DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve:
Nº 886 - reconduzir ERNANDES RODRIGUES DE ALENCAR, matrículas 13045-1/UFV e
1772353-4/Siape, à função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em Engenharia Agrícola, FUC-001, do Departamento de Engenharia Agrícola, do Centro de
Ciências Agrárias, com mandato de 4 (quatro) anos. (Processo SEI 23114.919401/2023-58)
Nº 888 - 1. conceder à viúva ZITA MARIA DA ROCHA COUTINHO uma cota de pensão civil
instituída pelo aposentado JOSÉ DEULIO COUTINHO, matrículas 5352-X/UFV e 0429154-
1/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 11 de outubro de 2023, por força do
disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº
8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;
2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 11 de outubro de
2023. (Processo SEI 23114.919452/2023-80)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o
disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU
de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.919134/2023-19, resolve:
Nº 889 - autorizar o afastamento, do País, de OSWALDO MONTEIRO DEL CIMA, matrículas
10389-6/UFV e 1562747-3/Siape, no período de 10 a 20 de novembro de 2023, incluindo
o trânsito, para participar do "Annual General Membership Meeting" e do "DEMA Show
2023", em Nova Orleans, EUA, com ônus limitado.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 811, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.004174/2023-
01, resolve:
Art 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora ANNA
HARTMANN CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 17***59, CPF nº ***.277.567-**, ocupante
do cargo de Professora Associada, lotada no Departamento de Filosofia, do Centro de
Ciências Humanas e Sociais (CCH), no período de 01 de março de 2024 a 28 de fevereiro
de 2025, incluindo trânsito, para realizar Pós-Doutorado em Filosofia em Kolleg Friedrich
Nietzsche na Klassik Stiftung Weimar, na Alemanha.
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MEC 
nº 
928 de 
5 de 
dezembro de 
2022, 
AUTORIZA 
o afastamento do país do
servidor WALDENOR BARROS MORAES FILHO, Professor do Magistério Superior, para
participação no THE PIE - Professionals in International Education, na The PIE Partnership
Limited, no período de 11/11/2023 a 16/11/2023, trânsito incluso, na cidade de Boston,
Estados Unidos da America, com ônus, conforme a documentação constante no processo
nº 23117.074778/2023-48.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
DESPACHO GABIR/UFU DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MEC 
nº 
928 de 
5 de 
dezembro de 
2022, 
AUTORIZA 
o afastamento do país do
servidor Alonso Sepúlveda Castellanos, Professor do Magistério Superior, para participar do
evento Científico: Sequences
of algebraic
geometry codes
and quantum
codes,
na Universitat Rovira i Virgili e Centro Internacional de Renencontros Matemáticos (CIRM),
no período de 29 /11/2023 a 19/12/2023, trânsito incluso, nas cidades Tarragona na
Espanha e em Marselha na França, com ônus, conforme a documentação constante no
processo nº 23117.067379/2023-21.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
DESPACHO GABIR/UFU DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora
Claudiene Santos, Professora do Magistério Superior, para participar como Investigadora
convidada da Universidade Autónoma de Madrid e 2º Congreso Internacional sobre el Cine
de Pedro Almodóvar na Universidad Complutense de Madrid, no período de 20/10/2023 a
03/11/2023, trânsito incluso, na cidade de Madrid, Espanha, com ônus limitado, conforme
a documentação constante no processo nº 23117.068158/2023-70.    
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 297, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº
71000.053201/2023-52, resolve
Nomear a servidora BÁRBARA GAMA DA SILVA, no Cargo de Assistente, código
FCE 2.07, na Coordenação-Geral de Articulação e Acompanhamento de Parcerias, do
Gabinete da Secretaria Nacional de Paradesporto, do Ministério do Esporte.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 298, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343/2023, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450/2023,
publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 455/2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.073167/2023-32, resolve:
Designar o servidor João Henrique Ursulino Guntzel, como substituto eventual
do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13 da Secretaria
Nacional de Esporte de Alto Desempenho/SNEAD, em seus afastamentos ou impedimentos
legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, deste Ministério.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 300, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, de
2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, considerando o art. 38
da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.080123/2023-69, resolve:
Art. 1º Designar a Senhora Valeska Monteiro de Melo Queiroz, como substituta
eventual do Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.18, de Secretária Executiva, deste
Ministério, durante o período do dia 25/10/2023 até 02/11/2023.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 75, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 87 da Constituição Federal, o Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, nos artigos
12 e 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, no Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro
de 2023, e na Portaria MGI nº 43, de 31 de janeiro de 2023, bem como as informações
constantes dos autos do processo n. ° 71000.077365/2023-75, resolve:
Art. 1º Delegar competência competência ao Coordenador-Geral de Gestão de
Pessoas, do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome,
para atuar como Ordenador de Despesas da Unidade Gestora 180083.
Art. 2º Delegar competência ao Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas
Substituto, do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à
Fome, para atuar como Ordenador de Despesas Substituto da Unidade Gestora 180083.
Art. 3º Designar o Chefe de Divisão de Execução Orçamentária da Folha de
Pagamento 
da 
Coordenação-Geral 
de 
Gestão 
de 
Pessoas, 
do 
Ministério 
do
Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, para atuar como Gestor
Financeiro da Unidade Gestora 180083.
Art. 4º Designar o Servidor Guilherme de Oliveira Vieira Dos Santos, SIAPE
2034168, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério do Desenvolvimento,
Assistência Social, Família e Combate à Fome, para atuar como Gestor Financeiro
Substituto da Unidade Gestora 180083.
Art. 5° Designar o Servidor André Luiz Toscano de Brito, SIAPE 1579710, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério do Desenvolvimento, Assistência
Social, Família e Combate à Fome, para atuar como responsável pela conformidade de
registro de gestão da Unidade Gestora 180083.
Art. 6° Designar a Servidora Albertina Francisca de Oliveira, SIAPE 452345, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Ministério do Desenvolvimento, Assistência
Social, Família e Combate à Fome, para atuar como responsável pela Conformidade de
Registro de Gestão Substituto da Unidade Gestora 180083.
Art. 7º Designar Chefe de Divisão de Execução Orçamentária da Folha de
Pagamento, do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à
Fome, para atuar como responsável pela inscrição de Nota de Empenho em Restos a Pagar
não Processados a Liquidar/Em Liquidação da Unidade Gestora 180083.
Art. 8° Designar o Servidor Guilherme de Oliveira Vieira Dos Santos, SIAPE
2034168, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério do Desenvolvimento,
Assistência Social, Família e Combate à Fome, para atuar como responsável pela inscrição
de Nota de Empenho em Restos a Pagar não Processados a Liquidar/Em Liquidação
Substituto da Unidade Gestora 180083.
Art. 9° Designar a servidora Carolina Nascimento Cavalcante, Coordenadora de
Contabilidade da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos, do Ministério do
Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, para atuar como
responsável titular pela Conformidade Contábil da Unidade Gestora 180083.
Art. 10. Designar o servidor Vanair Alves de Oliveira, Coordenador- Geral da
Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos, do Ministério do Desenvolvimento,
Assistência Social, Família e Combate à Fome, para atuar como responsável substituto pela
Conformidade Contábil da Unidade Gestora 180083.
Art. 11. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CGMF/MF Nº 1.653, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF nº
267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº
19995.107730/2023-16, resolve:
Exonerar, a pedido, EDER EUSTÁQUIO SOARES MACEDO, matrícula SIAPE nº
138****, do cargo de Assistente Técnico do Escritório do Gabinete do Ministro no Rio de
Janeiro, código CCE 2.05, da Assessoria Técnica e Administrativa, do Gabinete do Ministro
de Estado da Fazenda, a partir de 23 de outubro de 2023.
LAIO CORREIA MORAIS
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN5/PGFN/MF Nº 1.647, DE 23 DE OUTUBRO DE
2023
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF
nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023,
e pelo inciso IV do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro
de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo
artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no
D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
12883.104267/2022-80, resolve:
Dispensar, a partir de 7 de dezembro de 2022, EDMILSON JOSÉ FERREIRA, Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, matrícula Siape nº 0676433, do encargo de substituto
eventual do Chefe de Serviço de Apoio, código FCE 1.05, da Procuradoria da Defesa da Fazenda,
da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região, no Estado de Pernambuco.
ALEXANDRE DE ANDRADE FREIRE