DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 90038
Nº Processo: 28151320234018014. Objeto: Formação de REGISTRO DE PREÇOS
para fornecimento eventual e futuro de MATERIAIS DE CONSUMO - DIVERSOS, conforme
especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do edital.. Total de Itens
Licitados: 103. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: 201 Norte Conjunto 1
Lotes 02-a, Centro - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/90038-5-00008-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
25/10/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/11/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
SIDNEY MARTINS JALES
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/10/2023) 90038-00001-2023NE000001
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE ALIENAÇÃO
A Justiça Federal de Primeiro Grau no Tocantins, por intermédio de sua
Comissão de Desfazimento de Bens Móveis, designada pela Portaria SJTO-Diref 349/2023,
torna público que procederá ao desfazimento de bens móveis, por meio da modalidade
Alienação por Doação, considerados ociosos, cujo edital se encontra disponível no
endereço eletrônico https://portal.trf1.jus.br/sjto/. Mais informações pelo telefone (63)
3218-3856 ou pelo e-mail: sepat.to@trf1.jus.br.
JAIRO BONFIM RIBEIRO
Presidente da Comissão de Desfazimento
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 90016
Nº Processo: EOF-2023/836. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um) ano,
prorrogável por igual período, para aquisição de equipamentos de climatização de ar,
conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 25/10/2023
das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro
Rj - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-00059-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/11/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALEX MULLER DO VALE
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/10/2023) 90016-00001-2023NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 90016
Nº Processo: JFRJEOF2023/840. Objeto: Contratação para prestação de
serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva,
emissão, remarcação, realocação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e
internacionais e rodoviárias (terrestre), por meio de atendimento remoto (e-mail e
telefone) para fins de viagens a serviço e no interesse da Seção Judiciária do Rio de
Janeiro, pelo prazo de 24 meses, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 25/10/2023 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante
Barroso, 
78/11 
Centro 
Rio 
de 
Janeiro,
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/11/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE
M E N EZ ES
Assessor de Governança de Licitações e Contratações
(SIASGnet - 23/10/2023) 90016-00001-2023NE000006
DIRETORIA DO FORO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 47/2023, firmado em 24/10/2023 com a TELSINC COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA; Objeto: AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWAR ES ;
Amparo: Lei nº 10.520/02, na Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e nos Decretos
7.892/13 e 10.024/19; a Lei nº 8.666/93 Processo: JFRJ-EOF-2022/1357; Valor: R$
3.457.643,79; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes- Diretor do Foro,
pela Contratante - e o Sr. Jorge David Ramirez Scott, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 90014
Nº Processo: JFES-EOF-2023/200. Objeto: Contratação do serviço de suporte
técnico para switches de acesso - CISCO Partner Solution Support, Smart Solution Support
ou Smartnet, modelo WS-C2960X48LPD-LB, com validade de 01 de dezembro de 2023 a
31 de outubro de 2027, em regime 8x5xNBD. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
25/10/2023 das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes 1877
B., B. Monte Belo - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-00019-
2023.
Entrega 
das
Propostas:
a
partir 
de
25/10/2023
às
12h00 
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
14/11/2023
às 
13h00 
no 
site
www.gov.br/compras.
JULIANA SILVA PRADO LUCHI
Supervisora - Seção de Licitações
(SIASGnet - 24/10/2023) 90014-00001-2023NE000001
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 90019
Nº Processo: 0002323-73.2023. Objeto: Aquisição de materiais diversos de TI,
para a Justiça Federal de Primeiro Grau em Santa Catarina. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 25/10/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810
Agronomica, -
Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-00023-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
25/10/2023 
às 
13h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/11/2023
às 
13h30
no 
site
www.gov.br/compras.
PAULO TARCISIO BONELLI
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/10/2023) 90019-00001-2023NE999999
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 90018
Nº Processo: 0004220-36.2023. Objeto: Fornecimento de transdutores para
chiller parafuso Carrier, modelo 30GXB.227.386.S e pressostato para os fancoils do sistema
de conforto térmico da sede da Justiça Federal em Curitiba. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 25/10/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Anita Garibaldi, 888, 7º Andar,
Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00060-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
MARILEI BERBERT PADILHA
Supervisora da Seção de Compras e Licitações
(SIASGnet - 24/10/2023) 90018-00001-2023NE000019
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 90018
Nº Processo: 0003849-72.2023. Objeto: Prestação de serviços na área de
Assessoria de Comunicação Social e Jornalismo para a Subseção Judiciária de Curitiba, com
cessão de mão de obra de profissional da área de jornalismo. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 25/10/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Anita Garibaldi, 888, 7º Andar,
Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00061-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
MARILEI BERBERT PADILHA
Supervisora da Seção de Compras e Licitações
(SIASGnet - 24/10/2023) 90018-00001-2023NE000019
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento nº 01/2023 do Contrato nº 46/2022; Processo: 670-
85.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Kenta Informática Ltda;
Objeto: concessão do reajuste do valor contratual, no percentual de 3,1615%, correspondente
a variação do IPCA, do período de julho de 2022 a junho de 2023, a partir de 27/09/2023;
Fundamentação Legal: Art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 24/10/2023;
Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro.
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023
A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Fardamento Social.
DATA DE ABERTURA: 07/11/2023 às 10h00min (horário de Brasília).
LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.
O 
edital
estará 
disponível 
na 
Internet,
nos 
endereços
www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br.
INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2625 e pelo endereço eletrônico:
licitacoes.nufip@jfce.jus.br.
Fortaleza, 24 de outubro de 2023.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente
(informática).
DATA DE ABERTURA: 09/11/2023 às 10h00min (horário de Brasília).
LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.
O 
edital 
estará 
disponível
na 
Internet, 
nos 
endereços
www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br.
INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2625 e pelo endereço eletrônico:
licitacoes.nufip@jfce.jus.br.
Fortaleza - CE, 24 de outubro de 2023.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro