DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS COARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158447
Nº Processo: 23389.000130/2023-35.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS COARI.
Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços de transporte de pessoas, sem fornecimento de automóvel, para condução de
veículos das frotas oficiais, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor
Total: R$ 206.193,60. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158447
Nº Processo: 23389.000101/2023-73.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS COARI.
Contratado: 13.735.149/0001-60 - C AUGUSTO MORAIS FAVACHO. Objeto: Contratação de
manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de refrigeração sob demanda, sem
dedicação exclusiva, com reposição de peças conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2024.
Valor Total: R$ 55.560,00. Data de Assinatura: 29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158447
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23443.007505/2020-43.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS COARI. Contratado: 19.107.299/0001-06
- PROBANK SEGURANCA DE BENS E VALORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato com base no artigo 57, ii, da
lei no 8.666/1993. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 meses,
compreendendo o período de 01/11/2023
a 01/11/2024.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 487.644,96. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
CAMPUS MAUÉS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR N.º 01/2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS - IFAM/CMA, nomeado pela Portaria nº
1.110 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias;
AVISO DE HOMOLAGAÇÃO Processo: 23387.000075/2023-01
I. Atendendo a decisão da Comissão Permanente de Licitação do IFAM campus
Maués, tomada diante a Chamada Pública nº 01/2023 fica HOMOLOGADA a adjudicação
feita às seguintes pessoas físicas: Antônio Leonel Rodrigues Caldas (CPF 978.299.272-00),
com valor total de 9.621,42 (Nove mil seiscentos e vinte e um reais e quarenta e dois
centavos); Marlucia Rodrigues Souza (CPF 782.537.132-15), com o valor total de R$
11.053,22 (Onze mil e cinquenta e três reais e vinte e dois centavos); Jose Valdir da Gama
Gomes (CPF sob o nº 130.365.302-82), com valor total de R$ 12.659,25 (Doze mil
seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos);
II. Autorizo, portanto, a aquisição dos produtos de que trata a presente
Chamada Pública.
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
CAMPUS TABATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158561
Nº Processo: 23443.015825/2023-10.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS TABATINGA.
Contratado: 33.318.780/0001-71 - R. R. F. GUIMARAES AGENCIA DE VIAGENS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de
viagem com fornecimento, remarcação e cancelamento de passagens para os
deslocamentos dos dirigentes e servidores do instituto federal de educação, ciência e
tecnologia do amazonas - ifam, reitoria e todos os campis participantes, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2023 a
25/10/2028. Valor Total: R$ 217.214,92. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
Processo nº: 23278.008249/2023-11. IFBA Campus Euclides da Cunha - CNPJ:
10.764.307/0001-12. Objeto: Chamada Pública nº 1/2023 para aquisicão de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações,
em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme Edital nº
1/2023.
Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e
Proposta de Venda no dia 17/11/2023, às 10 horas, no IFBA Campus Euclides da Cunha,
localizado na Av. Renato Campos, nº 900, Nossa Srª da Conceição. BR 116, Km-220. CEP
48500-000, Euclides
da Cunha - BA.
O Edital encontra-se disponível
no site:
https://portal.ifba.edu.br/euclides-da-cunha.
Euclides da Cunha, 25 de outubro de 2023
SILVANA CRISTINA COSTA CORREIA
Diretora Geral
CAMPUS BARREIRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
O pregoeiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia -
Campus Barreiras torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços
decorrentes do Pregão nº 09/2023, Processo nº 23286.000294/2023-11. Objeto: Registro
de Preços para provável aquisição de Materiais de Tecnologia da Informação e afins para
atender à necessidade da Administração, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em Edital e seus anexos. Os fornecedores bem como os respectivos valores
de
seus
itens
homologados
estão
disponíveis
para
consulta
no
site
"www.comprasgovernamentais.gov.br", no
menu consulta>ComprasGovernamentais >
At a .
Barreiras, 25 de outubro de 2023.
RAFAEL MONTE GOMES
CAMPUS CAMAÇARI
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE
FNDE,
para
o
IFBA
Campus
Camacari.
Edital:
26/10/2023,
no
site
www.portal.ifba.edu.br/camacari, ou pelo e-mail: fernandoviana@ifba.edu.br.
Entrega das Propostas: 16/11/2023, às 10h, no Endereço: Avenida Jorge Amado, SN, Jardim
Limoeiro, Camacari BA, CEP: 42.800-605.
Camacari- BA, 26 de outubro de 2023
FERNANDO FRANCO VIANA
Membro da Comissão
CAMPUS IRECÊ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158589
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23460.000365/2022-36.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 5.372,73 (cinco mil trezentos e setenta e dois reais e
setenta e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993. Vigência: 24/10/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
26.863,64. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158435
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 23333.250890/2021-78.
Pregão.
Nº 1/2021.
Contratante:
INST.FED.BAIANO/CAMPUS
SENHOR DO
BONFIM.
Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente
termo adidvo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as
partes em 20/10/2021, nos termos previstos da cláusula segunda do contrato original nº
17/2021 e art. 57, ii da lei nº 8.666/93.
fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 meses, de 20/10/2023 a
20/10/2024.. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
227.996,28. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23098.001470/2023-59.
Dispensa Nº 19/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação da
fundação de empreendimentos científicos e tecnológicos - finatec para apoiar a execução
e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "programa hospitalidade em
serviços de bar e restaurante", que será executado nas condições estabelecidas no projeto
básico e no plano de trabalho, anexos a este contrato.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 25/10/2023 a
25/04/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 36/2023-IFB, que
entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA-IFB e ANDRÉ LUIZ DA COSTA MOREIRA, tendo por objeto a prorrogação da
vigência do Contrato nº 36/2023, pelo período de 09 de novembro de 2023 até 03 de
fevereiro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 25 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB,
CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; ANDRÉ LUIZ DA COSTA MOREIRA,
CO N T R AT A D O.
IFB CAMPUS RIACHO FUNDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23511.000248/2022-20. Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: IFB - CAMPUS RIACHO
FUNDO. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Constitui
objeto deste termo aditivo prorrogar o prazo de vigência do contrato n 04/2022, por mais
12 meses.. Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.812,31. Data de Assinatura: 23/06/2023. JOSÉ HENRIQUE MARQUES LOPES -
COORDENADOR DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 210/2022.
Nº Processo: 23351.005121/2022-87.
Pregão.
Nº 123/2022.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE -
REITORIA .
Contratado: 22.239.780/0001-60 - FABIANO FRANCHIN. Objeto: Reajuste e prorrogação,
por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº. 210/2022, conforme previsto na cláusula 2.1 - da vigência e nos termos do
Inciso II, art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 24/10/2023 e término em
23/10/2024. Vigência: 24/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
125.532,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2023
Instituto Federal Catarinense Campus Santa Rosado Sul, torna público o
resultado do pregão Eletrônico 28/2023 que teve como valor global de R$ 261.091,30. A
cópia
da
Ata
eletrônica
pode
ser
obtida
junto
ao
endereço
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br
FLÁVIO JOSÉ PETTENON
Diretor de Administração e Planejamento
(SIDEC - 25/10/2023)
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