DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 454, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e as demais informações
do Processo nº 19955.103447/2023-83, resolve:
Designar DULCE ANA COUTINHO VILELA MARIN, matrícula nº 1376622, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo ABCD, FCE 1.10, da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social,
ficando dispensada do cargo que atualmente ocupa.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 455, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e as demais informações
no Processo nº 19955.103447/2023-83, resolve:
Dispensar VICTOR HUGO XAVIER GOFFI, matrícula nº 1567350, da Função
Comissionada Executiva de Gerente-Executivo ABCD, FCE 1.10, da Superintendência
Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 532, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e as demais informações
contidas nos Processos nº 00695.000480/2023-32 e 14022.101458/2023-36, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 25 de setembro de 2023, NATALIA HALLIT
MOYSES, matrícula nº 5.611.681, CPF nº 047.XXX.XXX-96, da Função Comissionada
Executiva de Subprocuradora-Geral, código FCE 1.13, da Procuradoria Federal Especializada
junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 533, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e as demais informações
contidas nos Processos nº 00695.000480/2023-32 e 14022.101458/2023-36, resolve:
Designar FABIO LUCAS DE ALBUQUERQUE LIMA, matrícula nº 1.260.208, CPF nº
652.XXX.XXX-15, para exercer a Função Comissionada Executiva de Subprocurador-Geral, código
FCE 1.13, da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 534, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO PREVIDÊNCIA SOCIAL-MPS, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Processo nº 10128.114942/2023-96, resolve:
Designar ILUSCA MARIA PINHEIRO SILVA, matrícula nº 1248186, para exercer o
encargo de substituta eventual do Coordenação de Integração I, código CCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 535, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO PREVIDÊNCIA SOCIAL-MPS, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Processo nº 10128.114942/2023-96, resolve:
Dispensar ISABEL ROXANE CARDOSO AIRES, matrícula nº 1794875, do encargo
de substituta eventual do Coordenação de Integração I, código CCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 541, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87, da Constituição, e tendo em vista o
disposto no art. 4º, caput, e seus incisos, do Decreto nº 11.647, de 16 de agosto de 2023,
bem como o que consta no processo nº 10128.110329/2023-08, resolve:
Art. 1º alterar a composição dos membros do Grupo de Trabalho Consultivo,
para a formulação de propostas que contribuam para a melhoria das bases de dados e da
gestão dos processos e sistemas corporativos referentes aos benefícios operacionalizados
pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, de acordo com a Portaria MPS nº 459 de
19 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2023,
conforme abaixo:
I - Designar Norberto Montani Martins, membro suplente, representante do Ministério
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em substituição ao Luiz Coimbra Barbosa.
CARLOS ROBERTO LUPI
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 898, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.369485/2023-83 e tarefa GET 2014819257,Resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a CLAUDIO DANIEL LOPES DE SANTANA, na qualidade
de cônjuge da ex-servidora AURISTELA IZABEL DO NASCIMENTO, SIAPE: 902880, ocupante
do cargo de TÉCNICO DE CONTABILIDADE, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do
Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, falecida na aposentadoria em 08/09/2023,
com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 08/09/2023 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 902, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, DA COORDENAÇÃO- GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO RPPU, DA DIRETORIA DE
GESTÃO DE PESSOAS DO INSS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E A DELEGAÇÃO DE
COMPETÊNCIA ESTABELECIDA PELA PORTARIA DGP/INSS Nº 05 DE 18/04/2022 PUBLIC A DA
EM BSE DE 19/04/2022 E NA PORTARIA PRES/INSS Nº 500 DE 01/04/2022 PUBLICADA EM
DOU Nº 64 DE 04/04/2022 E NO QUE CONSTA NO PROCESSO SEI Nº 00417.308614/2022-
69 E TAREFA GET 1510620261, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à STELA MAR DE CARVALHO, na qualidade de
Companheira, da ex-servidora aposentada IRANI CARDOSO, matrícula SIAPE nº 0556031,
ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 12/12/2011, aposentada, com
fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 23/10/2023 (data do protocolo).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 905, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.338378/2023-11 e tarefa GET 188502602, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à MARIA DOMINGAS TEIXEIRA, na qualidade de
companheira, do ex-servidor CARLOS SOUZA RIBEIRO, matrícula SIAPE 0881206, ocupante
do cargo de Agente Administrativo - Agregado ao DAS - 02, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 05/07/2022, com fundamento
no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c
o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 01/09/2023 (data
do requerimento).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF - SRNE/SEGEP - SRNE/DIGEP - SRNE/COGP -
SRNE/SRNE/INSS Nº 27, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de
2022, artigo 273, incisos I e XIII do Regimento Interno do INSS, aprovado na
forma do Anexo I da Portaria nº 1.532, de 8 de dezembro de 2022, DOU de
12/12/2022, Seção 1, pág. 113/139, art. 15 da lei 9.784 de 29 de Janeiro de
1999, Portaria SRNE/INSS nº 387, de 5 de abril de 2022, publicada no DOU nº
67, em 07/04/2022, Seção 2, bem como o contido no Processo SEI nº
35014.006692/2023-20, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 04 de setembro de 2023, a vacância do cargo
efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor Kelson Cunha Chaves, matrícula
1948080, CPF 007.313.XXX-11, Técnico do Seguro Social, Classe C, Padrão III, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável,
com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE MAGDA DE SOUZA PIZOLITTO