DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF - SRNCO/SEGEP - SRNCO/DIGEP - SRNCO/COGP - SRNCO/SRNCO/INSS
Nº 29, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA NORTE/CENTRO OESTE, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de
março de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 50, de 15 de março de 2022
e o artigo 7º da PORTARIA PRES/INSS Nº 1.510, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 273 da PORTARIA PRES/INSS Nº 1.532, DE 8 DE
DEZEMBRO DE 2022, que regulamenta as competências para a prática de atos
administrativos no âmbito da gestão de pessoas, bem como o contido no processo SEI
35014.378793/2023-08 resolve:
Declarar, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, a contar de
23/10/2023, exercido pelo servidor AMADEUS DE SOUSA LIMA NETO, Matrícula SIAPE nº
1949176, CPF nº 903.341.XXX-68, Código da Vaga: 635567, Classe "C", Padrão "III", do
Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art.
33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
CELIA REGINA DA SILVA SOARES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF - SRSE-I/SEGEP - SRSE-I/DIGEP - SRSE-I/COGP - SRSE-I/SRSE-I/INSS Nº
9, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O Chefe do Setor de Movimentação e Gestão Funcional da Divisão de Gestão
de Pessoas / SRSE - I, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n° 10.995, de 14
de março de 2022 e o art. 273 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria
PRES/INSS n° 1.532, de 8 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 12 de dezembro de
2022, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 17 de outubro de 2023, a vacância do cargo
efetivo, ocupado pelo servidor RAFAEL PIMENTA DE MENDONÇA FURTADO, matrícula
1638031, CPF nº 214.766.XXX-06, Nível NI" Classe "S" Padrão "III", do Quadro de Pessoal
Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento no art. 33 inciso VIII, da Lei 8.112/990, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DE SOUZA RAMIRO
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MONTEVIDÉU
PORTARIA DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MONTEVIDÉU, no uso de suas atribuições, e
de acordo com o disposto no artigo 6º da Portaria nº 426 do Ministério das Relações
Exteriores, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de
Responsáveis das Unidades Gestoras 240261 e 240096, no Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Designar RODRIGO GURGEL DE MAGALHÃES, oficial de chancelaria do quadro
permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 643.191.563-15, como
Ordenador de Despesas, interino, no período de 30 de outubro de 2023 a 3 de novembro
de 2023.
MARIANGELA REBUÁ DE ANDRADE SIMÕES
EMBAIXADA DO BRASIL EM WASHINGTON
PORTARIA DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A EMBAIXADORA DO BRASIL EM WASHINGTON, nos termos do disposto no
Artigo 30, §2° do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, e tendo em vista as demais
normas regulamentares, resolve delegar, até o término de suas missões no posto,
competência para classificação de documentos no grau reservado aos seguintes
servidores:
Ministro de segunda classe BERNARDO PARANHOS VELLOSO;
Ministro de segunda classe OTÁVIO GABRIEL DE CARVALHO SANTOS BRIONES;
Ministro de segunda classe RODRIGO DE OLIVEIRA GODINHO; e
Ministro de segunda classe MARCOS HENRIQUE SPERANDIO
MARIA LUIZA RIBEIRO VIOTTI
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA N° 1.487, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar GUSTAVO LUDWIG RIBEIRO ROSAS, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577076, da função de chefe da
Divisão de Austrália e Pacífico, código FCE 1.13.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA N° 1.489, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os
artigos 2º e 3º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar CLÁUDIO MELUZZI MENDES, primeiro-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2491448, para
exercer a função de chefe da Divisão de Austrália e Pacífico, código FCE 1.13,
dispensando-o da função que atualmente ocupa.
MARIA LAURA DA ROCHA
INSTITUTO RIO BRANCO
PORTARIA Nº 16, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 12 do Anexo I do Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando o disposto no Regulamento do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 348, de 14 de maio de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de maio de 2021, e na Portaria de 21 de julho de 2022, que regula
os pagamentos por serviços prestados no âmbito das atividades do Instituto Rio Branco,
resolve:
Art. 1º Designar os seguintes palestrantes para atuar na septuagésima oitava
edição do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas:
Ministro de Primeira Classe Silvio José Albuquerque e Silva
Ministra de Primeira Classe Maria Luiza Ribeiro Lopes da Silva
Ministro de Primeira Classe Leonardo Luís Gorgulho Nogueira Fernandes
Ministra de Primeira Classe Ana Maria de Souza Bierrenbach
Ministro de Primeira Classe Audo Araujo Faleiro
Ministro de Segunda Classe Marco Antonio Nakata
Ministro de Segunda Classe João Marcelo Galvão de Queiroz
Ministra de Segunda Classe Liliam Beatris Chagas de Moura
Ministra de Segunda Classe Vanessa Dolce de Faria
Ministra de Segunda Classe Thais Mesquita Candia Pecoraro
Ministro de Segunda Classe Carlos Fernando Gallinal Cuenca
Ministra de Segunda Classe Marise Ribeiro Nogueira
Conselheiro Henrique Choer Moraes
Conselheiro André Pinto Pacheco
Conselheira Maria Clara de Paula Tusco
Primeira Secretária Gabriela Guimarães Gazzinelli
Primeiro Secretário Carlos Augusto Rollemberg de Resende
Primeiro Secretário Fabrício Araújo Prado
Primeiro Secretário Cristiano Carneiro Ebner
Primeira Secretária Paula Cristina Pereira Gomes
Segunda Secretária Helena Gressler da Rocha Paiva
Segundo Secretário Carlos Henrique Pissardo
Anna Carolina Venturini
Dawisson Elvécio Belém Lopes
Elisa Dias Becker Reifschneider
Fernanda Petená Magnotta
Guilherme Stolle Paixão e Casarões
Uallace Moreira Lima
Art. 2º Designar os seguintes examinadores para atuar na septuagésima sétima
edição do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas:
Ministro de Segunda Classe João Marcos Senise Paes Leme
Primeira Secretária Bruna Vieira de Paula
Primeiro Secretário Leonardo Abrantes de Sousa
Primeira Secretária Sophia Magalhães de Oliveira Kadri
Primeiro Secretário Vicente de Azevedo Araújo Filho
Primeiro Secretário Vitor Puech Bahia Diniz
Primeira Secretária Mayara Nascimento Santos
Primeira Secretária Celeste Cristina Machado Badaró
Primeira Secretária Clara Martins Solon
Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria Nº 15 de 23 de outubro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União em 24 de outubro de 2023, seção 2, página 53.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor em 25 de outubro de 2023.
GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS
CONSULARES E JURÍDICOS
PORTARIA DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação da senhora CYNTHIA
GABRIELA CONTRERAS GUTIERREZ, para exercer a função de cônsul honorária em
Edimburg, Estados Unidos da América.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES
PORTARIA DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS, no uso de suas atribuições e nos termos do item 2.9.10 do Regulamento
Consular Brasileiro, aprovado pela Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, MAURO LUCIO DA SILVA,
assistente de chancelaria do Ministério da Relações Exteriores, classe E, padrão V, Siape
1069657, para exercer a função de vice-cônsul no consulado do Brasil em Chuy, a partir da
data de publicação desta Portaria.
LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES
PORTARIA DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS, no uso de suas atribuições e nos termos do item 2.9.10 do Regulamento
Consular Brasileiro, aprovado pela Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, DARIO MARTINS DE ABREU,
assistente de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, classe C, padrão V, Siape
nº 2044751, para exercer a função de vice-cônsul no consulado do Brasil em Pedro Juan
Caballero, a partir da data de publicação desta Portaria.
LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES
PORTARIA Nº 1.492, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e em
conformidade com o artigo 2º da Portaria nº 486, de 28 de setembro de 2023, da Ministra
Substituta das Relações Exteriores, publicada no Diário Oficial da União nº 187, Seção 1, de
29 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar PAULO HENRIQUE VIEIRA BRAZIL VALE, oficial de chancelaria
do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, para realizar atos de
legalização no Escritório de Representação do MRE em São Paulo - ERESP.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES