DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
N° 7.225 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 18 de agosto de 2023, a
VERA HELENORA PERLA GRANITOFF, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, em decorrência do falecimento de ALEXANDER GRANITOFF, matrícula
SIAPE n° 6351009, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de
pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.560299/2023-53.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 11.757, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.241150/2023-68, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MILTON ROEDEL SALLES,
matrícula SIAPE n.º 0360816, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 701, no
regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º,
§1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 11.765, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 223079.215738/2023-66, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora BENEDITA AGLAI OLIVEIRA DA
SILVA , matrícula SIAPE n.º 0360176, ocupante do cargo de Biólogo, Classificação: E,
Capacitação: 2, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 11.826, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.235563/2023-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora SILVIA MARIA AGATTI LUDORF ,
matrícula SIAPE n.º 2204720, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime
de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da
remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida
Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 11.876, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.222759/2023-38, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO CARLOS SANTANA,
matrícula SIAPE n.º 0366229, ocupante do cargo de Vigilante, Classificação: D, Capacitação:
4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da
remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida
Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 11.884, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.220061/2023-88, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARINA RODRIGUES PEREIRA
TAVEIRA , matrícula SIAPE n.º 0375442, ocupante do cargo de Auxiliar em Enfermagem,
Classificação: C, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 11.845, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 23/10/2023, nos termos do inciso I do artigo 33,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Arthur Guilherme Souza,
Matrícula SIAPE nº 3158793, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.253287/2023-65.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 11.886, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de
2021,
e considerando
o disposto
no
Processo n.º
23079.225014/2023-21,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLEIDE GUEDES DOS
SANTOS, matrícula SIAPE n.º 0362680, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Classificação: D, Capacitação: 2, Padrão: 16, no regime de 40
horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da
EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 11.887, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.241329/2022-34, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JORGE LUIZ FERREIRA RAMOS,
matrícula SIAPE n.º 0360834 , ocupante do cargo de Encanador, Classificação: C,
Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 11.888, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.233578/2023-37, resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária
à
servidora
MARIA TERESA
CORREIA
COUTINHO , matrícula SIAPE n.º 1125141, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível
801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de 20 de Outubro de 2023, publicada no DOU nº 202 do dia 24 de
Outubro de 2023, seção 02, página 31, referente à contratação de CELIO DINIZ FERREIRA
FILHO, na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo,
conforme processo nº. 23079.243129/2023-05:
ONDE SE LÊ: "Nº 11.287",
LEIA-SE: "Nº 11.827".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 173, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições
dispostas no § 2º, art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e na Portaria nº 2.122,
de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO a Resolução CONSUNI/UFR nº 49, de 23 de fevereiro de 2022,
que institui a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis;
CONSIDERANDO a Resolução CONSUNI/UFR nº 34, de 7 de maio de 2021, que
dispõe sobre o quadro distributivo dos Cargos de Direção e Funções Gratificadas da
Universidade Federal de Rondonópolis; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.012426/2023-75, resolve:
Art. 1º Exonerar os substitutos do Diretor de Compras e Licitação da Pró-
Reitoria de Planejamento e Administração, relacionados na PORTARIA REITORIA/UFR Nº 85,
DE 03 DE MARÇO DE 2022.
Art. 2º Nomear os servidores relacionados para substituir o Diretor de Compras
e
Licitação, Jailson
José de
Andrade, SIAPE
215**** em
eventuais férias
ou
afastamentos:
I - primeira substituta: Simony Cândida dos Santos, SIAPE 166****;
II - segundo substituto: Jean Carlos Salomão Souza Alves, SIAPE 116****.
Parágrafo único. O segundo substituto responderá pela Diretoria de Orçamento
na ocasião de afastamento do titular e da primeira substituta.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em dez de outubro de dois mil e vinte e três.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.698, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo
nº23084.021814/2023-03, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo JOSUE DE LIMA CARVALHO para o Quadro
de Pessoal desta Universidade, habilitado em concurso público, realizado por esta
Instituição, Edital nº 13/2023 de 26/07/2023, publicado no DOU n°141 de 26/07/2023,
Seção 3, págs. 71 a 76, retificado pelo Edital nº 14/2023, publicado no DOU n° 145 de
01/08/2023, sendo homologado pelo Edital nº 41/2023, publicado no D.O.U. nº 194, de
10/10/2023, seção 03, página 128, classificado em 1º lugar, Área: CONTABILIDADE I, para
a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A-1, em regime de Dedicação
Exclusiva, em vaga decorrente de criação de cargos, código de vaga nº 0919223, de acordo
com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Decreto nº 8.259, de
30/05/2014, Campus de Paragominas.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.699, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.021816/2023-94, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo JESSICA DE MORAIS LIMA para o Quadro de
Pessoal desta Universidade, habilitada em concurso público, realizado por esta Instituição,
Edital nº 13/2023 de 26/07/2023, publicado no DOU n°141 de 26/07/2023, Seção 3, págs.
71 a 76, retificado pelo Edital nº 14/2023, publicado no DOU n° 145 de 01/08/2023, sendo
homologado pelo Edital nº 41/2023, publicado no D.O.U. nº 194, de 10/10/2023, seção 03,
página 128, classificado em 1º lugar, Área: CONTABILIDADE II, para a Carreira do Magistério
Superior, Classe A, Adjunto A-1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de
vacância decorrente de falecimento, código de vaga nº 0294087, de acordo com o Decreto
nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Decreto nº 8.259, de 30/05/2014, Campus de
Paragominas.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.700, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.021817/2023-39, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo CÍCERA EDNA DA SILVA para o Quadro de
Pessoal desta Universidade, habilitada em concurso público, realizado por esta Instituição,
Edital nº 13/2023 de 26/07/2023, publicado no DOU n°141 de 26/07/2023, Seção 3, págs.
71 a 76, retificado pelo Edital nº 14/2023, publicado no DOU n° 145 de 01/08/2023, sendo
homologado pelo Edital nº 41/2023, publicado no D.O.U. nº 194, de 10/10/2023, seção 03,
página 128, classificado em 1º lugar, Área: CONTABILIDADE III, para a Carreira do