DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023102500053
53
Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 587, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25000.121212/2023-55, resolve:
1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DAS DORES DOS SANTOS, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0229987,
aposentado em 01/01/1996, no cargo de Artífice Especializado de Eletricidade e
Comunicações, oriundo do Quadro de Pessoal da extinta Fundação Nacional de Saúde
(FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora da Bahia (UPAG/BA), falecido em 06/05/2023,
com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da
Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
EGILSON DA SILVA LIMA
Substituto
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 588, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25000.135580/2023-81, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a FRANCISCA TRINDADE COSTA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOSÉ MURILO ALVES COSTA, matrícula SIAPE nº 0472953, aposentado
em 04/01/2011 no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, oriundo do Quadro de Pessoal da
extinta Fundação Nacional de Saúde, vinculado a esta Unidade Pagadora do Maranhão
(UPAG/MA), que faleceu em 20/07/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
EGILSON DA SILVA LIMA
Substituto
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 590, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25000.145870/2023-32, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a RITA RAMOS DOS SANTOS, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOÃO MARTINS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0486000,
aposentado em 29/02/1996, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de
Pessoal da extinta Fundação Nacional de Saúde, vinculado a Unidade Pagadora da Bahia
(UPAG/BA), que faleceu em 29/08/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
EGILSON DA SILVA LIMA
Substituto
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 593, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25200.000618/2023-49, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a SILEIDE SOUSA DE ANDRADE, na qualidade de
companheira do ex-servidor VICTOR EMMANUEL SILVA, matrícula SIAPE nº 0501087,
aposentado em 22/06/1995 no cargo de Motorista Oficial, oriundo do Quadro de Pessoal da
extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora do Pará
(UPAG/PA), que faleceu em 08/09/2023, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
EGILSON DA SILVA LIMA
Substituto
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 598, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25001.011499/2023-49, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DA GLÓRIA RIBEIRO LIMA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor GENES LIMA, matrícula SIAPE nº 0502793, aposentado em
11/01/2001, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da extinta
Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado a esta Unidade Pagadora do Rio de Janeiro
(UPAG/RJ), que faleceu em 03/08/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/190.
EGILSON DA SILVA LIMA
Substituto
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 601, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25016.004308/2023-81, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a EUNICE BARBOSA DA LUZ, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ANTÔNIO OLIVEIRA RODRIGUES DA LUZ, matrícula SIAPE nº 0473749,
aposentado 06/05/1996, no cargo de Laboratorista, oriundo do Quadro de Pessoal da extinta
Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade Pagadora do Ceará ( U P AG / C E ) ,
que faleceu em 27/09/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
EGILSON DA SILVA LIMA
Substituto
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 610, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25016.004013/2023-12, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA LUIZA BRAGA DA SILVA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor MANOEL GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0512038, aposentado
em 30/11/1976, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da
extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora do Ceará
(UPAG/CE), que faleceu em 17/08/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
EGILSON DA SILVA LIMA
Substituto
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 613, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25019.002878/2023-83, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DE JESUS MUNIZ DA SILVA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0475444,
aposentado em 30/10/1991, no cargo de Auxiliar de Saneamento, oriundo do Quadro de
Pessoal da extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora
de Pernambuco (UPAG/PE), falecido em 15/07/2023, com fundamento no inciso I, do art.
3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de
dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.
EGILSON DA SILVA LIMA
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 109, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA EVENTUAL DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de
sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada
no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Deferir o pedido de pensão vitalícia, a partir da data do óbito ao senhor
MAURO DE SA FONSECA, inscrito sob o CPF XXX.386.XXX-72, na qualidade de cônjuge da
ex-servidora, em decorrência do falecimento de VALERIA AUGUSTA DE AMEIXA VALENTIM
FONSECA, matrícula SIAPE 0544306, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, com a redação dada pela lei nº 13.135/2015, e proventos calculados na forma
do caput do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.( 25002.001033/2023-82).
PATRÍCIA ALBURQUERQUE CAZUCA FERNANDES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SP Nº 140, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº
11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com
apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição
Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.001875/2023-14,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a IZABEL SABINO GRANDINI, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor LEANDRO CARLOS GRANDINI, ocupante do cargo de Médico, matricula SIAPE
nº 0589507, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido aposentado em 28/09/2023,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio
de 2022, combinado com o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/09/2023.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA