DOMCE 26/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3322

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 073/2023-GP

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE ABAIARA 2023 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, conjuntamente com o
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com
fundamento na Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 247 de 28 de maio de 1997,
alterada pela Lei Municipal nº 409, de 19 de abril de 2017, que cria o
Conselho Municipal de Educação, órgão fiscalizador, deliberativo e
de acompanhamento das políticas educacionais municipais;

R E S O L V E:

Art. 1º - Convocar em caráter extraordinário a CONFERÊNCIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABAIARA 2023, que tem como
objetivo: mobilizar a sociedade civil e política na defesa do Estado
democrático de direito, da Constituição Federal de 1988 e da
educação como direito de todas as pessoas, com o intuito de oferecer
contribuições à Construção do novo Plano Municipal de Educação –
PME e o novo Plano Nacional de Educação – PNE para o decênio
2024-2034, epicentro das políticas de Estado para o desenvolvimento
da educação nacional, com gestão democrática, inclusão, equidade,
diversidade e qualidade social.

Art. 2º - A Conferência Municipal de Educação de Abaiara 2023
realizar-se-á no Centro Comunitário Cel. Adauto Bezerra, localizado a
Rua Padre José Sampaio, s/n, Centro, Abaiara – CE, na data de 27 de
outubro de 2023.

Art. 3º - A Conferência Municipal de Educação de Abaiara 2023 terá
como tema central: “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política
de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça
social e desenvolvimento socioambiental sustentável”.

Art. 4º - A Conferência Municipal de Educação de Abaiara 2023 será
coordenada pelo Conselho Municipal de Educação de Abaiara (CME)
com apoio e suporte técnico da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Abaiara – CE, em 25 de outubro de
2023.

Afixe-se. Publique-se.

AFONSO TAVARES LEITE
Prefeito Municipal

AMERICO FERNANDES SAMPAIO
Presidente do CME
Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:B6D8A17F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 717/2023 ACOPIARA-CE. 01 DE OUTUBRO DE
2023. NOMEAR, O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO,
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

PORTARIA Nº 717/2023 ACOPIARA-CE. 01 DE OUTUBRO DE
2023.

NOMEAR, o ocupante do cargo em comissão,
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.