DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie:TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR059 celebrado entre o TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e ESMARTY
ESPECIALISTA EM MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA - CNPJ 08.458.633/0001-50. OBJETO:
Extensão até 30.11.2024 da vigência do contrato, sem reajuste dos valores praticados.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei 8666/93, Processo e-PAD 34756/2023.
DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo
Contratante) e Silvana Brum Damasceno (pela Contratada). 23TA109 - e-PAD 42538/2023.
Espécie:PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR060 celebrado entre o TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e ESMARTY
ESPECIALISTA EM MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA - CNPJ 08.458.633/0001-50.
OBJETO: Extensão da vigência até 30.11.2024, com manutenção dos valores praticados.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei 8666/93, Processo e-PAD 34756/2023. DATA DA
ASSINATURA.
20/10/2023.
SIGNATÁRIOS:
Carlos
Athayde
Valadares
Viegas
(pelo
Contratante) e Silvana Brum Damasceno (pela Contratada). 23TA110 - e-PAD 42539/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023
Nº Processo: 42.307/2023. O TRT da 3ª Região torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 37/2023, cujo objeto é a contratação de
empresa para fornecimento de itens alimentícios para atender a demandas de eventos
institucionais do TRT3, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das
propostas será a partir do dia 26/10/2023. A sessão de lances será às 13:30 do dia
09/11/2023,
no
site
www.gov.br/compras.
O
edital
encontra-se
nos
sites
www.gov.br/compras e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: licitacao@trt3.jus.br.
Belo Horizonte, 24 de outubro de 2023.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABA L H O
DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: PORT DISTRIBUIDORA DE
INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA - CNPJ 08.228.010/0004-33. OBJETO: Fornecimento de
Cartuchos de Toner Preto, para Impressora Lexmark MX722ADHE, Modelo: 58DBU O O.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e Processos e-PAD's 4.670/2023 e
31.636/2023.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
168029-339030.
NOTA
DE
EMPENHO:
2023NE789, emitida em 11/10/2023. VALOR TOTAL: R$ 80.585,12. GARANTIA: Conforme
prazo estabelecido na Lei n. 8.078, de 11/09/1990, a contar do recebimento dos bens.
VIGÊNCIA:
De 17/10/2023
até 16/04/2024.
DATA
DA ASSINATURA:
17/10/2023.
SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Paulo Ernesto Weber
Morandini (pela contratada). 23FR034 e-PAD 41018/2023.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PE 32/2023
O TRT da 3ª Região torna público os preços registrados no PE 32/2023, cujo
objeto é o Registro de Preços de material de consumo, conforme ATA A, referente aos
Grupos 2 e 3, cuja fornecedora é NF Grande & Cia Ltda.(CNPJ 79.034.153/0001-00); ATA B,
ref. ao Grupo 4, sendo fornecedora, Comercial Fastprinter Ltda. (CNPJ:30.870.178/0001-
54); ATA C, ref. ao item 1, sendo fornecedora, RC Ramos Comércio Ltda. (CNPJ:
07.048.323/0001-02); ATA D, ref. aos itens 2, 3, 4 e 14, sendo fornecedora, MBEM
Comércio e Distribuição de Matriais Escolares Ltda. (CNPJ: 39.700.820/0001-21); ATA E, ref.
aos itens 7 e 10, sendo fornecedora, RBQ Comercial Ltda. (CNPJ: 29.050.922/0001-95); ATA
F, ref. aos itens 8 e 9, sendo fornecedora, Salenas Confecção e Materiais para Escritórios
Ltda. (CNPJ: 07.065.674/0001-13); ATA G, ref. ao item 11, sendo fornecedora, Tecidos e
Armarinho Miguel Bartolomeu S/A (CNPJ: 17.359.233/0001-88) e a ATA H, ref. ao item 12,
sendo fornecedora, Global Comercial Ltda. (CNPJ: 48.080.508/0001-73). As Atas de Registro
de Preços terão validade de um ano, a contar da data desta publicação. A descrição dos
itens registrados, quantidades, valores e demais especificações constam das Atas
completas disponibilizadas no site http://www.trt3.jus.br.
Belo Horizonte - MG, 24 de outubro de 2023.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 9248/2022.
Objeto: Adequação dos edifícios do complexo sede do TRT4 às normas de Prevenção e
Proteção Contra Incêndio e Acessibilidade, com área total de 22.295,41 m², que inclui
Prédio-sede, Administrativo e Plenário, conforme especificações técnicas constantes no
Anexo I do Edital - Projeto Básico, e seus anexos.
JOAO HENRIQUE CARVALHO DE LIMA RIBAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/10/2023) 080014-80014-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 80014
Nº
Processo:
6637/2023.
Objeto:
Aquisição
de
itens
de
vestuário
personalizados,
conforme condições
e exigências
estabelecidas
no Edital
Pregão
Eletrônico nº 22/2023 e no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 18. Edital: 25/10/2023 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de
Belas,
1100
-
6.andar
-
Menino
Deus,
-
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE VALIM BEMFICA FILHO
Coordenador de Licitações e Contratos Substituto
(SIASGnet - 24/10/2023) 80014-00001-2023NE400358
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato TRT4 nº 87/2023. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
Região. CONTRATADA: QUALITOR SOFTWARE E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A. RESUMO
DO OBJETO: Contratação de solução de gerenciamento de serviços de TIC e de demandas
administrativas, com infraestrutura em nuvem, incluindo manutenção, serviços de
parametrização e capacitação. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2023.
PROAD Nº: 4941/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 21/2022. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO:
R$ 135.020,00. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e
Sr. Ricardo Furtado Conte, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato TRT4 nº 88/2023. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
Região. CONTRATADA: SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. RESUMO DO OBJETO:
Fornecimento de cadeiras e longarinas de 3 lugares. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º
8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de assinatura. DATA DA
ASSINATURA: 23/10/2023. PROAD Nº: 5156/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 24/2022. V A LO R
TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 90.527,35. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de
Araújo, pelo contratante, e Sr. Gustavo Tonet Bassani, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato TRT4 nº 89/2023. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
Região. CONTRATADA: SOFÁ CENTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. RESUMO
DO OBJETO: Fornecimento de sofás. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2023.
PROAD Nº: 5156/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 24/2022. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO:
R$ 87.132,00. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr.
Leonel Candido de Moraes Neto, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato TRT4 nº 26/2023. CONTRATANTE: Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. RESUMO DO OBJETO: acréscimo de itens contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º
8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023. PROAD Nº: 6830/2022. Nº DA AQUISI Ç ÃO :
ARP 31/2022. NOVO VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 167.087,44. ASSINAM:
Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr. Gustavo Tonet Bassani,
pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato TRT4 nº 71/2023. CONTRATANTE: Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. RESUMO DO OBJETO: acréscimo de itens contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º
8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023. PROAD Nº: 6830/2022. Nº DA AQUISI Ç ÃO :
ARP 31/2022. NOVO VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 93.152,74. ASSINAM:
Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr. Gustavo Tonet Bassani,
pela contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão
Eletrônico n. 11/2023, relativo à modernização do sistema de áudio e vídeo do Plenário
Milton Varela Dutra, cujo objeto foi adjudicado à empresa SEAL TELECOM COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ n. 58.619.404/0008-14.
DELCIO ANTONIO MORETTI
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE ADESÃO
Extrato de Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região e da
Procuradoria Regional do Trabalho da Sexta Região ao Acordo de Cooperação Técnica n.º
01/2023, celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Ministério Público
do Trabalho. PROAD n.º 19.507/2023. OBJETO: facilitação do intercâmbio de informações
documentais, de movimentações e de dados do sistema Processo Judicial Eletrônico da
Justiça do Trabalho (PJe-JT) e do sistema MPT Digital. VIGÊNCIA: prazo indeterminado, em
conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica n.º 01/2023. DATA DE ASSINATURA:
23/10/2023. Assinam este Termo de Adesão, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora
Presidente Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa, e, pela PRT6, a Exma. Procuradora-chefe, Sra.
Ana Carolina Lima Vieira Ribemboim.
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CREDENCIADA: IOFV INSTITUTO DE OLHOS FERNANDO
VENTURA LTDA. OBJETO: Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em
Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de pessoas jurídicas
especializadas na prestação de serviços médico-hospitalares na Região Metropolitana do
Recife, que tenham como atividade econômica principal o código 86.10-1 da Classe CNAE.
PROAD's n.ºs 10.275/2023 (acompanhamento) e 12.818/2019. Contrato TRT6 n.º 41/2023.
MODALIDADE: Inexigibilidade. FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/1993.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.50, Programa de Trabalho n.º
02.331.0033.2004.0026
- Assistência
Médica
e
Odontológica aos
Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário
0001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis. EMPENHO: 2023NE000020 (R$
7.000.000,00). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data de assinatura do contrato.
DATA DE ASSINATURA: 24/10/2023. Assinam o referido contrato, pelo TRT6, a Exma.
Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Credenciada, o Sr.
Fernando Augusto D`Oliveira Ventura e o Sr. Alexandre Augusto Cabral de Mello Ventura.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Termo Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, ao Acordo de Cooperação
Técnica n. 01/2023 celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Ministério
Público do Trabalho; Objeto: facilitar o intercâmbio de informações documentais, de
movimentações e de dados do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (Pje-JT) e
do Sistema MPTDigital; Processo PROAD 6440/2023; Assinatura: 17 de outubro de 2023, pelo
Tribunal o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente do TRT 8ª
Região e, pelo MPT a Exma. Senhora Rejane de Barros Meirelis Alves, Procuradora-Chefe do PRT8.
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