DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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183
Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº
43/2023 -
TRE/PB; Processo
SEI nº
0007933-88.2022.6.15.8000;
CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: INGRAM MICRO
TECNOLOGIA 
E 
INFORMÁTICA 
LTDA, 
CNPJ: 
06.241.557/0001-09; 
OBJETO:
Subscrição/aquisição de licenciamento de software para atender as necessidades do
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, cujas especificações estão descritas no Termo de
Referência nº 18/2022- TRE-PB/SEINF, Anexo I, do Pregão Eletrônico nº 28/2022 - TRE/PB;
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 28/2022- TRE-PB e reger-se-á por suas
cláusulas e pelos termos da proposta da contratada, bem como pelo disposto na Lei nº
10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000, no Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº
7.892/2013 e, no que couber, na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e foi celebrado em
conformidade com a ARP nº 89/2022 TRE-PB e foi celebrado de acordo com o contido no
Processo SEI nº 7933-88.2022.6.15.8000; DATA DA ASSINATURA: 24/10/2023; VALOR TOTAL
DA CONTRATAÇÃO: R$ 105.412,80; SIGNATÁRIOS: Alessandra Mota de Menezes, pelo
Contratante, Heloísa Leite e Francisco Augusto Zanet, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 70009
Nº Processo: 0001025-78.2023. Objeto: Aquisição de bens de informática para
atender às demandas do TRE-PB.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 25/10/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João
Pessoa/PB 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-00028-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEDA MARIA PEDROSA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 23/10/2023) 70009-00001-2023NE000220
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 70019
Nº Processo: 011999/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento contínuo, sob demanda, de placas de homenagem, placas de inauguração,
molduras e "letras caixas".. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às
17h59. Endereço:
Rua João
Parolin, 224,
Sala c
379, Parolin
- Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 24/10/2023) 70019-00001-2023NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070010
Número do Contrato: 67/2021.
Nº Processo: 0011582-41.2021.6.17.8000.
Pregão. Nº 69/2021.SEI n. 0013488-95.2023.6.17.8000. CONTRATANTES: UNIÃO / T r i b u n a l
Regional Eleitoral de Pernambuco e 1 TELECOM SERVICOS DE TECNOLOGIA EM INTERNET
LTDA. CNPJ: 11.844.663/0001-09. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n.
67/202,1 pelo período de 26/12/2023 até 26/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da
Lei n. 8.666/93 e Parágrafo único da Cláusula Segunda do citado Contrato. VALOR DO
CONTRATO: R$ 6.174,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa-PTRES: 167661; Natureza
da Despesa: 339040; Valor do Empenho: R$ 99,58. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2023.
SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada,
José Adelmar de Azevedo, Procurador.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070010
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 0020156-19.2022.6.17.8000.
Pregão. Nº 94/2022. CONTRATANTES: UNIÃO/Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e
1 TELECOM SERVICOS DE TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA. CNPJ: 11.844.663/0001-09.
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n. 9/23, pelo período de 25/02/2024 a
25/02/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93 e Parágrafo único da
Cláusula Terceira do citado Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.399,92. DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Ação: 167661;
Natureza
da
Despesa/Subelemento da
Despesa:
3390.39.69; Valor da Despesa: R$ 10.399,92. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2023.
SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada,
José Adelmar de Azevedo, Procurador.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 70010
Nº Processo: 0031407-34.2022. Objeto: Contratação de licenças de uso do
software AutoCAD LT, por 03 (três) anos, de acordo com as especificações constantes
do Termo de Referência (ANEXO I) do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
25/10/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º
Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-
00035-2023. Entrega
das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
14/11/2023
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras.
WILLAMS DE LUCENA ALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/10/2023) 70010-00001-2023NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E
FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 30/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços comuns de engenharia para
manutenção/adequação dos Cartórios da 34ª Zona Eleitoral (Castelo do Piauí/PI) e 5ª e 94ª
Zonas Eleitorais (Oeiras/PI).
EDILSON FRANCISCO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 24/10/2023) 070006-00001-2023NE000001
EXTRATO DE CONTRATO
CESSIONÁRIO: Hospital Unimed Ilhotas, CNPJ nº 07.241.136/0006-47. CEDENTE: Tribunal
Regional Eleitoral do Piauí. OBJETO: Cessão, a título de empréstimo, de urnas eletrônicas e
de sistema eletrônico de votação, com vistas à realização de eleição comunitária, no dia 30
e 31 de outubro de 2023, em local definido pelo Cessionário. FUNDAMENTO LEGAL: Res.
TSE n.º 22.685/2007 e Res. TRE/PI n.º 157/2009. VIGÊNCIA: Inicia-se a partir da data de
assinatura até a entrega da mídia contendo o resultado final da eleição comunitária. DATA
DA ASSINATURA: 23/10/2023. ASSINAM: Des. Erivan José da Silva Lopes pelo Cedente e o
Sra. Honorina Maria Cunha Rocha pela Cessionária.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 70008
Nº Processo: 34382023. Objeto: A contratação de serviços de limpeza de
letreiros de inox do edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui
Barbosa, 
215 
- 
Tirol 
Cep: 
59.015-290, 
Tirol 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no
site www.tre-rn.jus.br..
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora-geral
(SIASGnet - 24/10/2023) 70008-00001-2023NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Extrato da Nota de Empenho 2023NE000499, de 23/10/2023. Nota de empenho
substitutiva de contrato. Contratada: OMP DO BRASIL LTDA. CNPJ: 05.075.877/0001-65.
Natureza Despesa: 44.90.52. Objeto(s): 1) Item 41 do Edital. Sofá de 1 lugar. Marca: CITY
DESIGN. Quant. 10; Vlr. Total R$ 31.760,00; 2) Item 42 do Edital. Sofá de 2 lugares. Marca:
CITY DESIGN. Quant. 10; Total R$ 40.600,00; 3) Item 33 do Edital. Cadeira Giratória,
Espaldar Alto, Encosto em Tela e encosto de cabeça. Quant. 27; Vlr. Total R$ 53.595,00; 4)
Item 34 do Edital. Cadeira Giratória, Espaldar Alto, com braços, encosto em tela. Marca:
CITY DESIGN WIRE WORKS. Quant. 31; Total R$ 51.429,00; 5) Item 37 do Edital. Cadeira
Fixa, tipo longarina de 3 lugares, com braços. Marca: CITY DESIGN TORINO. Quant. 30; Vlr.
Total R$ 70.200,00; e 6) Item 38 do Edital. Operacional, espaldar alto. Quant. 100. Total R$
119.300,00; Total Geral da Nota de Empenho: R$ 366.884,04. Assinada por LIA MARIA
ARAUJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO. Amparo Legal: ARP 03/2023, vinculada ao PE
01/2023/TRE-RO. Processo: SEI 0000663-81.2023.6.22.8000.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Extrato da Nota de Empenho 2023NE000500, de 23/10/2023. Nota de empenho
substitutiva de Contrato. Contratada: HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA. CNPJ: 66.455.593/0001-
99. Natureza Despesa: 44.90.52. Objetos: 1) Item 2 do Edital. Armário Baixo, medindo 800
x 470 x 740 mm. Quant.: 13; Valor Total R$ 12.883,00; 2) Item 3 do Edital. Armário Médio,
medindo 800 x 470 x 1050 mm. Quant.: 20: Valor total R$ 25.100,00; 3) Item 4 do Edital.
Armário Alto, porta de abrir, medindo 800 x 470 x 1640 mm. Quant.: 17. Valor total: R$
28.101,00; 4) Item 6 do Edital. Armário Extra Alto, porta de abrir, medindo 800 x 470 x
2100 mm. Quant.: 18. Valor total: R$ 37.584,00; 5) Item 7 do Edital. Gaveteiro Volante,
medindo 400 x 470 x 620 mm. Quant.: 9. Valor total: R$ 8.523,00; 6) Item 8 do Edital.
Mesa reta, medindo 1200x 600x740 mm. Quant.: 20. Valor total: R$ 18.360,00; 7) Item 10
do Edital. Mesa reta, medindo 1400 x 600x740 mm. Quant.: 10. Valor total: R$ 9.710,00;
8) Item 11 do Edital. Mesa em L, medindo 1400 x 600 x 1400. Quant.: 2. Valor total: R$
3.092,00; 9) Item 15 do Edital. Mesa de Reunião Redonda, medindo 1000 x 740. Quant.:
12. Valor total: R$ 12.984,00; 10) Item 17 do Edital. MESA DE REUNIÃO EXECUTIVA .
MEDINDO 2700 X 1200 X 740CM. Quant.: 4. Valor total: R$ 20.488,00; 11) Item 18 do
Edital. Gabinete Executivo medindo 2000 x 2000 x 765 mm. Quant.: 12. Valor total: R$
64.968,00; 12) Item 22 do Edital. Mesa tipo aparador, medindo 2000 x 400 x 740 mm.
Quant.: 2. Valor total: R$ 3.654,00; Valor Total da Nota de Empenho: R$ 245.447,00.
Assinada por LIA MARIA ARAUJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO. Amparo Legal: ARP
01/2023, vinculada ao PE 01/2023/TRE-RO. Processo: SEI 0000658-59.2023.6.22.8000.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 70028
Nº Processo: 0000906-95.2023. Objeto: Aquisição de materiais/bens de
consumo (elétricos, e hidráulicos) com a finalidade de atender o Tribunal Regional
Eleitoral de Roraima, conforme especificações e quantidades indicadas no edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 25/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das
12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR
ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JECKSON SOUZA CRUZ
Chefe de Seção de Licitações
(SIASGnet - 24/10/2023) 70028-00001-2023NE000033