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DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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42
Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.006847/2023-14.
Pregão Nº 29/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de eventos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor
Total: R$ 666.095,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158151
Número do Contrato: 36/2019.
Nº Processo: 23147.006614/2019-11.
Dispensa. Nº 79/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP. S A N T O.
Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: 1.1 aditivo ao contrato nº 36/2019, com alteração
do valor global do contrato, implicando em um aumento de r$ 1.192.506,00 (um milhão e
cento e seis mil reais), resultando em um acréscimo de 57,98% (somado ao 1º aditivo e 2º
aditivo) ao valor original global do contrato.
1.2 o novo valor global passará de r$ 14.606.000,00 (quatorze milhões e seiscentos e seis
mil reais) para r$ 15.798.506,00 (quinze milhões, setecentos e noventa e oito mil e
quinhentos e seis reais).
1.3 prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 36/2019, de 44 meses para 59 meses
e 14 dias, com o encerramento da vigência em 31/12/2023. Vigência: 19/01/2023 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.798.500,00. Data de Assinatura:
19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158151
Número do Contrato: 36/2019.
Nº Processo: 23147.006614/2019-11.
Dispensa. Nº 79/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP. S A N T O.
Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: 1.1 aditivo ao contrato nº 36/2019, com alteração
do valor global do contrato, implicando em um aumento de r$ 1.192.506,00 (um milhão e
cento e seis mil reais), resultando em um acréscimo de 57,98% (somado ao 1º aditivo e 2º
aditivo) ao valor original global do contrato.. Vigência: 19/07/2023 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 16.498.500,00. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-10-26, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 15.966.600,00. Leia-se: Valor Total: R$ 12.962.000,00. Onde
se lê: Vigência: 04/09/2023 a 18/06/2024. . Leia-se: Vigência: 27/09/2023 a 25/10/2023.
Onde se lê: Assinatura: 04/09/2023. . Leia-se: Assinatura: 26/09/2023. onde se lê:
acréscimo nos quantitativos e valores conforme tabela abaixo, alterando o valor global
anual de r$ 12.962.000,00 para r$ 15.966.600,00 (quinze milhões, novecentos e sessenta e
seis mil e seiscentos reais), o que corresponde a um percentual de acréscimo de 23,18%.
. Leia-se: acréscimo nos quantitativos e valores conforme tabela abaixo, alterando o valor
global anual de r$ 12.962.000,00 para r$ 13.433.800,00 (treze milhões, quatrocentos mil e
seiscentos reais), o que corresponde a um percentual de acréscimo de 3,64%.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
CAMPUS LINHARES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
Torno 
público 
o 
resultado 
do 
Pregão 
nº 
04/2023,processo 
nº
23155.000933/2023-33, cujo objeto éa contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de operação e manutenção da estação de tratamento de água (ETA). Limpeza,
desinfecção, higienização e potabilização de reservatórios de água potável (caixa d'água) e
higienização de reservatórios de bebedouros, com troca de refil, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas, no Ifes campus Linhares. Foi declarada vencedora
a empresa ÁGUA LIMPA LTDA - CNPJ: 14.809.235/0001-33, para o item 01, valor total
homologado R$ 37.250,00.
SANDRA MARA MENDES DA SILVA BASSANI
Diretora Geral
(SIDEC - 25/10/2023) 158420-26406-2023NE000001
CAMPUS NOVA VENÉCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158422
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23159.000068/2022-12.
Pregão. Nº 33/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA .
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato original 06/2022 de emissçao de passagens aéreas para o ifes
campus nova venécia.. Vigência: 28/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 209.606,80. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158422
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23159.000683/2020-77.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS NOVA
VENECIA. Contratado:
08.912.523/0001-16 -
ECOPLANTAS PAISAGISMO
E
AGRICULTURA LTDA.. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato
original 09/2020 de prestação de serviço de jardinagem nas dependências do
ifes campus nova venécia.. Vigência: 02/11/2023 a 01/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 312.826,26. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23159000507202360. , publicada no D.O.U de 10/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de preços para contratação eventual e futura de Aquisição de VEÍCU LO S
AUTOMOTIVOS para atender as demandas de transporte de pessoas para participação
em eventos institucionais do Ifes Campus Nova Venécia, conforme as especificações,
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos, contido no NUP:
23159.000507/2023-60. Novo Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às
16h00. Endereço: Rod.miguel Curry Carneiro, 799 - Bairro Santa Luzia Santa Luzia -
NOVA VENECIA - ESEntrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/11/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON ROZENO BOZZETTI BATISTA
Diretor Geral
(SIDEC - 25/10/2023) 158422-26406-2023NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2022-03-28, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 25/03/2022 a 19/11/2023. . Leia-se: Vigência: 20/05/2021 a
19/11/2023.
CAMPUS SANTA TERESA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
O Diretor Geral do Instituto Federal do Espírito Santo-Campus Santa Teresa,
torna 
público 
o 
resultado 
do 
Pregão 
Eletronico 
SRP 
05/2023, 
processo
23156003137202361. 
Objeto:
Aquisição 
de
fertilizantes. 
Declarando
vencedoras:
DISTRIBUIDORA 
ESP.SANTO 
LTDA.CNPJ: 
44.429.540/0001-60 
para 
os 
itens
03,04,05,06,07,08,09,10,11,13,14,15,16,20 e 22. Valor homologado R$ 327.246,40. KM
JUNIOR LTDA CNPJ:13.225851/0001-84 para os itens2 e 12. Valor homolgoado R$ 12.700,00
SEMENTEK COM.E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ:08.407.726/0001-55 para o item 21. Valor
homologado R$ 12.900,00 SANIGRAN LTDA CNPJ:15.153.524/0001-90 Valor homologado
R$4.212,00. Item 01 cancelado. Validade da ata: 20/09/2024
EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA
Diretor Geral
(SIDEC - 25/10/2023)
CAMPUS VITÓRIA
AVISO DE PENALIDADE
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS VITORIA, neste ato representado pelo Sr.
Hudson Luiz Cogo, nomeado pela Portaria n. 1989 de 22 de novembro de 2021, no uso de
suas atribuicoes legais, de acordo com as disposicoes da legislacao pertinente resolve
aplicar a empresa ATIVA TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA, CNPJ n. 02.201.230/0001-
44, Contrato n. 03/2021, a sancao de ADVERTENCIA, com fulcro no Art. 87, Inciso I, da Lei
8.666/93, conforme decisao proferida no processo n. 23148.004286/2020-55. Os autos
encontram-se com vista franqueada, conforme determina a legislacao em vigor.
HUDSON LUIZ COGO
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 158127
Nº Processo: 23243003775202384 . Objeto: Dispensa de licitação para Contratação de
instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente do desenvolvimento
institucional, de inquestionável reputação ético-profissional e que não tenha fins lucrativos,
para EXECUÇÃO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRA DE RECURSOS PARA O
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS INTEGRADA À
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROGRAMA EJA INTEGRADA - EPT. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Lei 8666/93 Declaração de Dispensa em 25/10/2023. MIRIAN ROSANI
CRIVELARO KOVHAUTT. Pró Reitora de Administração. Ratificação em 25/10/2023. NIDIA
HERINGER. Reitoria. Valor Global: R$ 1.861.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.321.624/0001-
36 FUNDACAOENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACA .
(SIDEC - 25/10/2023) 158127-26420-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 158127
Nº Processo: 23873.000220/2023 . Objeto: Contratação de palestrante indigena Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa:
DIspensa por valor
Declaração de
Inexigibilidade em
25/10/2023. GILSON EDO ALVES PARODES. Diretor de Administração. Ratificação em
25/10/2023. DEIVID BUTTINGER DUTRA DE OLIVEIRA. Diretor Geral. Valor Global: R$
1.500,00. CPF CONTRATADA : 936.406.680-49 LAISA ARLENE SALES RIBEIRO.
(SIDEC - 25/10/2023) 158127-26120-2023NE870000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 158127
Nº Processo: 23243001792202387. Objeto: Contratação de empresa
especializada em operação e manutenção da Estação de Tratamento de Esgoto
- ETE do Instituto Federal Farroupilha.. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda
S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00057-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
CARLOS THOME
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/10/2023) 158127-26420-2023NE000087

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