DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 6.081 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, NÁGELA AIRES PEREIRA, matrícula nº 379995, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLDPDT -
Gabinete da Liderança do PDT, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSCGO M ES
- Gabinete do Senador Cid Gomes.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 272, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Autorizar a cessão, ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região, pelo período de
um ano, sem ônus para o cessionário, do servidor VENÍCIO GLEBSON DANTAS DA SILV A S ,
Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Suporte em Tecnologia da Informação, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Diretor do
Núcleo de Segurança da Informação, nível FC-6, na Seção Judiciária de Minas Gerais.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 247, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal, resolve:
Tornar sem efeito o inciso VII da Portaria SGP n° 227, de 28 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 29 subsequente.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 248, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar RAFAEL LEANDRO PINHO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência da Folha de
Pagamento de Ativos.
ANDREIA SILVA REGO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP N° 192, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
04005/2023, resolve:
DESIGNAR MELINA MACHADO MIRANDA, Agente de Defensoria - Assistente
Social, do quadro de pessoal da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, como
substituta da Diretora Executiva do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do
Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, nível CJ-3, no
período de 18/09/2023 a 02/10/2023.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
PORTARIA SGP N° 193, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
04005/2023, resolve:
DESIGNAR MELINA MACHADO MIRANDA, Agente de Defensoria - Assistente
Social, do quadro de pessoal da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, como
substituta da Diretora Executiva do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do
Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, nível CJ-3.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
PORTARIA SGP N° 196, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
11658/2023, resolve:
DESIGNAR
BRUNO ANDERSON
BATISTA SILVA,
Analista Judiciário,
Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Coordenadora de
Planejamento e Gestão de Eventos, nível CJ-1, no período de 20 a 23 de outubro de
2023.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
PORTARIA SGP N° 197, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
03369/2023, resolve:
DESIGNAR PATRÍCIA MARIA SILVA SOARES COELHO, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Chefe da Seção
de Seleção e Gestão de Desempenho, nível FC-6, ficando dispensada do encargo a
servidora EDUARDA TRIGUEIRO MENDES DE CARVALHO.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 198, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
11449/2023, resolve:
DESIGNAR FÁBIO DE CARVALHO RODRIGUES PARAGUASSU, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios, como substituto do Diretor do Departamento de Segurança Institucional do
Poder Judiciário, nível CJ-3, no período de 20 a 22 de outubro de 2023.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 823, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 23 de outubro de 2023, CLAUDIO
FERREIRA DA SILVA, matrícula S072987, da função de confiança de Assistente II, código FC-
2, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 824, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Revogar, com efeitos a contar de 23 de outubro de 2023, a designação
de CLAUDIO FERREIRA DA SILVA, matrícula S072987, para substituir o Chefe da Seção de
Conectividade, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação, objeto da Portaria STJ/GP n. 385 de 25 de agosto de 2022,
publicada no Diário da Justiça do dia 26 subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 825, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar para função de confiança de Assistente II, código FC-2, da
Coordenadoria
de
Processamento de
Feitos
da
Corte
Especial, da
Secretaria
de
Processamento de Feitos:
RAPHAEL FERNANDES ALMEIDA, matrícula S071700, na vaga decorrente da
dispensa de Janaíne Cândida da Silva Lopes;
RAÍSSA LELIS SIQUEIRA FERREIRA, matrícula S077458, na vaga decorrente da
dispensa de Letícia de Cássia Ferreira Nasta.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 826, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar LEANDRO MOREIRA DE FREITAS OLIVEIRA, matrícula S034325,
para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Desembargador
Convocado Jesuíno Aparecido Rissato (origem da vaga: Gabinete do Ministro aposentado
Felix Fischer), na vaga decorrente da dispensa de Josué Bernardino dos Santos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
ATO CSJT.SG Nº 35, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no
uso das atribuições regimentais estabelecidas no art. 24, XX, "b", do Regulamento Geral do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho, considerando o Processo Administrativo SEI N.º
6002706/2023-00, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora IAINA PITAGORAS RIBEIRO, código 60.967, Analista
Judiciária, Área de Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, da função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da
Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico do CSJT, com efeitos a contar de
11/9/2023.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO
ATO CSJT.GP.SG.SGPES Nº 106, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
considerando o teor do Processo Administrativo CSJT n.º 6004253/2023-00,
resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei n.º 8.112/1990, o
candidato PASCOAL GOMES DE FREITAS, aprovado no concurso público realizado pelo
Tribunal Superior do Trabalho, em 34º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da
Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade
Suporte em Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da
Secretaria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em vaga originária de exoneração,
a pedido, do servidor Rafael Lins Fernandes.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 741, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 828 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 20/10/2023, resolve:
Designar o servidor PAULO RENA DA SILVA SANTAREM, código 36943, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível
FC-6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães
Arruda.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO