DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 981, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LUCIENE FONTES SCHLUCKEBIER
BONAN, matrícula SIAPE nº 2704803, Diretora do Departamento de Gestão e Incorporação
de Tecnologias em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da
Saúde, com a finalidade de participar da XIV Reunião da Rede de Avaliação de Tecnologias
em Saúde das Américas (RedETSA) e da Reunião da Rede de Guias e Políticas Informadas
por
Evidência 
(EVIPnet),
promovidas 
pela
Organização 
Pan-Americana
da
Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Kingston - Jamaica, no período de
12 a 17 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº
25000.149667/2023-35).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 982, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ADRIANA REGINA FARIAS PONTES
LUCENA, matrícula SIAPE nº 2243052, Coordenadora de Vigilância em Saúde Indígena, do
Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena,
com a finalidade de participar da XXXIII Conferência Interamericana sobre Oncocercose
(IACO 2023), promovida pelo Programa para a Eliminação da Oncocercose nas Américas
(OEPA), em Antígua - Guatemala, no período de 7 a 11 de novembro de 2023, inclusive
trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.152803/2023-74).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 983, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor VINICIUS DE FRIAS CARVALHO,
matrícula SIAPE nº 1607991, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz -
IOC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de missão institucional no
âmbito do Programa Institucional de Internacionalização - PRINT-CAPES-FIOCRUZ, visando
ao fortalecimento de atividades de pesquisa e internacionalização dos programas de pós-
graduação da Fiocruz, no Instituto Pasteur e na Universidade de Lille, respectivamente em
Paris e Lille - França, no período de 4 a 17 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com
ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25030.001072/2023-42).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 984, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar ARTUR OLHOVETCHI KALICHMAN, matrícula SIAPE nº 3369597, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, CCE
1.15, código nº 32.0050, do Departamento de Hiv/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e
Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente,
ficando dispensada do referido encargo FERNANDA DOCKHORN COSTA JOHANSEN.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 985, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora SUELY FERREIRA DESLANDES,
matrícula SIAPE nº 1005366, Pesquisadora em Saúde Púbica do Instituto Nacional de Saúde
da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira- IFF, da Fundação Oswaldo
Cruz, com a finalidade de realizar atividades como professor visitante no exterior sênior
relacionadas ao desenvolvimento do projeto intitulado: "Ativismo digital de jovens
brasileiros e portugueses no enfrentamento das desigualdades, discriminação e violência",
no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização - PRINT/CAPES-FIOCRUZ, no
Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, em Lisboa - Portugal, no período de
30 de novembro de 2023 a 31 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a C A P ES
(Processo SEI nº 25384.000981/2023-53).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 986, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor HELIFRANCIS CONDÉ GROPPO
RUELA, matrícula SIAPE nº 1997368, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Politécnica
de Saúde Joaquim Venâncio - EPSJV, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de
desenvolver pesquisa intitulada: "Financeirização da formação em saúde no Brasil", na
Universidade de Barcelona, como parte do curso de doutorado em educação que vem
realizando no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade
Federal do Rio de Janeiro (PPGE/UFRJ), em Barcelona - Espanha, no período de 1º de abril
de 2024 a 31 de janeiro de 2025, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI
nº 25430.000414/2023-02).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 987, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de
março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ANA CLÁUDIA CARDOZO
CHAVES, matrícula
SIAPE nº
2246785, Assessora
Técnica Especializada
da
Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de visitar a Faculdade
de Enfermagem da Universidade da Flórida para conhecer o programa de
Doutorado em Prática de Enfermagem (DNP), em Gainesville - Flórida - EUA, no
período de 11 a 19 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para
o MS (Processo SEI nº 25000.150881/2023-34).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 1.406, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo n.º 25009.000968/2022-09, resolve:
Art. 1º Ceder os servidores, relacionados no Anexo, ocupantes de cargos
efetivos, pertencentes ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à
Secretaria Municipal de Saúde de Itacoatiara/AM, em conformidade com o Convênio SUS
n.º 186/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 185, seção 3, de 27 de
setembro de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Itacoatiara/AM, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Amazonas e à Secretaria Municipal de Saúde de Itacoatiara/AM, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se
apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO
. Matrícula SIAPE
Servidor(a)
Cargo Efetivo
. 0474804
Ester Almeida de Oliveira
Visitador Sanitário
. 0474863
Francisco Elmar de Alencar
Médico
. 0474913
Lucimar Santos de Araujo
Visitador Sanitário
. 0474607
Maria das Graças Fabio da Silva
Auxiliar de Higiene Dental
. 0519728
Maria Regina dos Santos
Microscopista
. 1038949
Monica Regina Lopes da Silva Santos
At e n d e n t e
. 0519605
Pedro José Duarte Barros
Agente de Saúde Pública
. 519045
Raimundo Flavio de Oliveira Filho
Agente de Saúde Pública
. 0476712
Denys Ferreira Pereira
Odontólogo
PORTARIA SAA Nº 1.407, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei nº 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo nº 25001.013404/2023-89, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor JORGE JOSE DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo
Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 0516065, pertencente ao quadro de pessoal deste
Ministério, para exercício na Secretaria Municipal de Saúde de Mangaratiba/RJ, em
conformidade com o Convênio SUS nº 205/2021, publicado no Diário Oficial da União nº
158, Seção 3, de 20 de agosto de 2021, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Mangaratiba/RJ, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Mangaratiba/RJ, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna -se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.408, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam do Processo n.º25007.000188/2023-51, resolve:
Art. 1º Ceder os servidores, relacionados no Anexo, ocupante de cargo efetivo
do quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de
Saúde de Guarantã do Norte/MT, em conformidade com o Convênio SUS n.º 305/2023
(extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 192, seção 3, de 6 de outubro de 2023),
firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato
Grosso e à Secretaria Municipal de Saúde de Guarantã do Norte/MT a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se
apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO
. Matrícula SIAPE
Servidor(a)
Cargo Efetivo
. 0485406
Antonio Guabiraba da Silva Moreira
Guarda de Endemias
. 473294
Eliete Julia Sala Santin
Laboratorista
PORTARIA SAA Nº 1.409, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 18 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo SEI nº 25001.013498/2023-96, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MARCIA ANTONIA MODESTO, ocupante do cargo
efetivo Agente de Combate às Endemias, matrícula SIAPE 1430717, pertencente ao quadro
de pessoal deste Ministério, para exercício na Secretaria Municipal de Saúde de Cabo
Frio/RJ, em conformidade com o Convênio SUS nº 37/2021 (extrato publicado no Diário
Oficial da União nº 60 , Seção 3, de 30 de março de 2021), firmado entre o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de Cabo Frio/RJ, representada por sua Secretaria Municipal
de Saúde.