DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 161, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da
Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de
17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de
2019, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria PRR1 n° 157, de 19 de outubro de 2023, publicada
no DOU Seção 2 n° 201, de 23 de outubro, nos seguintes termos:
Onde se lê: "(...) do gabinete do procurador regional da República José
Robalinho Cavalcanti - GABPRR28, (...)"
Leia-se: "(...) da Assessoria Jurídica - ASSJUR/PRR1ª, (...)"
Art. 2º Nomear servidora Carla Daniela Leite Negócio, matrícula MPF nº 8823,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Assessor-Chefe Substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República
Gustavo Pessanha Velloso - GABPRR30, no período de 18/10/2023 a 20/10/2023, em
virtude de Licença para Tratamento de Saúde da titular.
Art. 3º Nomear servidor Sérgio Renato Cesar Munhoz Tenente Vilardi, matrícula
MPF nº 29508, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Assessor-Chefe Substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional
da República Valquíria Oliveira Quixadá Nunes - GABPRR35, no período de 17/10/2023 a
19/10/2023, em virtude de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família da titular.
Art. 4º Nomear a servidora Juliana Salbego Bitencourte Hecht, matrícula MPF
nº 27436, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional
da República Guilherme Zanina Schelb - GABPRR21, no período de 23/10/2023 a
31/10/2023, em virtude de Férias da titular.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
PORTARIAS DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Nº 173 Designar o servidor PEDRO HENRIQUE LUTHOLD, matrícula nº 24910-6, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C Padrão 10, como substituto eventual do
Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República MARCO ANTONIO
DELFINO DE ALMEIDA, da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS.
Nº 174 Designar o servidor FABIO MACHADO BRAGA, matrícula nº 7762-3, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C Padrão 13, como substituto eventual do
Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República GABPRM2, da
Procuradoria da República no Município de Dourados/MS.
SILVIO PETTENGILL NETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 503, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar CAMILA SILVA NUNES, matrícula 31645, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe - Nível IV,
Código CC-4, do Gabinete do Dr. André de Vasconcelos Dias, da Procuradoria da República
no Município de Montes Claros no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Designar LEILA MARY MENDES DE OLIVEIRA, matrícula 24861, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do
Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. André de Vasconcelos Dias, da
Procuradoria da República no Município de Montes Claros no Estado de Minas Gerais.
Art. 3º Dispensar DANIEL DE CASTRO GONÇALVES, matrícula 23529, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II,
Código FC-2, do Gabinete do Dr. André de Vasconcelos Dias, da Procuradoria da República
no Município de Montes Claros no Estado de Minas Gerais.
Art. 4º Designar ROGÉRIO GOMES CARNEIRO, matrícula 25583, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. André de Vasconcelos Dias, da Procuradoria da
República no Município de Montes Claros no Estado de Minas Gerais.
Art. 5º Dispensar ROGÉRIO GOMES CARNEIRO, matrícula 25583, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II,
Código FC-2, do Gabinete do Dr. Marcelo Malheiros Cerqueira, da Procuradoria da
República no Município de Montes Claros no Estado de Minas Gerais.
Art. 6º Designar DANIEL DE CASTRO GONÇALVES, matrícula 23529, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Marcelo Malheiros Cerqueira, da Procuradoria da
República no Município de Montes Claros no Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA Nº 504, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA
DA REPÚBLICA EM MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar MÁRCIA REGINA DA FONSECA, matrícula 15001, ocupante
do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de
Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Marcelo Freire Lage, Procuradoria
da República no Município de Ipatinga no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Dispensar FABRICIA PENA VIEGAS, matrícula 24745, ocupante do
cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente
- Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Bruno José Silva Nunes, da Procuradoria da
República no Município de Sete Lagoas no Estado de Minas Gerais.
Art. 3º Designar FABRICIA PENA VIEGAS, matrícula 24745, ocupante do cargo
efetivo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de
Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Marcelo Freire Lage, Procuradoria
da República no Município de Ipatinga no Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 1.097, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 03/11/2023, o servidor FELIPE RIDOLF KOVACS,
matrícula 27568, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança
de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR19-ACL, da Procuradoria da República no Estado do
Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar, a partir de 03/11/2023, o servidor ARTHUR CYRINO OLIVEIRA,
matrícula 28808, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a
Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR19-ACL, da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 577, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar a servidora BIBIANA VIEIRA CASSOL, matrícula nº 29443, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual de Assessor-Chefe
Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Alisson Nelicio Cirilo Campos, da
Procuradoria da República no Município de Rio do Sul.
DANIEL RICKEN
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 735, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Nomear a servidora LETICIA NAVES VIANNA VITAL, Matrícula nº 22777,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de Substituta Eventual do
cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Ana
Letícia Absy, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 231, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de
outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993,
Considerando a designação de audiência judicial, nos autos da ACPCiv 0000739-
47.2023.5.07.0001, pertencente ao acervo do 6º Ofício Comum Especializado da PRT 7ª
Região, a ser realizada na 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza, às 10h00 do dia
24/10/2023,
Considerando o teor do art. 7º da Portaria PGT nº 1697/2023, que nomeou a
signatária, titular do 6º Ofício Comum Especializado da PRT 7ª Região, ao cargo de
Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, para mandato de 2
(dois) anos, contados de 1º de outubro de 2023, o que tornou o referido Ofício provido
com designação suspensa,
Considerando a designação da Procuradora do Trabalho Cibelle Costa de Farias,
lotada no 17º Ofício da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, em Curitiba/PR,
para atuar, em substituição, no 6º Ofício Comum Especializado da PRT 7ª Região, no
período de 16 a 24 de outubro de 2023, na modalidade remota,
Considerando a complexidade da matéria veiculada na ACPCiv 0000739-
47.2023.5.07.0001, exigindo que a audiência seja na modalidade presencial,
Considerando a lista de designação específica desta Regional, mencionada no
art. 17, inciso VII da Resolução 133 de 25/10/2016, alterada pela Resolução CSMPT nº 151,
assim como a disponibilidade dos membros e das membras integrantes da referida lista,
resolve:
Art. 1º Designar o Procurador do Trabalho RICARDO ARAÚJO COZER, titular do
5º Ofício Comum Especializado da PRT-7ª Região/CE, para atuar em substituição, na
audiência marcada para o dia 24/10/2023, às 10h00, na 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza,
nos autos da ACPCiv 0000739-47.2023.5.07.0001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 192, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª
REGIÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º, III e § 2º,
XXIII, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a Procuradora do Trabalho GENY HELENA
FERNANDES BARROSO MARQUES do encargo de Coordenadora de Primeiro Grau da
Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região.
Art. 2º Designar a Procuradora do Trabalho DANIELA COSTA MARQUES para o encargo
de Coordenadora de Primeiro Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES
PORTARIA Nº 224, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
10ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º,
III e § 2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador Regional do Trabalho ADÉLIO JUSTINO LUCAS para o
encargo de Coordenador de Segundo Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região.
PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES