DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO SEGEP.PR Nº 197, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 4922/2023, resolve:
1. Designar a servidora LETÍCIA DE ALENCAR CABRAL, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada
em Desenho Industrial, para substituir HÉLIO FERNANDO GARCEZ DE SOUSA LEÃO no cargo
em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO E SERVIÇO S
(SOMAS), no período de 25 a 28/10/2023, em virtude de férias do titular e participação do
substituto legal em curso externo, observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011;
2. Reconhecer que a servidora LETÍCIA DE ALENCAR CABRAL, Técnico Judiciário
- Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
Graduada em Desenho Industrial, substituiu HÉLIO FERNANDO GARCEZ DE SOUSA LEÃO no
cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO E
SERVIÇOS (SOMAS), no dia 24/10/2023, considerando o mesmo motivo e o dispositivo legal
supracitados.
VILMA LEITE MACHADO AMORIM
ATO SEGEP.PR Nº 198, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 4969/2023, resolve:
1. Designar a servidora NORMA SUELI MARTINS DE SANTANA, Técnico Judiciário
- Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
Graduada em Geografia, para substituir FERNANDO GARCEZ BARRETTO no cargo em
comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO da
SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS (SOMAS), no período de 25 a
28/10/2023, em virtude da participação do titular em curso externo, e tendo em vista que
a substituta legal substituirá em outro cargo comissionado no mesmo período, nos termos
do ATO DG.PR Nº 171/2011;
2. Reconhecer que a servidora NORMA SUELI MARTINS DE SANTANA, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, Graduada em Geografia, substituiu FERNANDO GARCEZ BARRETTO no cargo em
comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO da
SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS (SOMAS), no dia 24/10/2023,
considerando o mesmo motivo e o dispositivo legal supracitados.
VILMA LEITE MACHADO AMORIM
ATO SEGEP.PR Nº 199, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 4966/2023, resolve:
1. Reconhecer que o servidor JOSÉ FERNANDO ARAGÃO, Técnico Judiciário -
Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
Graduado em Direito, substituiu MÔNICA OLIVEIRA BARRETO, no cargo em comissão de
SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), no dia 6/10/2023, em
virtude da participação da titular e do substituto legal nas palestras "Diversidade de
Gênero" e "Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD/Segurança da Informação para
Gestores(as)",
como
parte
integrante do
Programa
de
Desenvolvimento
Gerencial
2023/2024, referidas na Portaria SEGEP.PR nº 242/2023, nos termos do ATO DG.PR Nº
171/2011;
2. Reconhecer que o servidor RIVA BARUC SANTOS OLIVEIRA, Técnico Judiciário
- Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
Graduado em Ciências Contábeis, substituiu PAULO ROBERTO MOURA LEITE, no cargo em
comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL da
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), no dia 6/10/2023, em virtude da
participação do titular nas palestras "Diversidade de Gênero" e "Lei Geral de Proteção de
Dados - LGPD/Segurança da Informação para Gestores(as)", como parte integrante do
Programa de Desenvolvimento Gerencial 2023/2024, referidas na Portaria SEGEP.PR nº
242/2023, e considerando que o substituto legal estava substituindo em outro cargo
comissionado, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
VILMA LEITE MACHADO AMORIM
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ATO TRT21-GP Nº 274, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o constante do PROAD Nº
4705/2022, resolve:
I-REVOGAR o ATO TRT GP Nº 062/2023, publicado no Diário Oficial da União,
edição de 28/02/2023;
II-APOSENTAR voluntariamente, na condição de pessoa com deficiência, o
servidor IRAPUAM CORTEZ COSTA, matrícula 308.21.1065, no cargo efetivo da carreira
judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe "C", Padrão
13, nível intermediário, nº 323, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, com fundamento no artigo 22, da Emenda Constitucional nº 103/2019, artigo 3º,
inciso II, da Lei Complementar nº 142/2013, c/c o artigo 29, da Lei nº 8.213/91, com
efeitos a contar de 12/02/2023.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA TRT21-GP Nº 436, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;
Considerando os termos do Proad nº 5279/2023, resolve:
Designar a servidora MICHELE MARQUESINI SILVA, matrícula nº 308.21.1129,
para substituir LARISSA CUNHA DANTAS, titular do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe
de Gabinete (CJ-03) do Desembargador José Barbosa Filho, em suas ausências e
impedimentos legais, nos dias 25/10 e 26/10/2023.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA TRT21-GP Nº 437, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento Interno;
Considerando ainda os termos dos Proads nº 4130/2023 e 5258/2023, resolve:
Dispensar a servidora CLÊNIA MARIA DE SOUZA TORRES, Matrícula 308.21.0676, da
Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete da Desembargadora Maria
do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro, com efeitos a contar de 23 de outubro de 2023.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA TRT21-GP Nº 438, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento
Interno;
Considerando ainda os termos do Proad nº 5258/2023, resolve:
I-Dispensar JUCIANNE ADELLY CUNHA LIMA MELO, matrícula 308.21.1024, da
Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete da Desembargadora
Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro.
II-Designar DENISE DE LIMA COELHO, matrícula 308.21.1635, para ocupar a
Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete da Desembargadora
Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro.
III-Designar SORAYA TORQUATO DE BRITO, matrícula 308.21.0810, para ocupar
a
Função
Comissionada de
Assistente
de
Gabinete
(FC-05), do
Gabinete
da
Desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro.
IV-Esta Portaria entra em vigor a contar de 1º de novembro de 2023.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/DG/GP Nº 179, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD -
11340/2023, resolve:
Exonerar a servidora MARIANA MEDEIROS CONTINI, Analista Judiciária, área
judiciária, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na 2ª Vara do Trabalho
de Lucas do Rio Verde, a partir de 25 de outubro de 2023.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/DG/GP Nº 180, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD -
11340/2023, resolve:
Nomear o servidor PEDRO HENRIQUE BARRIM VIANA SANTOS, Técnico
Judiciário, área administrativa, para o Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria,
na 2ª Vara do Trabalho de Lucas do Rio Verde, a partir de 25 de outubro de 2023,
cessando os efeitos da Portaria TRT/DG - 501/2023.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA TRT/CGP Nº 486, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve:
DESIGNAR a servidora TAYNANN QUINTANA DO AMARAL, TÉCNICA JUDICIÁRIA,
com lotação na 2ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS, para ocupar a Função
Comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA (326), símbolo FC-4, com efeitos a contar da
publicação.
FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
PORTARIA Nº 566, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE
DO CONSELHO
FEDERAL DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Federal nº.
6.316/75, resolve:
Art. 1º. Alterar a designação de Alexandre Amaral de Lima Leal, de Assessor
Especial do Presidente Nível IV, para Assessor Especial do Presidente Nível VI, na forma da
Resolução COFFITO nº 413, de 19 de janeiro de 2012 e da Portaria n° 54, de 13 de janeiro
de 2017.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO MATTAR CEPEDA
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 27, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS
- CRF/AL, através de seu Presidente que, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 11, da Lei nº 3.820/60 e, art. 24, inciso I, alínea "d" do Regimento Interno,
considerando a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como
com base na Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e suas alterações e as
determinações do Tribunal de Contas da União e do Conselho Federal de Farmácia;
resolve:
Art. 1º Nomear a Comissão Permanente de Licitação do Conselho Regional de
Farmácia do Estado de Alagoas os servidores: FLÁVIO HENRIQUE SANTOS GUIMARÃES LEAL
CPF nº 004.799.453-30, PRESIDENTE. DEIVES DANERSON LIMA GALVÃO, CPF nº
008.852.194-06, MEMBRO. MARÍLIA LIRA DE SOUZA, CPF nº 013.545.964-80, MEMB R O.
Art. 2º Compete a Comissão Permanente de Licitação do Conselho Regional de
Farmácia do Estado de Alagoas, em conformidade com a Constituição Federal, Lei Federal
nº 8.666/93 e demais legislação e atos normativos que disciplina ou vierem a disciplinar a
matéria, processar e julgar as licitações referente as aquisições de bens, contratação de
serviços e locação de bens móveis no âmbito Conselho Regional de Farmácia do Estado de
Alagoas.
Art. 3º O período de vigência da Comissão Permanente de Licitação, nos termos
do § 4º do artigo 51 da Lei Federal nº. 8.666/93, será de 01 (um) ano a contar da data de
sua publicação.
Art. 4º Designar o pregoeiro e Equipe de Apoio do Conselho Regional de
Farmácia do Estado de Alagoas os servidores: FLÁVIO HENRIQUE SANTOS GUIMARÃES LEAL
CPF nº 004.799.453-30, APOIO. DEIVES DANERSON LIMA GALVÃO, CPF nº 008.852.194-06,
PREGOEIRO. MARÍLIA LIRA DE SOUZA, CPF nº 013.545.964-80, APOIO.
Art. 5º Compete ao Pregoeiro e Equipe de Apoio do Conselho Regional de
Farmácia do Estado de Alagoas, em conformidade com a Constituição Federal, Lei Federal
n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19 e subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666/93 e
demais legislação e atos normativos que disciplina ou vierem a disciplinar a matéria,