158/0001-96 - EZAMV EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE SEGURANCA
LTDA. Objeto: Termo aditivo com a finalidade prorrogação da vigência contratual. Vigência:
19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 932.390,61. Data de
Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 164/2023 - UASG 254445
Número do Contrato: 549/2022.
Nº Processo: 25386.000592/2022-27.
Inexigibilidade. 
Nº 
258/2022. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 15.386.230/0001-08 - MIURA BOILER DO BRASIL LTDA..
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 549/2022 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/10/2023 a 21/10/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 21/10/2023 a 21/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.679.363,64. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 273/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023
DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 273/2023. Foi vencedor do item 13
a licitante DENISE TERESINA PETRY CAMEJO no valor de R$ 8.970,00 ( oito ml novecentos
e setenta reais ). Foi vencedor do itens 01,02,09,10,12,14 e 17 a licitante S.K. ERNANDES
AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA no valor de $ 42.903,78 ( quarenta e dois mil novecentos
e rês reais e setenta e oito centavos ). Foi vencdor dos itens 07 e 16 a licitante COMERCIAL
ELERICA FARDIM LTDA no valor de R$ 5.835,06 ( cinc mil oitocentos e trinta e cinco reais
e seis cntavos ). O valor total da licitação foi de R$ 57.708,84 ( cinquenta e sete mil
setecentos e oito reais e oitenta e quatro centavos ).
CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/10/2023) 254445-25201-2023NE800064
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 279/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023
DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 279/2023. Foi vencedor da licitação
a licitante ZELLATECK COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA no valor de R$ 290.500,00 (
duzentos e noventa mil quinhentos reais )
CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/10/2023) 254445-25201-2023NE800064
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 321/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023
DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 321/2023. Foi vencedor da licitação
a licitante COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA PAPELEX LT DA
no valor de R$ 9.942,40 ( nove mil novecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos
).
CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/10/2023) 254445-25201-2023NE800064
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 340/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002164202310. Objeto: Aquisição de conectores, estilete e
lâmina.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00340-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/10/2023) 254445-25201-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 325/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001406202358. Objeto: Aquisição de autoclaves para
esterilização e descontaminação para o Novo Centro de Processamento Final de
Imunobiológicos (NCPFI), conforme as especificações técnicas e demais disposições da
Especificação e Requerimentos do Usuário (ERU): ES-2-500-P-0123 para Autoclaves
cGMP e ES-3-500-P-00001 para Autoclaves Laboratoriais e documentos de referência
(ES-2-500-P-0131 e ES-2-500-P-09131 / ES-2-500-P-0142 e ES-2-500-P-09142 / ES-2-500-
P-0146 e ES-2-500-P-09146.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 25/10/2023 das 08h00
às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00325-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/10/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 352/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002237202373. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de
até 12 meses, para eventual aquisição de Jaleco e Porta Barba para atender as
necessidades de Bio Manguinhos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/10/2023 das 09h00
às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00352-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/10/2023) 254420-25201-2023NE000045
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.002774/2023-73.
Dispensa Nº 59/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
intitulado "fortalecimento das ações estratégicas do centro de pesquisa, inovação e
vigilância em covid-19 e emergências sanitárias"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/10/2023 a
24/10/2028. Valor Total: R$ 41.538.236,92. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2023
O pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que, após o recurso
deferido, os itens 2, 3 e 4, foram aceitos e habilitados. Os itens 02 e 03 foram
adjudicados a empresa: PRISMA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, no
valor de R$ 90.955,00; O item 04, adjudicado a empresa: FORMATTO REPRESENTACO ES
E SOLUCOES LTDA, no valor de R$ 2.500,00; O item 05, após análise, adjudicado a
empresa: SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Destarte, o resultado de
julgamento e o valor total e final desta licitação são R$ 1.225,562,00.
GLEDYS BITENCOURT CORREA DA SILVA
Pregoeira Oficial
(SIDEC - 24/10/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380001548202375. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de transporte multimodal (transporte aéreo de cargas com
redespacho) de CARGAS COMUNS e CARGAS ESPECIAIS em âmbito nacional, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil,
4365_ 
Manguinhos,
Manguinhos 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-00051-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FLAVIA SILVA
Coordenadora Geral de Administração
(SIASGnet - 24/10/2023) 254420-25201-2023NE000045
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
AVISO DE CANCELAMENTO
O Diretor do Instituto Carlos Chagas-ICC/PR SR. Stenio Perdigão Fragoso torna
público o Aviso de cancelamento referente publicação no Diário Oficial da Fundação
Oswaldo Cruz em 20 de outubro de 2023 Seção 03 folha 158 sobre a Ata nº 44/2023
referente ao Pregão 24/2023. Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, Copa e Cozinha.
Conforme processo nº 25028.000090/2023-56.
STENIO PERDIGÃO FRAGOSO
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 25389.000505/2021-21.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 12/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE
INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.062.405/0001-78 - TERA LTDA. Objeto:
Supressão de serviços e prorrogação dos prazos de execução e vigência. Vigência:
10/01/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 473.413,74. Data de
Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (CONVÊNIO PD&I) n° 114/2023
(SAGE Nº 69/2023), entre a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico
e Tecnológico do Paraná, CNPJ 03.579.617/0001-00, com sede na Av. Comendador Franco,
1341 - Cietep, Jardim Botânico - Curitiba/PR - CEP - DF, A Fundação Oswaldo Cruz através
do Instituto Carlos Chagas - ICC, CNPJ 33.781.055/0001-35, sediado na Rua Professor