DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 019711/22-00.137. Contrato nº 34/2023 celebrado entre o
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresária MURTA GESTÃO E AUDITORIA
EM SISTEMA DE SAÚDE LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de auditoria médico-
hospitalar e correlatos, além do assessoramento técnico ao Plano de Saúde da Justiça
Militar da União - PLAS/JMU, de
abrangência nacional. VALOR ESTIMADO: R$
1.319.469,44. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.301.0033.2004.0001 - AMOSED. VIGÊNCIA:
18/11/2023 a 17/11/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de
2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, dos Decretos nº
7.746, de 05 de junho de 2012, nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, Decreto nº 9.507,
de 21 de setembro de 2018, com alteração dada pelo Decreto nº 10.183, de 20 de
dezembro de 2018 e do Decreto no 10.024, de 20 de setembro de 2019, Resoluções
169/2013, 183/2013 e 301/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Instruções
Normativas MPOG nº 1/2010 e SEGES/MPDG nº 5/2017 e nº 3/2018, Portaria MPDG
nº 443/2018 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993. DATA da ASSINATURA:
24/10/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e
Fernando Cezar Murta Moreira, Sócio, pela Contratada. Allana Caroline Cardoso Lima -
Coordenadora de Licitações e Contratos
SEÇÃO DE ANÁLISE DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à Empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTOS LTDA, CNPJ nº
09.060.537/0001-11, a penalidade de multa moratória no valor de R$ 800,00 (oitocentos
reais), tendo em vista o atraso de salários e vale-alimentação/ vale transporte, com
fundamento nos itens 1.41, 1.42 e 1.42.1 da Cláusula Segunda - DAS OBRIGAÇÕES DA
CONTRATADA, c/c item 5 e 6 da Tabela 2 e nos itens 7 e 8 da Tabela 3, ambos contidos
na Cláusula Décima Quinta - DAS PENALIDADES NA EXECUÇÃO DO CONTRATO e no caput
e inciso II do Art. 87, da Lei nº 8.666/1993.
LAURO LUIS PIRES DA SILVA
Diretor de Administração do Superior Tribunal Militar
1ª AUDITORIA DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
DIRETORIA DO FORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 60028
Nº Processo: 000673/23-01.001. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a
contratação de sociedade especializada, para o fornecimento e instalação de portas corta
fogo completas, compostas por barras antipânico e demais acessórios necessários para
cumprimento da legislação vigente, nos acessos às escadas e cobertura do Edifício Sede 1ª
CJM, situado à Praia Belo Jardim, nº 555 - Galeão - Ilha do Governador, na cidade do Rio
de Janeiro/RJ, conforme especificações estipuladas pelo Termo de Referência - Anexo I..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2023 das 11h00 às 16h00. Endereço: Praia Belo
Jardim,
555, 
Galeão
- 
Ilha
do 
Governador
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/60028-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Além do Edital contém 8 (oito)
Anexos..
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Diretor do Foro
(SIASGnet - 20/10/2023) 60028-00001-2023NE000109
3ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo SEI nº 000325/23-18.335. Contrato nº 02/2023, celebrado entre a 3ª
Auditoria da 3ª CJM e a empresa ALP COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gasolina comum. VALOR
ESTIMADO: R$ 13.560,00 (treze mil, quinhentos e sessenta reais). PROGRAMA DE
TRABALHO: 167544 - JUPROC. VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir de 30/10/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA:
20.10.2023. ASSINAM: Celso Celidonio, Juiz Federal, pelo Contratante, e Alan Roberto
Ferigolo, Representante pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 90028
Nº Processo: TRF2-EOF-2023/141. Objeto: Contratação de laboratório de
análises clínicas ou empresa especializada para realização de exames complementares
laboratoriais e de imagem, relativos aos Exames Periódicos de Saúde, para magistrados
e servidores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por meio do Sistema de
Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua
Acre, 
Nº
80, 
Sala
1004, 
Centro
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/11/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
FRANCISCO LUIS DUARTE
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/10/2023) 90028-00001-2023NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Croma Equipamentos e Serviços Eirelli EPP; Objeto:
Aquisição de impressoras multifuncionais coloridas A4, para este E. Tribunal;
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 008/2023; Fundamento Legal: Lei nº
10.520/02, na Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 c/c Decretos nº 7.892/13 e
10.024/19; Crédito Orçamentário: Elemento da Despesa: 4.4.90.52.45; PTR:168.420; O
valor GLOBAL do Contrato: R$ 65.994,00 (sessenta e cinco mil, novecentos e noventa
e
quatro reais);
Data
da
assinatura: 20/10/2023;
Proc.
TRF2-EOF-2022/00103.01;
Contrato nº TRF2-CON-2023/00066. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Decision Serviços de Tecnologia da Informação Ltda;
Objeto: Fornecimento
e instalação de discos
de performance para
os atuais
equipamentos de armazenamento (Storage); Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
nº SRP 084/2023; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021; Dotação Orçamentária: Nota de
Empenho: 2023NE000449; O valor GLOBAL do Contrato: R$ 550.800,00 (quinhentos e
cinquenta mil e oitocentos reais); Data da assinatura: 19/10/2023; Proc. TR F 2 - EO F -
2023/00034; Contrato nº TRF2-CON-2023/00069. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO -
Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: ZOOM Tecnologia Ltda.; Objeto: Aquisição de
switches de conexão de servidores para Datacenter e respectivo treinamento;
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 054/2023; Fundamento Legal: Lei nº
14.133/21; 
Crédito 
Orçamentário: 
Notas 
de 
empenho 
- 
2023NE000454 
e
2023NE000455; Valor GLOBAL do Contrato: R$ 1.283.770,00 (Um milhão e duzentos e
oitenta e três mil e setecentos e setenta reais); Data da assinatura: 20/10/2023; Proc.
TRF2-EOF-2023/00021; Contrato nº TRF2-CON-2023/00073. PAULO CEZAR BRAGA
EDMUNDO - Diretor Geral
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Celebrity Comércio e Serviços de Máquinas
Industriais Ltda. - Me.; Objeto do 1º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato original por mais 12 (doze) meses; Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da
Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17; PTR:
168.413; Data da assinatura: 19/10/2023; Proc.nº: TRF2-EOF-2022/00185; Contrato nº:
TRF2-CON-2022/00114. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Divisão de Compras e Licitações, com atribuição dada pela Portaria n.º 192/98 e de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público os preços registrados
no Sistema de Registro de Preços, conforme descrição abaixo. A ata está disponível na internet, no endereço eletrônico https://web.trf3.jus.br/cont a s / At a s R e g i s t r o P r e c o s .
. Processo nº 0011144-02.2023.4.03.8000
. Pregão Eletrônico nº 026/2023-RP
. Ata de Registro de Preços n.º 12.021.10.2023
. Validade: 18/10/2024
. Fornecedor: PROMOFI INTELIGÊNCIA EM EVENTOS LTDA (CNPJ nº 31.244.488/0001-26)
. Classificação: 1º lugar
.
GRUPO 01 - SÃO PAULO
.
ITEM
D ES C R I Ç ÃO
U N I DA D E
V A LO R
UNITÁRIO (R$)
.
1
- Link IP de internet dedicado Full com, pelo menos, 100 MB; Duplex de upload e download simétricos; 99% SLA Uptime ou acordo de
nível de serviço ANS; com capacidade média de 100 conexões de pessoas e/ou dispositivos à Rede Wireless, podendo variar (+-30%).
- Até 48 pontos cabeados Interface de entrega Ethernet (RJ45)
- Instalação e desinstalação, bem como suporte técnico à utilização durante o evento.
Diária
15.300,00
.
2
- Link IP de internet dedicado Full com, pelo menos, 200 MB; Duplex de upload e download simétricos; 99% SLA Uptime ou acordo de
nível de serviço ANS; com capacidade média de 100 conexões de pessoas e/ou dispositivos à Rede Wireless, podendo variar (+-30%).
- Até 48 pontos cabeados Interface de entrega Ethernet (RJ45)
- Instalação e desinstalação, bem como suporte técnico à utilização durante o evento.
Diária
17.720,00
.
3
- Link IP de internet dedicado Full com, pelo menos, 300 MB; Duplex de upload e download simétricos; 99% SLA Uptime ou acordo de
nível de serviço ANS; com capacidade média de 100 conexões de pessoas e/ou dispositivos à Rede Wireless, podendo variar (+-30%).
- Até 48 pontos cabeados Interface de entrega Ethernet (RJ45)
- Instalação e desinstalação, bem como suporte técnico à utilização durante o evento.
Diária
19.450,00
.
4
- Roteador (tipo access point) para distribuição de internet sem fio. Adaptável a qualquer tipo de ambiente (empresas, residências ou
áreas externas).
- Instalação e desinstalação, bem como suporte técnico à utilização durante o evento.
Diária
771,00