DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023102500021
21
Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Bethânia Bittencourt Costa e Silva, habilitada em concurso público homologado
por meio do Edital PROGEPE nº 59, publicado no DOU de 17/10/2023 para o cargo de
Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente
desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de
Gestão Educacional, Teorias e Práticas do Ensino (DPE), no código de vaga nº 933763,
redistribuída pelo MEC através da portaria nº 387 de 31/5/2023, publicada no DOU de
1º/6/2022, seção 1, pág. 383.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art.
13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997.
JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIA Nº 826, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Fatima Maria de Souza
Moreira, matrícula nº 140540, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras
(DCS/ESAL), para participar do I Simpósio sobre Agricultura, em Santa Rita/Paraguai, a
realizar-se no período de 8/11/2023 a 10/11/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado,
conforme processo nº 23090.026161/2023-61.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 9.578 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Geraldo Wilson
Afonso Fernandes, matrícula SIAPE nº 6319981, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para realização de
Cooperação Internacional na Escuela Nacional de Estudios Superiores, Universidad Nacional
Autónoma de México - (UNAM), em Morelia/México, no período de 25/10/2023 a
15/11/2023.
Nº 9.579 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luiz Henrique
Rosa, matrícula SIAPE nº 1555496, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para realização de Visita
Técnica na PROANTAR - Marinha do Brasil, Estação Antártica Comandante Ferraz, Antártica,
no período de 27/10/2023 a 25/11/2023.
Nº 9.582 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gustavo Batista
de Menezes, matrícula SIAPE nº 2436145, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para realizar Visita técnica
e Treinamento em Microscopia Intravital na Yale Scholl of Medicine - Department of
Phatology, em New Haven/EUA, no período de 25/11/2023 a 03/12/2023.
Nº 9.583 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Rodrygo Luis Teodoro Santos, matrícula SIAPE nº 2078702, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para
participar da "32nd ACM International Conference on Information and Knowledge
Management (CIKM 2023)" na Eastside Rooms, em Birmingham/Inglaterra, no período de
21/10/2023 a 27/10/2023.
Nº 9.585 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES/PROAP, da servidora Gercina
Ângela de Lima, matrícula SIAPE nº 1143509, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Escola de Ciência da Informação, para participar do "VI
Congreso ISKO España-Portugal (16º ISKO España)" na Facultad de Ciencias de la
Documentacion, em Madrid/Espanha, no período de 23/10/2023 a 28/10/2023.
Nº 9.588 - Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 8555, de 20/09/2023,
publicada no DOU nº 184 de 26/09/2023, Seção 2, página 23, que autorizou o afastamento
do país, do servidor Luiz Henrique Assis Garcia, matrícula SIAPE nº 1818317, lotado na
Escola de Ciência da Informação,
onde se lê: "... com ônus limitado ...",
leia-se: "... com ônus UFMG ...".
Nº 9.589 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, da servidora Renata
Maria Abrantes Baracho Porto, matrícula SIAPE nº 1615284, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para
participar de Cooperação Internacional - School of Built Environment at Massey University,
em Auckland/Nova Zelândia, no período de 24/11/2023 a 03/12/2023.
Nº 9.591 - Autorizar, em caráter excepcional o afastamento do país, com ônus limitado, da
servidora Fabiola Mara Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1786607, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas,
para realizar visita técnica ao laboratório do professor Stephen Ferguson, na Universidade
de Ottawa, em Ottawa/Canadá, no período de 23/10/2023 a 31/10/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.491, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90,
bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.263408/2023-47,
resolve:
Declarar vago, a partir de 25/10/2023, o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, que era ocupado por Leonardo Gama dos Reis,
matrícula SIAPE nº 1011765, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 9.540, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.263446/2023-08, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 9463, DE 19.10.2023, publicada no DOU de
20.10.2023, Seção 2, página 25, que designou o servidor Rodrigo Marques Tonella,
matrícula SIAPE nº 3162508, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Fisioterapia, da Escola de
Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, código FG-01, com mandato de 2 (dois)
anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, devido
publicação em data incorreta.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA UFNT N° 735, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Art. 1º- Designar, o (a) servidor (a) REGINA LÉLIS DE SOUSA, matrícula SIAPE
1886603, Professor(a) do Magistério Superior, para a função de Coordenador(a) da Coordenação
de Empreendimentos Econômicos e Sociais do Instituto de Inovação e Internacionalização
(INOVA-IN) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GAB N° 364, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no
uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 250 - Reitoria, de 20 de julho de 2022,
publicada no Boletim de Serviço da Ufopa nº 150, de 16 de agosto de 2022, pág. 22, e
consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:
Art. 1º Constituir Comissão Especial de Licitação destinada a processar e julgar
licitação, por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas, objetivando a
contratar empresa especializada em construção civil para recuperação de pavimentação de
vias e urbanização da Unidade Tapajós, visando atender aos critérios de acessibilidade e ao
plano diretor da Universidade Federal do Oeste do Pará, no município de Santarém-PA ,
conforme descrito no processo n° 23204.009810/2023-35.
Art. 2º Designar os servidores abaixo indicados para, sob a presidência do
primeiro, compor a Comissão Especial de Licitação:
I - Otto Narry Tavares da Silva, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2180550;
II - Elizandra Barbosa de Moraes, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2092627;
III - Ludimilla Dayara Peleja Azevedo, Assistente em Administração, matrícula
Siape nº 1683471.
Art. 3º O Presidente será substituído, em seus impedimentos eventuais, por
outro membro integrante da Comissão, obedecendo à ordem de designação.
Art. 4º Os membros da Comissão desempenharão estas atribuições sem
prejuízos daquelas decorrentes de seus respectivos cargos.
Art. 5º Fica definido que o Pró-Reitor de Administração é a autoridade
imediatamente superior à Comissão Especial de Licitação.
Art. 6º As decisões que envolvem questões técnicas relacionadas ao objeto da
licitação serão subsidiadas por parecer técnico da área responsável.
HONORLY KATIA MESTRE CORREA
PORTARIA GAB N° 365, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no
uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 250 - Reitoria, de 20 de julho de 2022,
publicada no Boletim de Serviço da Ufopa nº 150, de 16 de agosto de 2022, pág. 22,
consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, considerando o disposto na
Resolução Consad n° 103, de 6 de dezembro de 2022, e de acordo com a solicitação
contida no Processo nº 23204.018231/2023-83, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor FÁBIO MANOEL FRANÇA LOBATO,
Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade,
lotado no Instituto de Engenharia e Geociências, para realizar atividades acadêmicas em
missão internacional na Universität Leipzig (UniLeipzig), Leipzig, Alemanha, no período de 2
a 15 de dezembro de 2023, trânsito incluso, com ônus, mantida a remuneração, acrescida
de auxílio financeiro no âmbito do Programa de Internacionalização (Print) da Ufopa.
HONORLY KATIA MESTRE CORREA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.213 - Designar o Professor do Magistério Superior JOSÉ GUILHERME DOS SANTOS
FERNANDES, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Estudos Antrópicos na Amazônia, FCC-Nível Único, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE
CASTANHAL, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do
artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário
Oficial da União, tendo em vista a dispensa da Professora YOMARA PINHEIRO PIR ES ,
conforme Portaria nº 3101/2023.
Nº 4.216 - Autorizar o afastamento da servidora ROSEANE MARIA RIBEIRO COSTA,
Matricula SIAPE nº 1134706, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, no período de 26 de outubro
a 06 de novembro de 2023, para participar de Visita ao Laboratório de Pesquisa e
Tecnologia Farmacêutica e Reunião Técnica para Cooperação Internacional na Università
degli Studi di Parma, a ser realizado na cidade de Parma - Itália, com ônus para
UFPA
Nº 4.217 - Designar o Professor do Magistério Superior ESEQUIEL GOMES DA SILVA ,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Letras (LÍNGUA PORTUGUESA), FCC-
Nível Único, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ABAETETUBA, em regime de Tempo
Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir
da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em
consequência, dispensado da referida função o Professor ALESSANDRO NOBRE G A LV ÃO,
a partir de 04 de outubro de 2023.
GILMAR PEREIRA DA SILVA

                            

Fechar