DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Incluir o inciso V ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 305 de 12 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 14 de setembro de
2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º ..................................................................
................................................................................
V - ALESSANDER WILCKSON CABRAL SALES, Procurador da República;
VI - ISABEL MARIA SALUSTIANO PÔRTO, Procuradora de Justiça do Ministério
Público do Ceará;
VII - CIRLENE LUIZA ZIMMERMANN, Procuradora do Trabalho;
VIII - PATRÍCIA KATHY AZEVEDO MEDRADO ALVES MENDES, Promotora de
Justiça do Ministério Público da Bahia." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 370, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 12 do Regimento Interno do Conselho Nacional do
Ministério Público, tendo em vista o disposto no art. 1º, V, §§ 3º a 5º, da Portaria CNMP-
PRESI nº 70, de 27 de março de 2014 e o contido no Processo Administrativo nº
19.00.4009.0003954/2023-55, resolve:
Art. 1º Acrescentar o inciso XIX ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 311, de
13 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 15 de setembro
de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2° ................................................................................
..............................................................................................
XIX - ANTÔNIO ARTHUR BARROS MENDES, Procurador da República." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 371, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 12 do Regimento Interno do Conselho Nacional do
Ministério Público, tendo em vista o disposto no art. 1º, V, §§ 3º a 5º, da Portaria CNMP-
PRESI nº 70, de 27 de março de 2014 e o contido no Processo Administrativo nº
19.00.4009.0003954/2023-55, resolve:
Art. 1º Alterar o inciso VI do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 260, de 9 de
agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 11 de agosto de 2023,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art.2º.................................................................................
.............................................................................................
VI - CARLO VINÍCIUS DE MELO ALMEIDA, Técnico de Informática da Secretaria
de Tecnologia da Informação e de Comunicação/Gerência de Sistemas de Informação do
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro;
................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 372, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 12 do Regimento Interno do Conselho Nacional do
Ministério Público, tendo em vista o disposto no art. 1º, V, §§ 3º a 5º, da Portaria CNMP-
PRESI nº 70, de 27 de março de 2014 e o contido no Processo Administrativo nº
19.00.4009.0003954/2023-55, resolve:
Art. 1º Alterar o inciso XII e acrescentar o inciso XXI ao art. 2º da Portaria
CNMP-PRESI nº 263, de 9 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção
2, de 11 de agosto de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art.2º.................................................................................
.............................................................................................
XII - JEFFERSON FERREIRA BARBOSA, Chefe de programação do Núcleo de
Gestão do Conhecimento do Ministério Público do Estado da Paraíba;
.................................................................................
XXI - JÚLIA FLORES SCHUTT, Promotora de Justiça do Ministério Público do
Estado Rio Grande do Sul." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS
Ministério Público da União
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
PORTARIA PGR/MPF Nº 897, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com
fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e
considerando o previsto na Resolução nº 118, de 1º de dezembro de 2014, do Conselho
Nacional do Ministério Público, e na Portaria PGR/MPF nº 100, de 9 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica instituído grupo de trabalho encarregado de realizar estudos e
elaborar, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, proposta de implementação do Núcleo
Permanente de Incentivo à Autocomposição no âmbito do Ministério Público Federal, nos
termos previstos no art. 7º, inciso VII, da Resolução nº 118, de 1º de dezembro de 2014,
do Conselho Nacional do Ministério Público.
Art. 2º O grupo de trabalho será composto pelos seguintes integrantes:
I - HUMBERTO JACQUES DE MEDEIROS, Subprocurador-Geral da República;
II - ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI, Procurador Regional da República da 4ª Região;
III - ZANI CAJUEIRO TOBIAS DE SOUZA, Procuradora Regional da República da 6ª Região;
IV - ALESSANDER WILCKSON CABRAL SALES, Procurador da República no Estado do Ceará.
Parágrafo único. A coordenação do grupo de trabalho será exercida pelo
Subprocurador-Geral da República HUMBERTO JACQUES DE MEDEIROS.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS
ESCOLA SUPERIOR
PORTARIA Nº 246, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 7º, inciso XXX, do Estatuto da
ESMPU, aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 95, de 20 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor GLAUBERT MOREIRA SCHULT, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula 70074, do encargo de substituto
eventual de Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Banco de Dados, FC-3, da Escola
Superior do Ministério Público da União.
Art. 2º Designar o servidor IVO EDGAR MOREIRA FERREIRA, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula 70085, para o
encargo de substituto eventual de Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Banco de Dados,
FC-3, da Escola Superior do Ministério Público da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DENISE NEVES ABADE
PORTARIA Nº 247, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 7º, inciso XXX, do Estatuto da
Escola Superior do Ministério Público da União, aprovado pela Portaria PGR/MPU no 95, de
20 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora ELISA SUHET SAD, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula 71534, do cargo de Assessor Nível III, CC-3, da Assessoria de
Apoio Acadêmico e Gestão Institucional, da Secretaria de Educação, Conhecimento e
Inovação, da Escola Superior do Ministério Público da União.
Art. 2º Nomear a servidora ELISA SUHET SAD, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula 71534, para exercer o cargo comissionado de Assessor-
Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Estratégia e Inovação Institucional, da Secretaria de
Educação, Conhecimento e Inovação, da Escola Superior do Ministério Público da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DENISE NEVES ABADE
PORTARIA Nº 248, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 7º, inciso XXX, do Estatuto da
Escola Superior do Ministério Público da União, aprovado pela Portaria PGR/MPU no 95, de
20 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora RENATA SOUZA MENDES SALGUEIRO, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 70111, do cargo de Coordenadora da
Coordenadoria de Educação Continuada, Código CC-3, da Secretaria de Educação,
Conhecimento e Inovação, da Escola Superior do Ministério Público da União.
Art. 2º Nomear a servidora RENATA SOUZA MENDES SALGUEIRO, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 70111, para exercer o cargo de
Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, da Assessoria de Apoio Acadêmico e Gestão
Institucional, da Secretaria de Educação, Conhecimento e Inovação, da Escola Superior do
Ministério Público da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DENISE NEVES ABADE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 1.036, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.5499.0081760/2023-24, resolve:
Art. 1º Designar a servidora TAIANA CRISTINA MARTINS SANTOS PINTO, matrícula
4570-5, Analista do MPU/Comunicação Social da carreira do Ministério Público da União,
para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de
Secretário de Comunicação da Secretaria de Comunicação, código CC-05 (50004014).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 1.353, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.0367.0085162/2023-88, resolve:
Designar o servidor AÉCIO FONTES CORREA JÚNIOR, matrícula 6048-8, Analista
do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos
impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de
Gabinete de Promotoria II da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001109).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.360, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3465.0086637/2023-26, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 26/10/2023, a servidora LUIZA VELLOSO SILVA,
matrícula 5237-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
exercer a função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª
Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar
da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código FC-02 (72001074).
Art. 2º Nomear, a contar de 26/10/2023, o servidor JOSÉ COSTA DE MORAES
JUNIOR, matrícula 3364-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I da Chefia do Gabinete
da Vice-Procuradoria-Geral de Justiça Jurídico-Administrativa, código CC-02 (53001006),
exonerando, em consequência, a servidora LUIZA VELLOSO SILVA, matrícula 5237-0.
CLÁUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 900, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETRÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 51 - inciso XXXVI, do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, e
tendo em vista o constante na Portaria PGR/MPU nº 118, de 08/08/2023, no Procedimento
de
Gestão
Administrativa
nº 
1.00.000.011370/2023-11
e
na
Informação
11594/2023/SGP/SG - PGR-00388118/2023, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país, no período de 25 de outubro a 3 de
novembro de 2023, do servidor MÁRCIO NUNES GOMES, Técnico do MPU/Tecnologia da
Informação e Comunicação, Matrícula nº 3595-5, lotado na Seção de Atendimento,
Relacionamento e Telecomunicações da PR/PA, para participação no I SEMINÁRIO
INTERNACIONAL FEUC/CES/UFPA, promovido pela Universidade de Coimbra e pela
Universidade Federal do Pará, que ocorrerá no período de 30 de outubro a 3 de novembro
de 2023, na cidade de Coimbra, Portugal, com ônus limitado ao MPF, ficando as despesas
decorrentes da participação no evento a cargo do servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO

                            

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