DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160047
Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 64305.020499/2020-81. Inexigibilidade. Nº
1/2021. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 28.166.763/0001-26 -
ESPAÇO CRÊ E SER NÙCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses durante o período de
20/10/2023 a 20/02/2024 para finalização da garantia de continuação da prestação do
serviço pela contratada para que seja concluído o ano letivo de 2023 e o reajuste
contratual do Termo de Contrato n° 014/2021 - Cmdo 10ª Região Militar. Vigência:
20/10/2023 a 20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.736,48. Data de
Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64024008562202220 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção corretiva em
geral, com substituição de peças em freezer, geladeiras, frigobar, ventiladores e portas de
vidro, instalação de porta de vidro e serviço de chaveiro em geral, para o 25º Batalhão de
Caçadores
SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/10/2023) 160204-00001-2023NE800001
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2023 - UASG 160041
Número do Contrato: 26/2017.
Nº Processo: 64065.004634/2017-16.
Dispensa. Nº
12/2017. Contratante:
40º BATALHAO
DE INFANTARIA.
Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Serviço de telefonia
fixa comutado. Vigência: 01/01/2023 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
80.385,00. Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo nº 64108.011577/2020-26 e 64108.005919/2020-26.
A União, por intermédio do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, Órgão
integrante do Exército Brasileiro, torna público a realização de Credenciamento de
Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), para
prestação de Serviços Médicos, Hospitalares, Ambulatoriais, Odontológicos, Laboratoriais
em Análises Clínicas, Atendimento Domiciliar, Anatomia Patológica, Fisioterápicos,
Fonoaudiólogos e Terapêuticos aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-
Hospitalar aos militares do Exército e seus dependentes (SAMMED), do Fundo de Saúde do
Exército (FuSEx) e da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos servidores civis do
Exército Brasileiro (PASS), na área de Petrolina-PE e Juazeiro-BA, para cujos serviços de
saúde forem considerados habilitados.
Os Interessados deverão comparecer ao 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga,
situado na Avenida Cardoso de Sá, S/Nº - Vila Eduardo - Petrolina-PE, para solicitar o Edital
e todas as informações e condições necessárias para a formalização do credenciamento.
Os documentos para credenciamento deverão ser apresentados à Comissão
Especial de Credenciamento nos seguintes dias, horários e local: de 09:00 às 11:00h e das
14:00 às 16:00h de segunda a quinta-feira e das 08:00 às 12:00h de sexta-feira, em dias
úteis e com expediente na Seção do Fundo de Saúde do Exército no 72º Batalhão de
Infantaria de Caatinga.
Petrolina-PE, 25 de outubro de 2023.
REGIS FERNANDO DA SILVA - Tenente-coronel
Ordenador de Despesas do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160183
Nº Processo: 64108003560202303. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de bens e móveis.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 26/10/2023 das 09h30 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila Eduardo, -
Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-00015-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGIS FERNANDO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2023) 160183-00001-2023NE800001
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160520
Nº
Processo: 64144004410202372.
Objeto: Aquisição
de material
para
fotografia, impressão e divulgação institucional.. Total de Itens Licitados: 69. Edital:
26/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Transamazonica
Km 9 - Nova Maraba, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160520-5-
00006-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/10/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/11/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUCENIL DE JESUS FAUSTINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/10/2023) 160520-00001-2023NE999999
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 070 - Sind/51ºBIS, de
10 de agosto de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor WANDERSON
MATTOS DE MELO , cujo endereço é incerto e não sabido, portador da Idt Nº 0801739376,
ex-militar do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de tratamento do
problema de saúde, conforme Boletim de Acesso Restrito Nr 51, de 05/07/2022, do 51º
BIS, sobre os fatos a que se refere esta sindicância, instaurada para apurar os fatos a ela
atinente, a fim de comprovar possível abandono do tratamento de saúde, razão pela qual
lhe é facultado, a partir da data de publicação desta notificação, vista dos respectivos
autos, na Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do 51º Batalhão de Infantaria de
Selva, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado
constituído, no prazo de três dias úteis contados, também, a partir desta publicação,
oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de
direito, podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos
demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para
sua inquirição está marcada para o dia 9 de novembro de 2023, às 15:00 horas, na Seção
de Aquisição, Licitações e Contratos do 51º Batalhão de Infantaria de Selva.
Altamira-PA, 25 de outubro de 2023.
ATILA PIRES BAHIA - 2º Sgt
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 071 - Sind/51ºBIS, de
10 de agosto de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor WARLISSON CORR ÊA
DE OLIVEIRA, cujo endereço é incerto e não sabido, portador da Idt Nº 7624198 PC/PA ,
inscrito no CPF: 700.412.942-03 ex-militar do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente
para fim de tratamento do problema de saúde, conforme Boletim de Acesso Restrito Nr
BAR Nr 97, de 03/12/2021, do 51º BIS, sobre os fatos a que se refere esta sindicância,
instaurada para apurar os fatos a ela atinente, a fim de comprovar possível abandono do
tratamento de saúde, razão pela qual lhe é facultado, a partir da data de publicação desta
notificação, vista dos respectivos autos, na Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do
51º Batalhão de Infantaria de Selva, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou
por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados, também, a
partir desta publicação, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e
requerer o que julgar de direito, podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer
alegações finais e praticar todos demais atos necessários ao exercício do contraditório e da
ampla defesa. A audiência para sua inquirição está marcada para o dia 10 de novembro de
2023, às 09:00 horas, na Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do 51º Batalhão de
Infantaria de Selva.
Altamira-PA, 25 de outubro de 2023.
ATILA PIRES BAHIA - 2º Sgt
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 067 - Sind/51ºBIS, de
10 de agosto de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor TÁSIO ROBERTO
MOURA LIMA, cujo endereço é incerto e não sabido, portador da Idt Nº 5679315PC-PA ,
CPF Nº 013.468.722-10, ex-militar do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim
de tratamento do problema de saúde, conforme publicado em aditamento Nr 3ao Boletim
Interno Nr 22, de 31 de janeiro de 2019, do 51º BIS, sobre os fatos a que se refere esta
sindicância, instaurada para apurar os fatos a ela atinente, a fim de comprovar possível
abandono do tratamento de saúde, razão pela qual lhe é facultado, a partir da data de
publicação desta notificação, vista dos respectivos autos, no setor de aprovisionamento do
51º Batalhão de Infantaria de Selva, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou
por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados, também, a
partir desta publicação, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e
requerer o que julgar de direito, podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer
alegações finais e praticar todos demais atos necessários ao exercício do contraditório e da
ampla defesa. A audiência para sua inquirição está marcada para o dia 8 de novembro de
2023, às 15:00 horas, no setor de aprovisionamento do 51º Batalhão de Infantaria de
Selva.
Altamira-PA, 25 de outubro de 2023.
RENATO BARBOSA DE CARVALHO JUNIOR - 2º Ten
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 064 - Sind/51ºBIS, de
10 de agosto de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor RAIFRAN VIEIRA DE
SOUZA, cujo endereço é incerto e não sabido, portador da Idt Nº 0805232071, ex-militar
do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de tratamento do problema de
saúde, conforme Boletim de Acesso Restrito Nr 41, de 12/05/2023, do 51º BIS, sobre os
fatos a que se refere esta sindicância, instaurada para apurar os fatos a ela atinente, a fim
de comprovar possível abandono do tratamento de saúde, razão pela qual lhe é facultado,
a partir da data de publicação desta notificação, vista dos respectivos autos, no setor de
aprovisionamento do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, bem como assegurado o direito
de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis
contados, também, a partir desta publicação, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas,
juntar documentos e requerer o que julgar de direito, podendo, ainda, assistir a
depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos demais atos necessários ao
exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua inquirição está marcada
para o dia 8 de novembro de 2023, às 09:30 horas, no setor de aprovisionamento do 51º
Batalhão de Infantaria de Selva.
Altamira-PA, 25 de outubro de 2023.
RENATO BARBOSA DE CARVALHO JUNIOR - 2º Ten
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 065 - Sind/51ºBIS, de
10 de agosto de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor RICHARDSON
JÚNIOR COSTA VILA REAL , cujo endereço é incerto e não sabido, portador da Idt Nº
0803097278, ex-militar do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de
tratamento do problema de saúde, conforme Boletim de Acesso Restrito Nr 49, de
28/06/2022, do 51º BIS, sobre os fatos a que se refere esta sindicância, instaurada para
apurar os fatos a ela atinente, a fim de comprovar possível abandono do tratamento de
saúde, razão pela qual lhe é facultado, a partir da data de publicação desta notificação,
vista dos respectivos autos, no setor de aprovisionamento do 51º Batalhão de Infantaria de
Selva, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado
constituído, no prazo de três dias úteis contados, também, a partir desta publicação,
oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de
direito, podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos
demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para