DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.511 - Designar, a partir de 16/10/2023, JENNYFFER MAYARA LIMA DA SILVA, Matrícula
SIAPE n° 1377776, Nutricionista, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
no(a) Restaurante Universitário, da Coordenação de Assuntos Estudantis, do Campus do
Agreste, para exercer a função de Coordenador de Assuntos Estudantis, do Campus do
Agreste, Código FG - 02 . (Processo n° 23076. 102199/2023-44)
DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.954 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ADRIANO BRETANHA LOPES TORT,
matrícula n.º 1721223, Professor Associado do Instituto do Cérebro, para realizar visita
científica à "Universidad de La Republica", na cidade de Montevidéu, no Uruguai, no
período de 09.12.2023 a 17.12.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme
processo n.º 23077.151599/2023-55.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.956 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de PABLO VICENTE MENDES DE OLIVEIRA
QUEIROZ, matrícula n.º 2204578, Professor Adjunto da Faculdade de Ciências da Saúde do
Trairi, para realizar visita técnica à Faculdade de Psicologia da Universidade de Valência, na
cidade de Valência, na Espanha, no período de 13.12.2023 a 27.12.2023, inclusive trânsito,
com ônus para a UFRN/SRI, conforme processo n.º 23077.150434/2023-66.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.957 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JANE CARLA DE SOUZA, matrícula n.º
1110960, Professora Adjunta da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi, para realizar
visita técnica à "Universidad Autónoma de Nuovo León", na cidade de Monterrey, no
México, no período de 06.11.2023 a 13.11.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN,
conforme processo n.º 23077.148967/2023-88.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 7.229, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CATIA GRISA, Professor do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte,
com a finalidade de participar da "100ème réunion du Conseil Scientifique du Cirad", em
Montpellier, França, no período compreendido entre 06/11/2023 e 11/11/2023, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 98277.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 7.230, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANA MARIA MULLER DE MAGALHAES,
Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Assistência e Orientação
Profissional da Escola de Enfermagem e com exercício na Escola de Enfermagem, com a
finalidade de participar da Quarta Reunião Geral Presencial do projeto "Aprendizagem
Centrada no Estudante na América do Sul", em Lima, Peru, no período compreendido entre
28/11/2023 e 02/12/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 98206.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 7.231, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de HUGO GOULART DE OLIVEIRA, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de visita técnico-científica junto à University of
Groningen, em Groningen, Holanda, no período compreendido entre 28/10/2023 e
01/11/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 98294.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 7.232, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CARLOS EDUARDO PEREIRA, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Sistemas Elétricos de
Automação e Energia da Escola de Engenharia, com a finalidade de visita técnico-científica
junto à University of Pennsylvania, em Pennsylvania, Estados Unidos, no período
compreendido entre 25/11/2023 e 27/11/2023, incluído trânsito, com ônus limitado; e com
a finalidade de visita técnico-científica junto à University of Maryland, em Maryland, nos
Estados Unidos, no período compreendido entre 28/11/2023 e 02/12/2023, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 98274.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 7.233, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MAURÍCIO ANDRADES PAIXÃO, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Obras Hidráulicas do
Instituto de Pesquisas Hidráulicas, com a finalidade de participar da "International Week
2023"junto àUniversité de Montpellier, em Montpellier , França, no período compreendido
entre 10/11/2023 e 20/11/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
98453.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 7.243, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ALBERTO EGON SCHAEFFER FILHO,
Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Informática Aplicada do
Instituto de Informática e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Computação,
com a finalidade de participar de congressos junto ao Institute of Electrical and Electronics
Engineers, em Niagara Falls, Canadá, no período compreendido entre 28/10/2023 e
04/11/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PROEX (inscrição). Solicitação nº 98485.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 7.244, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Arthur Francisco Lorenzon, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do
Instituto de Informática, com a finalidade de participar daconferência "The International
Conference for High Performance Computing, Networking, Storage, and Analysis", em
Denver, Estados Unidos, no período compreendido entre 10/11/2023 e 18/11/2023,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 98614.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 7.246, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Joel Luis Carbonera, Professor do
Magistério Superior, lotado no Instituto de Informática e com exercício no Departamento
de Informática Aplicada, com a finalidade de participar da "35th International Conference
on Tools With Artificial Intelligence (ICTAI)", em Atlanta, Estados Unidos, no período
compreendido entre 04/11/2023 e 10/11/2023, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 97777.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 7.247, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JAIRO FRANCISCO SAVIAN, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Geologia do Instituto de
Geociências, com a finalidade de realizar trabalho de campo na região da Província de
Neuquén, Patagônia Argentina, Argentina, no período compreendido entre 27/10/2023 e
11/11/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97215.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 7.248, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CARLOS ARTHUR FERREIRA, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia dos Materiais
da Escola de Engenharia, com a finalidade de realizarvisita técnico-científica junto
aoInstituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal; com a
finalidade realizarvisita técnico-científica junto àUniversitat Politècnica de Catalunya, em
Barcelona, Espanha; e com a finalidade de participar do "6th International Conference on
Desalination using Membrane Technology (MEMDES) 2023", emSitges, na Espanha, no
período compreendidoentre 14/11/2023 e 25/11/2023, incluído trânsito, com ônus FINEP
(passagens e diárias). Solicitação nº 98563.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS 24 DE OUTUBRO DE 2023
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 7.234 - Nomear, em caráter efetivo, PAULA DENTZIEN DIAS FRANCISCHINI, em virtude
de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 92/2019 de 13
de Dezembro de 2019, homologado em 16 de dezembro de 2019 e de acordo com os
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28
de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério
Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento
de Paleontologia e Estratigrafia do Instituto de Geociências, na área de Tetrápodes Fósseis,
Subárea: Tetrápodes Paleozoicos e Mesozoicos, em vaga decorrente da aposentadoria do
Professor Cesar Leandro Schultz, código nº 277160, ocorrida em 26 de Julho de 2023,
conforme Portaria nº. 4565/2023 de 21 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 26/07/2023. Processo nº. 23078.509650/2019-36.
N° 7.235 - Nomear, em caráter efetivo, BIBIANA MAITÊ PETRY FERRAZ, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 23/2023 de 27 de
Setembro de 2023, homologado em 28 de setembro de 2023 e de acordo com os artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério
Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento
de Sistemas Elétricos de Automação e Energia da Escola de Engenharia, na área de
Sistemas Elétricos de Potência, em vaga decorrente de exoneração de cargo efetivo a
pedido prevista no Art. 34º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990da Professora
Mariana Resener, código nº 274478, ocorrida em 1 de Janeiro de 2022, conforme Portaria
nº 46 de 04/01/2022, publicada no Diário Oficial da União de 05/01/2022. Processo nº.
23078.518787/2022-87.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS 24 DE OUTUBRO DE 2023
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 1 de outubro de 2020, resolve:
N° 7.223 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 23 de junho de 2023, a
CLAUDIA CATARINA DOMINGUEZ QUINTO, nos termos do inciso IV do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, em decorrência do falecimento de LUIZ CARLOS ANTUNES NANNI,
matrícula SIAPE n° 0357641, aposentado no cargo de Técnico de Laboratório Área do
quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.558243/2023-39.
N° 7.224 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 18 de agosto de 2023, a
VERA HELENORA PERLA GRANITOFF, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, em decorrência do falecimento de ALEXANDER GRANITOFF, matrícula
SIAPE n° 0351009, aposentado no cargo de Analista de Tecnologia da Informação do
quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.560299/2023-53.

                            

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