DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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52
Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 0495836
JONSTON BARREIRA SILVA
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
. 1086761
JOSE CARLOS DO ESPÍRITO SANTO MELO
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
. 0505587
JOSE DAMASCENO RIBEIRO DE JESUS
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
. 0548187
JUVENAL ANTÔNIO PEREIRA
AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS
. 0495840
LUIS ALBERTO CALDAS OLMOS
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
. 0494875
LUIZ PEREIRA DE FRANCA
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
. 0243432
MARIA HELENA GOMES DE ABREU FERREIRA
AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS
PORTARIA SAA Nº 1.448, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no
inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270,
de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n°
11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo nº
25020.000483/2023-30, resolve:
Art. 1º Ceder os servidores, relacionados no anexo, pertencentes ao quadro de
pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Junqueiro/AL, em conformidade com o Convênio SUS nº 374/2023 (extrato publicado no
Diário Oficial da União n.° 194, Seção 3, de 10 de outubro de 2023), firmado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Junqueiro/AL, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas
e à Secretaria Municipal de Saúde de Junqueiro/AL, a observância dos procedimentos de
gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos pela Portaria
GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se
apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO
. Matrícula SIAPE
Servidor(a)
Cargo Efetivo
. 1039236
JOSE ADOLFO DA SILVA
M E D I CO
. 0530109
LUIZ COSTA DE LIMA
AGENTE DE PORTARIA
. 1100759
RICARDO ARAUJO DE ALBUQUERQUE
MOTORISTA OFICIAL
. 0469473
GILMA MARIA SANTOS SILVA
AT E N D E N T E
. 0518404
JOSE ARNALDO DOS SANTOS
GUARDA DE ENDEMIAS
. 1044139
MARIA CLEIDE DA SILVA SOUZA
AT E N D E N T E
PORTARIA SAA Nº 1.449, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam do Processo n.º 25009.000958/2022-65, resolve:
Art. 1º Ceder os servidores, relacionados no Anexo, ocupantes de cargos
efetivos, pertencentes ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à
Secretaria Municipal de Saúde de Barcelos/AM, em conformidade com o Convênio SUS n.º
205/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 168, seção 3, de 1 de setembro
de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Barcelos/AM,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Amazonas e à Secretaria Municipal de Saúde de Barcelos/AM a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se
apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO
. Matrícula SIAPE
Servidor(a)
Cargo Efetivo
. 1225247
Amaro Silvio Tavares Brito
Agente de Saúde Pública
. 0518742
Francisco José Alves Correia
Guarda de Endemias
. 0515034
José de Oliveira Menezes
Agente de Saúde Pública
. 0519802
Manoel Rodrigues Cunha
Guarda de Endemias
. 0519590
Pedro de Oliveira França
Guarda de Endemias
PORTARIA SAA Nº 1.450, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no
inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270,
de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei
n°11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI
nº 25020.000220/2022-40, resolve:
Art. 1º Ceder os servidores, relacionados no anexo, pertencentes ao quadro de
pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro
de Anadia/AL, em conformidade com o Convênio SUS nº 277/2023 (extrato publicado no
Diário Oficial da União n.° 159, Seção 3, de 21 de agosto de 2023), firmado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Limoeiro de Anadia/AL, representada por
sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas
e à Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro de Anadia/AL, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se
apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO
.
Matrícula SIAPE
Servidor(a)
Cargo Efetivo
. 517939
DANIEL ALVES PEREIRA
AGENTE DE SAUDE PUBLICA
. 518457
IRAN BEZERRA DA SILVA
GUARDA DE ENDEMIAS
. 469479
JOSE HUMBERTO LIRA DE FRANCA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
. 518526
JOAO RODRIGUES CHAVES COSTA
GUARDA DE ENDEMIAS
PORTARIA SAA Nº 1.451, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria/SGEP/MP nº 572, de 24 de
dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 250, de 26 de dezembro de
2013; e considerando o disposto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982; no artigo 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; na Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, no
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de
dezembro de 2022; e demais informações
que constam do Processo SEI nº
25011.000105/2023-65, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor HELITON DE HOLANDA SOARES
matricula SIAPE 1746359, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste
Ministério da Saúde, para prestar seus serviços no Tribunal Regional Eleitoral do Acre, pelo
período inicial de 01 (um) ano.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 502, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25000.120344/2023-60, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a CACILDA MARIA CORREIA DE ARAÚJO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor ARISTON JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
0484941, aposentado em 10/09/1996, no cargo de Agente Saúde Pública, oriundo da
extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora ( U P AG / BA ) ,
falecido em 08/07/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e
no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
EGILSON DA SILVA LIMA
Substituto
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 569, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25006.000280/2023-21, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a CREONIL CALISTRO BRUNO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ALISEU LOPES BRUNO, matrícula SIAPE nº 0507066, aposentado em
14/07/1999, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da extinta
Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora (UPAG/MS), falecido
em 01/08/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art.
1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 577, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25021.000633/2023-03, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária a KATIA CRISTINA DOS SANTOS BENEVIDES,
na qualidade de companheira do ex-servidor PEDRO JORGE PERRUCHO NOU, matrícula SIAPE
nº 0473249, ocupante do cargo de Médico, oriundo do Quadro de Pessoal da extinta
Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora de Sergipe (UPAG/SE),
que faleceu em 17/05/2023, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019 e no art. 1º, inciso V, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do
requerimento, com base no art. 219, inciso II da Lei nº 8.112/1990. base no art. 219, inciso
II da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 578, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25021.000633/2023-03, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária a MÁRIO JORGE BENEVIDES PERRUCHO
NOU, na condição de filho menor de 21 (vinte e um) anos de idade, do ex-servidor PEDRO
JORGE PERRUCHO NOU, matrícula SIAPE nº 0473249, ocupante do cargo de Médico,
oriundo do Quadro de Pessoal da extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado
à Unidade Pagadora de Sergipe (UPAG/SE), que faleceu em 17/05/2023, com fundamento
no inciso VI, alínea a do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do
requerimento, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 579, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25021.000633/2023-03, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária à MARINA BENEVIDES PERRUCHO NOU, na
condição de filha menor de 21 (vinte e um) anos de idade, do ex-servidor PEDRO JORGE
PERRUCHO NO, matrícula SIAPE nº 0473249, ocupante do cargo de Médico, oriundo do
Quadro de Pessoal da extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade
Pagadora de Sergipe (UPAG/SE), que faleceu em 17/05/2023, com fundamento no inciso
VI, alínea a do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do
requerimento, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO