Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102500184
184
Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: IBROWSE - Consultoria & Informática Ltda. CNPJ da Contratada:
02.877.566/0001-21. Objeto: Termo Aditivo n. 118/2023, referente ao Contrato n.
031/2019, cujo objeto é a prestação de serviços especializados suplementares nos
ambientes de TI, composto pelo apoio nas áreas de Banco de Dados e Administração de
Sistemas (prorroga o prazo de vigência até 29/02/2024 e resguarda o direito da Contratada
à repactuação). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 23/10/2023.
Pregão n. 018/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 70020
Nº Processo: 33.992/2023. Objeto: Contratação de assinatura, pelo prazo de 12
(doze) meses, do banco de imagem, áudio, vídeo e componentes padrão em alta resolução
Adobe Stock, isentos de royalties. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2023 das 08h00
às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior
N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de
Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br
(Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver
diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e
as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do
Termo de Referência.
FELICIA TAULOIS PEREIRA
Coordenadora de Julgamento de Licitações Substituta
(SIASGnet - 23/10/2023) 70020-00001-2023NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 70018
Nº Processo: 0058857-97.2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
nobreaks de no mínimo 1400 (um mil e quatrocentos) VA de potência. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina,
123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00092-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
Diretor-geral do Tre-sp
(SIASGnet - 23/10/2023) 70018-00001-2023NE000169
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 70018
Nº Processo: 0005987-41.2023.6. Objeto: Aquisição de pastas porta-
diplomas/certificados para acondicionar os diplomas dos homenageados da "Honraria
Gratidão Eleitoral Paulista". . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às
17h00.
Endereço: Rua
Francisca
Miquelina, 123,
Bela Vista
-
São Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00093-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIASGnet - 23/10/2023) 70018-00001-2023NE000169
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070012
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 00149.015820/2262-58.
Pregão. Nº 33/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado:
29.260.268/0001-44 - WS SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo do
objeto. Vigência: 23/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.398,50. Data de
Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 64/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de
microcomputadores Laptop (Notebooks) e monitores LCD/LED de 23" sensível ao toque
(touch screen), para modernização da Sala de Sessões do (Tribunal Pleno) do Tribunal
Regional Eleitoral do Tocantins, conforme quantitativos estimados, especificações e
condições contidas no Termo de Referência, parte integrante do Edital. Total de Itens
Licitados: 00002 Novo Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20
Av. Joaquim Teotonio Segurado Plano Diretor Norte - PALMAS - TO. Entrega das Propostas:
a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/11/2023, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 24/10/2023) 070027-00001-2023NE000287
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 55/2023, Processo Administrativo Eletrônico nº 0029192-72.2023.6.27.8000.
Adjudicada: 1) ENNOVA MARKETING CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº
22.457.523/0001-02), vencedora dos Lotes 01, pelo valor total de R$ 117.924,00 (cento e
dezessete mil, novecentos e vinte e quatro reais); lote 02, pelo valor total de R$ 86.984,00
(oitenta e seis mil, novecentos e oitenta e quatro reais); lote 03, pelo valor total de R$
99.316,00 (noventa e nove mil, trezentos e dezesseis reais); e lote 04, pelo valor total de
R$ 181.942,00 (cento e oitenta e um mil, novecentos e quarenta e dois reais).
Palmas-TO, 24 de outubro de 2023.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo N. 05 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 07/2021, firmado
entre a UNIÃO, por intermédio da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal
e do TJDFT, e R2R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. b)Objeto: Alterar o representante da
União na titularidade do Contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 29ª do contrato
inicial c/c art. 65, II da Lei 8.666/93. d) Vigência a partir de 01/01/2024 e eficácia a partir
da publicação no DOU. e)Data da assinatura: 23/10/2023. f)P.A. N.: 0016822/2020
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada de manutenção preventiva e
corretiva dos sistemas de ar condicionado do Fórum de Brasília, Mirabete e Samambaia,
com fornecimento de peças sem ônus adicionais e operação dos sistemas de automação da
climatização e iluminação dos referidos fóruns, nos termos do edital e dos seus anexos.
PROCESSO: 0005508/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e
Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 23/10/2023. EMPRESA VENCEDORA: PROCLIMA
ENGENHARIA LTDA (CNPJ 00.578.617/0001-99). Grupo 1 (Item 1: Valor Mensal: R$
105.000,00, Qtd: 1, Und: Serviço, Valor Anual: R$ 1.260.000,00; Item 2: Valor Mensal: R$
18.572,87, Qtd: 1, Und: Serviço, Valor Anual: R$ 222.874,44). Valor Global Anual do Grupo
1: R$ 1.482.874,44.
Brasília, 24 de outubro de 2023.
ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 100001
Nº Processo: 0018547/2023. Objeto: Aquisição de kit composto pelos seguintes
itens: Pistola Subcompacta, nova e de primeiro uso, não recondicionada, acompanhada de
seu respectivo carregador, destinada ao uso individual, de porte, semiautomática e de
calibre 9x19mm; três carregadores sobressalentes; um coldre velado; um coldre ostensivo;
um porta carregador duplo; um conjunto de manutenção/limpeza; uma maleta de
transporte individual da pistola; e um manual de instruções em português brasileiro, nos
termos do edital . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00042-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
e 
seus
anexos 
estarão
disponíveis 
no
sítio 
(https://tjdf04.tjdft.jus.br/cgi-
b i n / t j c g i 1 ? N X T P G M = LC H T CO 8 2 ) .
SAMUEL RAYER DE SANTANA
Secretário Substituto de Contratações e Gestão de
Materiais
(SIASGnet - 20/10/2023) 100001-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 100001
Nº Processo: 0008444/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de contabilidade para o Programa de Assistência à Saúde dos
Beneficiários do TJDFT - Pró-Saúde, elaborado de acordo com as Normas Brasileiras de
Contabilidade emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade e ao Plano de Contas
Padrão da ANS para as operadoras de planos de assistência à saúde e as administradoras
de benefícios, visando o atendimento da legislação tributária, fiscal.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça
Municipal, 
Lt
01, 
Bloco
A, 
Ala
A, 
Sala
703, 
Brasília
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no
endereço
eletrônico 
www.gov.br/compras
e 
no
sítio 
do
TJDFT
(https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1/licitacoes)..
SAMUEL RAYER DE SANTANA
Secretário Substituto de Contratações e Gestão de
Materiais
(SIASGnet - 20/10/2023) 100001-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Donatário: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA; a) espécie: termo de doação de 137
(cento e trinta e sete) bens móveis (Proc. 10584/2021); b) fund. legal: art. 76, II, "a", da Lei
nº 14.133/2021 e da Lei n° 14.479/2022; c) objeto: doação dos bens constantes da relação
do doc. 04; d) valor: R$47.356,32; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da
ciência para a retirada; f) assinam em 17/10/2023 o Sr. Vanderlei Francisco Ferreira, pela
Donatária e, em 20/10/23, o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques
Carvalho, pelo Doador.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Donatário: IDEAR - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E SOCIAL; a)
espécie: termo de doação de 143 (cento e quarenta e três) bens de informática (Proc.
10885/2022); b) fund. legal: art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021 e Lei 14.479/22; c)
objeto: doação dos bens constantes da relação do doc. 06; d) valor: R$107.018,07; e) prazo
para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em
11/10/2023 o Sr. Paulo Germano Fonteles Bezerra, pela Donatária e, em 20/10/23, o Exmo.
Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Doador.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Donatário: IDEAR - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E SOCIAL; a)
espécie: termo de doação de 36 (trinta e seis) bens de informática (Proc. 10976/2022);
b) fund. legal: art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021 e Lei 14.479/22; c) objeto: doação
dos bens constantes da relação do doc. 04; d) valor: R$273.141,46; e) prazo para
retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em
11/10/2023 o Sr. Paulo Germano Fonteles Bezerra, pela Donatária e, em 20/10/23, o
Exmo.
Presidente, Desembargador
do Trabalho
Cesar
Marques Carvalho,
pelo
Doador.

Fechar