DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102500185
185
Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Donatário: IDEAR - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E SOCIAL; a)
espécie: termo de doação de 85 (oitenta e cinco) bens de informática (Proc. 11856/2022);
b) fund. legal: art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021 e Lei 14.479/22; c) objeto: doação dos
bens constantes da relação do doc. 05; d) valor: R$15.545,88; e) prazo para retirada dos
bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 11/10/2023 o Sr. Paulo
Germano Fonteles Bezerra, pela Donatária e, em 20/10/23, o Exmo. Presidente,
Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Doador.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Donatário: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE; a) espécie: termo de doação de 5 (cinco)
veículos (Proc. 12794/2023); b) fund. legal: art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021, c/c art.
3º, III, e art. 8º, I, do Decreto nº 9.373/2018; c) objeto: doação dos bens constantes da
relação do doc. 03; d) valor: R$202.388,00; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a
contar da ciência para a retirada; f) assinam em 19/10/2023 o Sr. Antônio Claudio Lucas da
Nóbrega pela Donatária e, em 20/10/23, o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho
Cesar Marques Carvalho, pelo Doador.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Donatário: IDEAR - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E SOCIAL; a)
espécie: termo de doação de 209 (duzentos e nove) bens de informática (Proc. 1457/2020);
b) fund. legal: art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021 e Lei 14.479/22; c) objeto: doação dos
bens constantes da relação do doc. 12; d) valor: R$19.029,76; e) prazo para retirada dos
bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 11/10/2023 o Sr. Paulo
Germano Fonteles Bezerra, pela Donatária e, em 20/10/23, o Exmo. Presidente,
Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Doador.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Donatário: IDEAR - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E SOCIAL; a)
espécie: termo de doação de 154 (cento e cinquenta e quatro) bens de informática (Proc.
14866/2021); b) fund. legal: art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021 e Lei 14.479/22; c)
objeto: doação dos bens constantes da relação do doc. 04; d) valor: R$216.762,25; e) prazo
para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em
11/10/2023 o Sr. Paulo Germano Fonteles Bezerra, pela Donatária e, em 20/10/23, o Exmo.
Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Doador.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Donatário: IDEAR - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E SOCIAL; a)
espécie: termo de doação de 225 (duzentos e vinte e cinco) bens de informática (Proc.
15408/2020); b) fund. legal: art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021 e Lei 14.479/22; c)
objeto: doação dos bens constantes da relação do doc. 12; d) valor: R$21.015,87; e) prazo
para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em
11/10/2023 o Sr. Paulo Germano Fonteles Bezerra, pela Donatária e, em 20/10/23, o Exmo.
Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Doador.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Donatário: IDEAR - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E SOCIAL; a)
espécie: termo de doação de 208 (duzentos e oito) bens de informática (Proc.
16209/2019); b) fund. legal: art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021 e Lei 14.479/22; c)
objeto: doação dos bens constantes da relação do doc. 13; d) valor: R$19.016,06; e) prazo
para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em
11/10/2023 o Sr. Paulo Germano Fonteles Bezerra, pela Donatária e, em 20/10/23, o Exmo.
Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Doador.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Donatário: IDEAR - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E SOCIAL; a)
espécie: termo de doação de 195 (cento e noventa e cinco) bens de informática (Proc.
17640/2019); b) fund. legal: art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021 e Lei 14.479/22; c)
objeto: doação dos bens constantes da relação do doc. 20; d) valor: R$21.057,18; e) prazo
para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em
11/10/2023 o Sr. Paulo Germano Fonteles Bezerra, pela Donatária e, em 20/10/23, o Exmo.
Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Doador.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Donatário: IDEAR - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E SOCIAL; a)
espécie: termo de doação de 55 (cinquenta e cinco) bens de informática (Proc. 1786/2021);
b) fund. legal: art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021 e Lei 14.479/22; c) objeto: doação dos
bens constantes da relação do doc. 05; d) valor: R$5.332,53; e) prazo para retirada dos
bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 11/10/2023 o Sr. Paulo
Germano Fonteles Bezerra, pela Donatária e, em 20/10/23, o Exmo. Presidente,
Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Doador.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Donatário: DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA DO BRASIL; a) espécie: termo de doação
de 134 (cento e trinta e quatro) bens móveis (Proc. 18546/2023); b) fund. legal: art. 76, II,
"a", da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 3º, I e III, e art. 8º, I, do Decreto nº 9.373/2018; c)
objeto: doação dos bens constantes da relação do doc. 04; d) valor: R$17.728,38; e) prazo
para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em
19/10/2023 o Sr. Guilherme da Silva Costa pela Donatária e o Exmo. Presidente,
Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Doador.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Donatário: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM RIO; a) espécie: termo de doação
de 11.603 (onze mil seiscentos e três) bens de consumo (Proc. 18562/2021); b) fund. legal:
art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021, c/c art.3º, incisos I e IV, e art. 8º, III, do Decreto nº
9373/2021; c) objeto: doação dos bens constantes da relação do doc. 171; d) valor:
R$83.648,61; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada;
f) assinam em 11/10/2023 o Sr. José Ricardo Soares, pela Donatária e, em 20/10/23, o
Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Doador.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Donatário: IDEAR - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E SOCIAL; a)
espécie: termo de doação de 110 (cento e dez) bens de informática (Proc. 22362/2022); b)
fund. legal: art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021 e Lei 14.479/22; c) objeto: doação dos
bens constantes da relação do doc. 04; d) valor: R$9.625,93; e) prazo para retirada dos
bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 11/10/2023 o Sr. Paulo
Germano Fonteles Bezerra, pela Donatária e, em 20/10/23, o Exmo. Presidente,
Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Doador.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Donatário: IDEAR - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E SOCIAL; a)
espécie: termo de doação de 156 (cento e cinquenta e seis) bens de informática (Proc.
11535/2022); b) fund. legal: art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021 e Lei 14.479/22; c)
objeto: doação dos bens constantes da relação do doc. 07; d) valor: R$130.980,72; e)
prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam
em 11/10/2023 o Sr. Paulo Germano Fonteles Bezerra, pela Donatária e, em 20/10/23,
o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo
Doador.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Donatário: IDEAR - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E SOCIAL; a)
espécie: termo de doação de 150 (cento e cinquenta) bens de informática (Proc.
22839/2022); b) fund. legal: art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021 e Lei 14.479/22; c)
objeto: doação dos bens constantes da relação do doc. 06; d) valor: R$139.136,50; e) prazo
para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em
11/10/2023 o Sr. Paulo Germano Fonteles Bezerra, pela Donatária e, em 20/10/23, o Exmo.
Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Doador.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Donatário: IDEAR - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E SOCIAL; a)
espécie: termo de doação de 140 (cento e quarenta) bens de informática (Proc.
22845/2022); b) fund. legal: art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021 e Lei 14.479/22; c)
objeto: doação dos bens constantes da relação do doc. 06; d) valor: R$130.838,78; e) prazo
para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em
11/10/2023 o Sr. Paulo Germano Fonteles Bezerra, pela Donatária e, em 20/10/23, o Exmo.
Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Doador.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Donatário: IDEAR - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E SOCIAL; a)
espécie: termo de doação de 208 (duzentos e oito) bens de informática (Proc.
22854/2022); b) fund. legal: art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021 e Lei 14.479/22; c)
objeto: doação dos bens constantes da relação do doc. 07; d) valor: R$206.527,10; e) prazo
para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em
11/10/2023 o Sr. Paulo Germano Fonteles Bezerra, pela Donatária e, em 20/10/23, o Exmo.
Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Doador.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Donatário: IDEAR - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E SOCIAL; a)
espécie: termo de doação de 150 (cento e cinquenta) bens de informática (Proc.
22859/2022); b) fund. legal: art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021 e Lei 14.479/22; c)
objeto: doação dos bens constantes da relação do doc. 06; d) valor: R$139.136,50; e) prazo
para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em
11/10/2023 o Sr. Paulo Germano Fonteles Bezerra, pela Donatária e, em 20/10/23, o Exmo.
Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Doador.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Donatário: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM RIO; a) espécie: termo de
doação de 126 (cento e vinte e seis) bens móveis (Proc. 24129/2022); b) fund. legal: art.
76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021, c/c art.3º, incisos I e III, e art. 8º, III, do Decreto nº
9373/2021; c) objeto: doação dos bens constantes da relação do doc. 05; d) valor:
R$18.023,41; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada;
f) assinam em 11/10/2023 o Sr. José Ricardo Soares, pela Donatária e, em 20/10/23, o
Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Doador.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Donatário: IDEAR - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E SOCIAL; a)
espécie: termo de doação de 185 (cento e oitenta e cinco) bens de informática (Proc.
7046/2022); b) fund. legal: art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021 e Lei 14.479/22; c) objeto:
doação dos bens constantes da relação do doc. 05; d) valor: R$20.262,48; e) prazo para
retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 11/10/2023
o Sr. Paulo Germano Fonteles Bezerra, pela Donatária e, em 20/10/23, o Exmo. Presidente,
Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Doador.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Donatário: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM RIO; a) espécie: termo de doação
de 12.129 (doze mil cento e vinte e nove) bens de consumo (Proc. 8105/2023); b) fund.
legal: art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021, c/c art.3º, incisos I e IV, e art. 8º,III, do Decreto
nº 9373/2021; c) objeto: doação dos bens constantes da relação do doc. 61; d) valor:
R$1.154,01; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f)
assinam em 11/10/2023 o Sr. José Ricardo Soares, pela Donatária e, em 20/10/23, o Exmo.
Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Doador.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Donatário: IDEAR - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E SOCIAL; a)
espécie: termo de doação de 134 (cento e trinta e quatro) bens de informática (Proc.
9528/2022); b) fund. legal: art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021 e Lei 14.479/22; c) objeto:
doação dos bens constantes da relação do doc. 06; d) valor: R$16.116,52; e) prazo para
retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 11/10/2023
o Sr. Paulo Germano Fonteles Bezerra, pela Donatária e, em 20/10/23, o Exmo. Presidente,
Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Doador.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie:1º Termo Aditivo ao Contrato 101/2022, Proad 48485/2022. Partes: TRT-2ª
Região e a empresa JAMC Consultoria e Representação de Software LTDA. (CNPJ:
24.425.034/0001-96). Objeto: Prorroga a vigência do contrato por 12 meses,
correspondente ao período de 05/12/2023 a 04/12/2024. Assinam em 23/10/2023, pelo
TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa:
José André Mendes Coimbra, Sócio.
Espécie:1º Termo Aditivo ao Contrato 003/2022, Proad 55866/2021. Partes: TRT-2ª
Região e a empresa Banco do
Brasil S.A. (CNPJ: 00.000.000/0001-91). Objeto:
Suspensão da vigência do contrato a partir de 11/09/2023, retornando seu curso
normal após o término das obras no Fórum de Santos-SP. Assinam em 24/10/2023,
pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela
empresa: Wellington Klemtz e Sionara Schmitz de Melo, Procuradores.