DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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35
Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. FABIO TULIO CESARIO
1655126
PSA 
- 
PROFISSIONAL
DE 
SERVIÇOS
AEROPORTUÁRIOS
 R$ 7.194,58
. FELIPE LOPES DE AGUIAR
1766899
AS-IV - ENGENHEIRO
 R$ 20.226,47
. FERNANDO ANTONIO CORREA DE ALMEIDA
JUNIOR
1700058
PSA 
- 
PROFISSIONAL
DE 
SERVIÇOS
AEROPORTUÁRIOS
 R$ 6.314,44
. FERNANDO CAVALCANTI RAMALHO PINTO
9811391
PSA 
- 
PROFISSIONAL
DE 
SERVIÇOS
AEROPORTUÁRIOS
 R$ 19.144,99
. FLAVIO COSTA
9836956
PSA 
- 
PROFISSIONAL
DE 
SERVIÇOS
AEROPORTUÁRIOS
 R$ 10.042,49
. FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA
3027150
PSA 
- 
PROFISSIONAL
DE 
SERVIÇOS
AEROPORTUÁRIOS
 R$ 13.777,88
. GEDALIAS PEREIRA DOS SANTOS
1147933
PSA 
- 
PROFISSIONAL
DE 
SERVIÇOS
AEROPORTUÁRIOS
 R$ 6.653,57
. GILMAR NAZARENO TEIXEIRA LEITE
9567368
PSA 
- 
PROFISSIONAL
DE 
SERVIÇOS
AEROPORTUÁRIOS
 R$ 23.964,43
. HELLEN LEITE DE BRITO
1346142
PSA 
- 
PROFISSIONAL
DE 
SERVIÇOS
AEROPORTUÁRIOS
 R$ 6.057,10
. HELTON NAZARENO CASTANHEIRA SOUSA
1293528
PEM - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
 R$ 10.752,05
. IZAIAS PEREIRA CAMPOS
1714336
PST 
-
TÉCNICO 
DE
SEGURANÇA 
DO
T R A BA L H O
 R$ 8.912,38
. JARBAS DE CASTRO FILHO
1214459
PSA 
- 
PROFISSIONAL
DE 
SERVIÇOS
AEROPORTUÁRIOS
 R$ 7.171,76
. JOAO BATISTA MIRANDA PANTOJA
9543780
PSA 
- 
PROFISSIONAL
DE 
SERVIÇOS
AEROPORTUÁRIOS
 R$ 12.865,01
. JOAO MAGNO VIEIRA DE MELO
9962069
AS-IV - ARQUITETO
 R$ 27.049,54
. JOAQUIM ALVES MARIA
4145823
PSA 
- 
PROFISSIONAL
DE 
SERVIÇOS
AEROPORTUÁRIOS
 R$ 15.131,07
. JORGE GOMES DE SOUZA
9679059
PSA 
- 
PROFISSIONAL
DE 
SERVIÇOS
AEROPORTUÁRIOS
 R$ 22.880,16
. JOSE CORREA LOUREIRO JUNIOR
1416737
PSA 
- 
PROFISSIONAL
DE 
SERVIÇOS
AEROPORTUÁRIOS
 R$ 6.643,68
. KAMILA BARROSO LOPES
1772514
PSA 
- 
PROFISSIONAL
DE 
SERVIÇOS
AEROPORTUÁRIOS
 R$ 5.899,41
. LAISE FERNANDA DA CONCEICAO SARAIVA
9464480
PSA 
- 
PROFISSIONAL
DE 
SERVIÇOS
AEROPORTUÁRIOS
 R$ 16.745,20
. LENARTE MOURA DE SANTANA
9819759
AS-IV - ENGENHEIRO
 R$ 35.324,67
. LUCAS CARNEIRO ALIOTTI
1478511
AS-II - ADMINISTRADOR
 R$ 14.329,46
. LUCIANA UNGARETTI BORGES
1392428
AS-IV - ARQUITETO
 R$ 30.071,98
. LUIZ CARLOS PINTO DOS SANTOS
1397707
PEM - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
 R$ 10.617,84
. MANOEL MESSIAS DA SILVA PEREIRA
9958055
PSA 
- 
PROFISSIONAL
DE 
SERVIÇOS
AEROPORTUÁRIOS
 R$ 8.111,20
. MANOEL RAIMUNDO DE SOUZA FREITAS
9902975
PSA 
- 
PROFISSIONAL
DE 
SERVIÇOS
AEROPORTUÁRIOS
 R$ 10.929,70
. MARCOS FERNANDES CALIXTO RIOS
1369027
AS-IV - ARQUITETO
 R$ 20.051,53
. MARIZA ALVES DE ARRUDA NOBREGA
9690568
PSA 
- 
PROFISSIONAL
DE 
SERVIÇOS
AEROPORTUÁRIOS
 R$ 10.945,02
. MAURO NUNES DA SILVA
1054845
PST - TÉCNICO EM CONTABILIDADE
 R$ 11.050,34
. MAYRA GALVAO DA LUZ E SOUZA
1497114
PSA 
- 
PROFISSIONAL
DE 
SERVIÇOS
AEROPORTUÁRIOS
 R$ 6.682,44
. MONICA AQUINO DE OLIVEIRA
1066247
AS-I - PEDAGOGO
 R$ 13.926,80
. NUBIA KEYLA NEVES DA CRUZ
9768355
PSA 
- 
PROFISSIONAL
DE 
SERVIÇOS
AEROPORTUÁRIOS
 R$ 10.430,05
. ODAIR SIDNEY NORONHA PENHA
1141167
PSA 
- 
PROFISSIONAL
DE 
SERVIÇOS
AEROPORTUÁRIOS
 R$ 6.695,42
. PEDRO PAULO FREITAS DA SILVA
1770912
AS-IV - ENGENHEIRO
 R$ 20.498,56
. RAQUEL DA CUNHA BARBOZA
9924667
PSA 
- 
PROFISSIONAL
DE 
SERVIÇOS
AEROPORTUÁRIOS
 R$ 8.703,23
. ROBERTA
TAMARA DA
COSTA NERY
DE
OLIVEIRA
1472431
AS-IV - ENGENHEIRO
 R$ 20.908,94
. RODRIGO GOMES PAIAO
1291240
PST - TÉCNICO EM CONTABILIDADE
 R$ 10.426,75
. ROSANA AIPPE OLIVEIRA
9990455
PSA 
- 
PROFISSIONAL
DE 
SERVIÇOS
AEROPORTUÁRIOS
 R$ 7.906,12
. SAID ANTONIO PINHEIRO DE BRITO
1831528
PSA 
- 
PROFISSIONAL
DE 
SERVIÇOS
AEROPORTUÁRIOS
 R$ 6.586,07
. SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA
9429481
PSA 
- 
PROFISSIONAL
DE 
SERVIÇOS
AEROPORTUÁRIOS
 R$ 13.290,45
. SERGIO LUIS SILVA RIBEIRO DAS NEVES
1048249
AS-IV - ARQUITETO
 R$ 25.655,64
. SERGIO RICARDO QUEIROZ DA SILVA
9548569
PSA 
- 
PROFISSIONAL
DE 
SERVIÇOS
AEROPORTUÁRIOS
 R$ 15.386,78
. SERGIO RODRIGO BARBOSA PIMENTA DA
S I LV A
1648023
PSA 
- 
PROFISSIONAL
DE 
SERVIÇOS
AEROPORTUÁRIOS
 R$ 5.655,79
. SILMARA PATRICIA DA SILVA REIS
1669012
PSA 
- 
PROFISSIONAL
DE 
SERVIÇOS
AEROPORTUÁRIOS
 R$ 6.176,43
. SILVIA DE ANDRADE MAGUETTA
1150166
PSA 
- 
PROFISSIONAL
DE 
SERVIÇOS
AEROPORTUÁRIOS
 R$ 15.330,58
. SILVIA JURACEMA GARCIA PIRES
9439673
PSA 
- 
PROFISSIONAL
DE 
SERVIÇOS
AEROPORTUÁRIOS
 R$ 13.269,62
. SILVIO SERGIO MONTEIRO DE SOUZA
1280541
AS-IV - ENGENHEIRO
 R$ 22.106,15
. VALDEMIR FINASSI PINTO
6366987
PSA 
- 
PROFISSIONAL
DE 
SERVIÇOS
AEROPORTUÁRIOS
 R$ 13.708,31
. VILKER GUIMARAES ALMEIDA
9581868
AS-IV - ENGENHEIRO
 R$ 35.416,41
. WANDERLEY CASSIO DA CRUZ
1883404
PEM - TÉCNICO EM MECÂNICA
 R$ 9.183,40
. WILSON BARBOSA ALVES
1249334
PST 
-
TÉCNICO 
DE
SEGURANÇA 
DO
T R A BA L H O
 R$ 9.327,68
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA SGP/MGI Nº 11.882, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria
SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e
considerando o que consta no Processo SEI nº 19975.122691/2023-15, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da empregada pública Camila Adriele
Carvalho Branco de Oliveira Sanches, matrícula nº 18524-19, AS II - Advogada, do quadro
de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para
composição da força de trabalho da Secretaria de Gestão de Pessoas, do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SGP/MGI, por prazo indeterminado, com custo
mensal de reembolso de R$ 13.665,56 (treze mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e
cinquenta e seis centavos), incluindo tributos, encargos sociais, encargos trabalhistas e
demais parcelas previstas no art. 25 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para
o órgão solicitante.
Art. 2º O retorno da empregada à instituição de origem poderá ocorrer, a
qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,
observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de
setembro de 2022.
Art. 3º Cabe à SGP/MGI assegurar que a empregada colocada à sua disposição
não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de
forma a não ocorrer desvio de função.