DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 792, 23 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, resolve:
Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante
HIROSHI AKIBA, RNM F286691V, nacional do JAPÃO, nascido(a) em 11/08/1963, filho(a)
de ISAO AKIBA, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a
autorização de residência. Processo SEI nº 08018.063026/2023-86.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 793, 23 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, resolve:
Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante
TOSHIOKI AOKI, RNM G279255Y, nacional do JAPÃO, nascido(a) em 06/06/1991, filho(a)
de RANKO AOKI, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de
novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a
autorização de residência. Processo SEI nº 08018.063023/2023-42.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 794, 23 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, resolve:
Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante PAUL
SEAFORTH
COOPER,
RNM
F675206A, nacional
da
GRÃ-BRETANHA,
nascido(a)
em
09/07/1968, filho(a) de VALERIE JOAN COOPER, com fundamento no inciso I, art. 135,
do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do
fundamento
que
embasou
a
autorização
de
residência.
Processo
SEI
nº
08018.063032/2023-33.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA CGIL-GAB/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 795, 23 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, resolve:
Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante
MARTIN THÉRIAULT, RNM F6751730, nacional do CANADÁ, nascido(a) em 26/02/1970,
filho(a) de HUGETTE GINGRAS, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº
9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que
embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.063027/2023-21.
JONATAS LUIS PABIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA Nº 2.878, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABDOUL DIALBA THIAM - V617778-B, natural do Senegal, nascido(a) em 22 de
dezembro de 1979, filho(a) de Abdoulaye Thiam e de Fatou Kinne Diop, residente no
Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0253293/2022);
ABDULRAHMAN ALSAIED - G132113-9, natural da Síria, nascida em 10 de
Janeiro de 1986, filha de Ahmad e Wadha, residente no Estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0303150/2022);
BULAI DJAU - G409764-4, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 21 de
dezembro de 1991, filho(a) de Mustafa Djau e de Aua Balde, residente no Estado da
Bahia (Processo nº 235881.0212462/2022);
ACACIO SILAS SAMUEL - V065869-U, natural da Angola, nascido(a) em 5 de
novembro de 1968, filho(a) de Venancio Samuel e de Ines Avelino Samuel, residente no
Estado da Bahia (Processo nº 235881.0249663/2022);
ADRIANA ROCIO
CARDENAS ARIAS
- V940337-0,
natural da
Colombia,
nascido(a) em 27 de julho de 1981, filho(a) de Julio Mario Cardenas Salcedo e de Luz
Marleny
Arias de
Cardenas,
residente
no Estado
de
São
Paulo (Processo
nº
235881.0191353/2022);
ADONAY CARRENO CASTRO - V720626-J, natural da Bolívia, nascido(a) em 21
de janeiro de 1984, filho(a) de Omar Carreno Zambrana e de Nancy Castro Suarez de
Carreno, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0255621/2022);
AHMED SARR - F018157-N, natural do Senegal, nascido(a) em 24 de junho de
1979, filho(a) de Djibril Sarr e de Fatou Diouf, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0303203/2022);
ALI AL KHATIB - G386526-V, natural de LIBANO, nascido(a) em 10 de agosto
de 1979, filho(a) de Dib Al Khatib e de Nabiha Al Khatib, residente no Estado de Minas
Gerais (Processo nº 235881.0284661/2022);
ANDREY PUPASOV MAKSIMOV - V891389-R, natural da Rússia, nascido(a) em
1 de março de 1983, filho(a) de Mikhail Pupasov e de Zoya Andreevna Pupasova,
residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0267359/2022);
ALVARO PINZON SALCEDO - G486485-C, natural da Venezuela, nascido(a) em
8 de novembro de 1990, filho(a) de Alvaro Pinzon Acosta e de Yamile Salcedo Vergel,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0260848/2022);
ALEXEI POPOV - G092453-U, natural da Rússia, nascido(a) em 1 de março de
1974, filho(a) de Iuri Popov e de Tamara Gasanova, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0252469/2022);
AMIR AHMED ABDELRAHMAN RADWAN - F405169-9, natural do Egito,
nascido(a) em 1 de outubro de 1987, filho(a) de Ahmed Abdelrahman Radwan e de Olfat
Ahmed Shakir, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0248553/2022);
ANGEL DOMÍNGUEZ CHOVERT - G014938-7, natural de Cuba, nascido em 23
de Outubro de 1989, filho de Angel Domínguez González e Carmen Guillermina Chovert
Garcia, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0259988/2022);
ANU GBENGA OGUNLEYE - G451799-W, natural da Nigéria, nascido(a) em 27
de maio de 1987, filho(a) de Oni Ogunleye e de Alaba Ogunleye, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0266780/2022);
ANTONIO GONCALVES VICENTE - y279365-v, natural de Angola, nascido(a) em
26 de junho de 1974, filho(a) de Joaquim da Conceicao Vicente e de Georgina Antonio
Goncalves, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0253130/2022);
ANTHONY KAMARA - F026089-I, natural de Serra Leoa, nascido(a) em 10 de
junho de 1982, filho(a) de Mohamed Kamara e de Marie Kamara, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0249951/2022);
AURORA CATANHA SAWASSI SAVITA OSCAR - F287379-S, natural da Angola,
nascido(a) em 17 de junho de 1991, filho(a) de Zebedeu Savita e de Noemia Maria
Domingas, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0211321/2022);
ARIDIO MANUEL
FRANCO VASQUEZ
- F295650-7,
natural da
República
Dominicana, nascido em 21 de Março de 1978, filho de Evaristo Franco Fortuna e
Matilde
Vasquez,
residente
no
Estado
de
Santa
Catarina
(Processo
nº
235881.0296434/2022);
ARCHELINE LOUIS - V914864-C, natural de Haiti, nascido(a) em 13 de abril de
2002, filho(a) de Jean Alain Louis e de Syltane Louis Chery, residente no Estado de Minas
Gerais (Processo nº 235881.0299376/2022);
BASEL ABED ALBAKE - G319899-J, natural da Síria, nascido (a) em 01 de
janeiro de 1992, filho (a) de Asmael Abed Albake e Eman Albaruke, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0302170/2022);
BERNADINE SENOR - G347771-0, natural de Haiti, nascido(a) em 15 de
setembro de 2003, filho(a) de Justoir Senor e de Guerline Jean Pierre, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0238434/2022);
BRIGITTE NTUMBA LUKUNGA - F277348-8, natural do Congo, nascido(a) em 19
de abril de 1983, filho(a) de Mulo Wayi Mathieu e de Mbuyi Ivone, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0260910/2022);
CARLOS JAVIER PLASENCIA DOMINGUEZ - G325470-0, natural de Cuba,
nascido(a) em 11 de maio de 1989, filho(a) de Carlos Manuel Plasencia Nazco e de Maria
Luisa
Dominguez Becerra,
residente
no Estado
de
Santa
Catarina (Processo
nº
235881.0264856/2022);
CESAR ANDRESSI DIAZ INOCENTE - V921635-0, natural do Peru, nascido(a) em
12 de fevereiro de 1990, filho(a) de Cesar Alfredo Diaz Acevedo e de Hermelinda
Inocente
Diaz,
residente
no
Estado
do
Rio
de
Janeiro
(Processo
n°
nº
235881.0186892/2022);
CELIFAITE JACINTH - G316631-2, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de março
de 1986, filho(a) de Elifaite Jacinth e de Elia Dorcena, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0273120/2022);
CHEIKHNA SY - G410814-H, natural de SenegaL, nascido(a) em 4 de abril de
1982, filho(a) de Mamadou Adama Sy e de Marieme Pene, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0256113/2022);
CHEIKH DIAGNE - V614955-U, natural do Senegal, nascido(a) em 5 de janeiro
de 1982, filho(a) de Mbacke Diagne e de Khady Diop, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0258078/2022);
CHUKWU UBAH - G397522-S, natural da Nigéria, nascido(a) em 15 de
novembro de 1976, filho(a) de Mark Ubah e de Joy Ubah, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0264503/2022);
CRISTIAN MAURICIO POTOSI ROSERO - G126466-0, natural da Colômbia,
nascido(a) em 14 de junho de 1993, filho(a) de Mauricio Hipolito Potosi Velasco e de
Ruby Leticia Rosero Palacios, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0250184/2022);
DAIMET DRIGGS TAMAYO - G338319-J, natural de Cuba, nascido(a) em 1 de
março de 1988, filho(a) de Roque Driggs Novas e de Juana Milagros Tamayo Garcia,
residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0302101/2022);
DANIELA ELIZABETH RUIZ AREVALO - G299453-I, natural de Bolivia, nascido(a)
em 23 de setembro de 1983, filho(a) de Julio Eduardo Ruiz Hoz de Vila e de Shirley
Victoria Arevalo Jimenez, residente no estado do Mato Grosso (Processo nº
235881.0300848/2022);
DANIEL ALONSO CANO CANO - G201171-B, natural da Colômbia, nascido em
13 de Junho de 1977, filho de Alfonso Cano Angulo e Veronica Cano Ramos, residente
no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0303639/2022);
DANIEL CADET - G264509-N, natural de Haiti, nascido(a) em 15 de abril de
1986, filho(a) de Louis Cadet e filho(a) de Alide Gede, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0194306/2022);
DARLINE FENELON - G252866-F, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de setembro
de 1991, filho(a) de Marie Fenelon, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0285004/2022);
DESMOND OBIORA AFUBERA - G237048-0, natural de Nigeria, nascido(a) em
2 de outubro de 1989, filho(a) de Anthony Cyril Afubera e de Nneka Afubera, residente
no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0273158/2022);
DIANET OMAR CRUZ VALDES - G313630-J, natural de Cuba, nascido(a) em 16
de setembro de 1989, filho(a) de Omar Cruz Borrego e de Magalys Valdes Romero,
residente no estado da Bahia (Processo nº 235881.0294566/2022);
DIEUMATANE VIXAMAT - G300176-0, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de abril
de 1981, filho(a) de Dieuny Vixamat e de Angella Decius, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0273624/2022);
EDNA MICAELA DOMBAXE DA CONCEICAO - V424085-S, natural de Angola,
nascido em 13 de Maio de 2001, filha de Nicolau Sebastião da Conceição e Esperança
Loge
Dombaxede,
residente
no
Estado
de
São
Paulo
(Processo
nº
235881.0272494/2022);
ELVINS BAZILE - G277728-R, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de abril de
1987, filho(a) de Elvable Bazile e de Chrismene Dede, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0263696/2022);
EKATERINA TULINA FACCINI ROCHA - V758613-7, natural de Rússia, nascido(a)
em 10 de maio de 1985, filho(a) de Tulin Albert Olegovitch e de Tulina Aliona
Sergueevna, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0298136/2022);
ERIKA MOSCARELLI - F369386-Q, natural da Itália, nascido(a) em 17 de março
de 1990, filho(a) de Angelo Moscarelli e de Adriana D'ambrosio, residente no Estado de
Goiás (Processo nº 235881.0264980/2022);
ERNEST SMITH EJIKE - G228129-0, natural da Nigéria, nascido(a) em 11 de
maio de 1982, filho(a) de Abel Nwafor Ejike e de Rebecca Ngozi ejike, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0265255/2022);
EVENSKY LIRIUS - G015665-B, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de dezembro
de 1984, filho(a) de Francin Lirius e de Delcarme Joassaint, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0271307/2022);
EVENO DESRONVIL - G249688-l, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de março de
1985, filho(a) de Pierre Desronvil e de Ectalia Vixamar, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0298347/2022);
FELIX JEUDIN - G307824-T, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de dezembro de
1971, filho(a) de Jeudius Jeudin e de Clara Pierre, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0252848/2022);
FELIPE ANDRES RODRIGUEZ STUARDO - F276760-7, natural do Chile, nascido
em 13 de Outubro de 1989, filho de Jorge Alberto Rodriguez Labra e Patrícia Magdalena
Stuardo
Moraga,
residente
no
Estado
do
Rio
de
Janeiro
(Processo
nº
235881.0254484/2022);
FRANCYS ADRIANA MARVEZ MORENO BARBOSA - G086857-T, natural da
Venezuela, nascido(a) em 27 de junho de 1986, filho(a) de Juan Francisco Marvez
Ledezma e de Yudith Magarita Moreno de Marvez, residente no Estado de Minas Gerais
(Processo nº 235881.0204478/2022);
GARDY MAUVAIS - G319596-0, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de julho de
1978, filho(a) de Gadner Mauvais e de Ylomene Guerrier, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0302207/2022);
GEORGIANA KARGBO - V923455-S, natural da Serra Leoa, nascida em 27 de
Novembro de 1980, filha de George Kargbo e Agnes Kargbo, residente no Estado do Rio
de Janeiro (Processo nº 235881.0263922/2022);
GEMY MOISE - G123140-7, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de junho de
1984, filho(a) de Evel Moise e de Idalie Pierre, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0287696/2022);
GERTHA BRICE PIERRE LOUIS - G183779-V, natural do Haiti, nascido(a) em 28
de março de 1973, filho(a) de Martin Pierre Louis e de Telfort Celicia, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0288654/2022);
GIOVANNI MELCARNE - V289465-8, natural da Itália, nascido(a) em 9 de
novembro de 1970, filho(a) de Luigi Melcarne e de Graziella Bacciocchi, residente no
Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0201860/2022);
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