DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
no artigo Art. 83 da Lei nº 8112/90, no Art. 20 Decreto nº 9991/2019 e no Art.30 da
Resolução nº 060/CONSAD/UNIR/2008.
Art. 2º A servidora deverá solicitar, próximo ao término desta suspensão, a
prorrogação do afastamento para cursar mestrado ou, se for o caso, a prorrogação da
licença para tratamento da saúde, em ambos os casos com a anuência de sua chefia
imediata.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 766/GR/UNIR, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.004817/2023-30; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DORISVALDER DIAS NUNES, SIAPE nº 396929,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Geografia, campus Porto Velho (DAG-PVH), da Função de Coordenador do
Laboratório de Geografia e Planejamento Ambiental (LABOGEOPA), sem função gratificada,
a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Dispensar a servidora MARIA MADALENA DE AGUIAR CAVALCANTE,
SIAPE nº 2666681, da Função de Vice-Coordenadora do Laboratório de Geografia e
Planejamento Ambiental (LABOGEOPA), a contar da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 768/GR/UNIR, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.004817/2023-30; resolve:
Art. 1º Designar o servidor DORISVALDER DIAS NUNES, SIAPE nº 0396929,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Geografia, campus Porto Velho (DAG-PVH), para a Função de Coordenador
do Laboratório de Geografia e Planejamento Ambiental (LABOGEOPA), sem função
gratificada, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar o servidor MICHEL WATANABE, SIAPE nº 2313615, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de
Geografia, campus Porto Velho (DAG-PVH), para a Função de Vice-Coordenador do
Laboratório de Geografia e Planejamento Ambiental (LABOGEOPA), a contar da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 621, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Conceder nos termos do § 12 do artigo 40 da Constituição Federal de
1988; c/c § 4º do artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019, inciso I do artigo 16, inciso
II do artigo 74, § 2º, inciso V, alínea C, item 6 do artigo 77, todos da Lei no 8.213/1991,
artigo 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020, pensão civil a DENISE NATÁLIA DO CARMO
SANTOS, beneficiária do instituidor servidor José Albino dos Santos, em virtude de seu
óbito em 01.10.2021.
Art. 2º Os efeitos da presente concessão retroagem à data do requerimento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União. (Processo nº 23122.037269/2021-01)
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 610/2023, publicada no DOU em 20.10.2023, seção 2, página 36,
que nomeou o professor CHARLES FIGUEREDO DE BARROS para exercer a função de Chefe
do Departamento de Ciência da Computação, FG-1, para que onde:
se lê: "Art. 4º ... pelo período de 20.10.2023 a 19.10.2025 ..."
leia-se: "Art. 4º ... pelo período de 30.10.2023 a 29.10.2025 ...".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.400, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora FRANCISCA MARIA PINHEIRO
DE SOUSA até 25/04/2024, como professora substituta, lotada na COORDENAÇÃO DO
CURSO DE MEDICINA DO CAMPUS DE PALMAS, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais. (Processo: 23101.002891/2023-09).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.401, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor THIAGO COSTA GONÇALVES
PORTELINHA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2067248, lotado na
Coordenação do Curso de Engenharia Ambiental, Campus de Palmas, para participar como
avaliador da convocação para o Grupo de Especialistas em Tartarugas e Tartarugas de Água
Doce da IUCN SSC (TFTSG), em Cochabamba - Bolívia, pelo período de 05 (cinco) dias, de
26 de
outubro 
de
2023 
a
30 de
outubro de 
2023.
Dados 
no
processo
nº 23101.008681/2023-16.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 26 de outubro de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.402, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Amanda Gonçalves Rodrigues, para exercer
a função de Professora Substituta, graduada, em regime de 20 (vinte) horas semanais de
trabalho, a ser lotada na UFNT/Araguaína, no curso de Medicina, conforme o Edital Nº
58/2023, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 20/10/2023, publicado no
DOU de 23/10/2023, objeto do Edital de Abertura Nº 50/2023, de 24/08/2023, publicado
no DOU de 30/08/2023, em substituição a titular do cargo Maria Tereza Ferreira
Albuquerque, que se encontra afastada para licença por interesse particular, constante no
Processo de Seleção nº 23101.006811/2023-86.
Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.403, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Marcus Vinicius Santana Teles, para exercer
a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotado na UFT/Arraias, no curso de Direito, conforme o Edital Nº 58/2023,
Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 20/10/2023, publicado no DOU de
23/10/2023, objeto do Edital de Abertura Nº 50/2023, de 24/08/2023, publicado no DOU
de 30/08/2023, em substituição a titular do cargo Lara Santos Zangerolame Taroco, que se
encontra 
afastada 
por 
Requisição, 
constante 
no 
Processo 
de 
Seleção 
nº
23101.006811/2023-86.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.404, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Jairo Barbosa Moreira, para exercer a
função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotado na UFT/Arraias, no curso de Educação do Campo, conforme o Edital
Nº 58/2023, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 20/10/2023, publicado
no DOU de 23/10/2023, objeto do Edital de Abertura Nº 50/2023, de 24/08/2023,
publicado no DOU de 30/08/2023, em substituição a titular do cargo Gilberto Paulino de
Araújo, que se encontra afastado por Requisição, constante no Processo de Seleção nº
23101.006811/2023-86.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.405, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Valéria Batista da Silva, para exercer a
função de Professor Substituto, graduada, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotado na UFT/Arraias, no curso de Matemática, conforme o Edital Nº
58/2023, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 20/10/2023, publicado no
DOU de 23/10/2023, objeto do Edital de Abertura Nº 50/2023, de 24/08/2023, publicado
no DOU de 30/08/2023, em substituição ao titular do cargo Dailson Evangelista Costa, que
se encontra
afastado para
Qualificação, constante
no Processo
de Seleção
nº
23101.006811/2023-86.
Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.406, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Deucleiton Jardim Amorim, para exercer a
função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotado na UFT/Gurupi, no curso de Engenharia Florestal, conforme o Edital
Nº 58/2023, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 20/10/2023, publicado
no DOU de 23/10/2023, objeto do Edital de Abertura Nº 50/2023, de 24/08/2023,
publicado no DOU de 30/08/2023, em substituição a titular do cargo Mara Elisa Soares de
Oliveira, que se encontra afastada para Licença Gestante, constante no Processo de
Seleção nº 23101.006811/2023-86.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.407, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Laina Pires Rosa, para exercer a função de
Professora Substituta, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a
ser lotado na UFT/Gurupi, no curso de Engenharia Florestal, conforme o Edital Nº 58/2023,
Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 20/10/2023, publicado no DOU de
23/10/2023, objeto do Edital de Abertura Nº 50/2023, de 24/08/2023, publicado no DOU
de 30/08/2023, em substituição a titular do cargo Raylson dos Santos Carneiro, que se
encontra 
afastada 
para 
Qualificação, 
constante 
no 
Processo 
de 
Seleção 
nº
23101.006811/2023-86.
Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.408, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Severino Roberto de Lima, para exercer a
função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotado na UFT/Miracema, no curso de Pedagogia, conforme o Edital Nº
58/2023, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 20/10/2023, publicado no
DOU de 23/10/2023, objeto do Edital de Abertura Nº 50/2023, de 24/08/2023, publicado
no DOU de 30/08/2023, em substituição a titular do cargo Kalina Ligia Almeida de Brito
Andrade, que se encontra afastada para Cargo de Direção, constante no Processo de
Seleção nº 23101.006811/2023-86.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO