DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158269
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 23239.002678/2022-52.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS.
Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Termo aditivo de renovação da vigência do contrato serviços de fornecimento de link de
comunicação de dados com a rede mundial de computadores (internet) para o IFFar -
Campus Júlio de Castilhos. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 21.648,00. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158269
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 23239.001619/2023-48.
Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS 
JULIO
CASTILHOS.
Contratado:
00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Apostila de repactuação
nº 01/2023 do contrato nº 21/2023 , de serviços continuados de apoio administrativo -
intérprete de língua de sinais, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, passando o valor mensal do contrato de R$ 8.548,02 para R$ 9.308,85.
Vigência: 28/08/2023 a 28/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.235,40. Data
de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 25/2023 - UASG 158504
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23242.003632/2022-00.
Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 36.113.867/0001-09 - RAIANE DUNKER
ANGILLO. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato 18/2022. O valor
contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto
n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, IN SEGES n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.952,56. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158503
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23227.000511/2022-96.
Pregão. Nº 24/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA .
Contratado: 13.609.718/0001-21 - JD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Ta de prazo
de vigência contratual.. Vigência: 10/11/2023 a 10/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158268
Número do Contrato: 31/2018.
Nº Processo: 23238.000101/2018-30.
Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS 
SAO
VICENTE 
SUL.
Contratado:
08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do preço
mensal do contrato de r$ 27.665,43 (vinte e sete mil seiscentos e sessenta e cinco reais e
quarenta e três centavos) para r$ 29.189,82 (vinte e nove mil cento e oitenta e nove reais
e oitenta e dois centavos) a partir de 10/02/2023.. Vigência: 02/07/2018 a 13/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 875.694,60. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 - EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE
GUARITAS E URBANIZAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CAMPUS CAMPOS GUARUS
E REITORIA DO IFFLUMINENSE. Às 17h do dia 24 de Outubro de 2023 reuniu-se a Comissão
Permanente de Licitação para proceder ao julgamento da proposta comercial apresentada
para o certame licitatório, processo nº 23317.004590.2023-86, Modalidade Tomada de
preços nº 01/2023. Após verificação, a Comissão considerando o disposto no título 10 do
edital regente deste processo licitatório, promulgou a classificação da proposta, ficando em
1º lugar a empresa a CONSTRUMAX DE ITAOCARA CONSTRUÇÃO REFORMA PINTURA
TÉCNICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ 07.673.474/0001-43, que apresentou proposta no valor
total de R$ 1.867.163,52 (Um milhão oitocentos e sessenta e sete mil e cento e sessenta
e três reais e cinquenta e dois centavos) para a realização do serviço ora licitado.
Em 25 de outubro de 2023
JEFFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23216.000953/2023-42.
Dispensa Nº 167/2023. Contratante: IF GOIANO.
Contratado: 12.967.719/0001-85 - LEPIDUS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de e
serviços de manutenção e suporte das plataforma ojs (portal de periódicos do if goiano -
https://periodicos.ifgoiano.edu.br/) 
e 
omp 
(portal 
da 
editora 
if 
goiano 
-
https://editora.ifgoiano.edu.br/editora), 
promovendo
inovações 
permanentes 
neste
sistema durante toda a vigência do contrato, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/10/2023 a
20/10/2024. Valor Total: R$ 11.400,00. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23729.000344/2023-11. Dispensa Nº 176/2023. Contratante: IF GOIANO.
Contratado: 00.283.018/0001-48 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de vigilância patrimonial, nas dependências do if goiano -
campus avançado hidrolândia, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva para um prazo de 20 (vinte) dias, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 22/10/2023 a
10/11/2023. Valor Total: R$ 15.314,43. Data de Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158124
Número do Contrato: 172/2022.
Nº Processo: 23729.000067/2021-77.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência conforme previsto na cláusula segunda
do contrato nº 172/2022 firmado entre as partes acima qualificadas.. Vigência: 24/10/2023
a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.122,16. Data de Assinatura:
23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Extrato do Acordo de Parceria nº 03/2023 - UASG 158124 Processo nº 23871.000023.2023-
65 1º Parceiro: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ 1º
Parceiro: 10.651.417/0001-78 2º Parceiro: INOVA FARM Tecnologia de Rastreamento
Pecuário Ltda CNPJ 2º Parceiro: 35.654.803/0001-44 3º Parceiro - Interveniente: Fundação
de Apoio à Pesquisa - FUNAPE CNPJ 3º Parceiro - Interveniente: 00.799.205/0001-89
Objeto: ACORDO DE PARCERIA que tem por objeto a cooperação técnica e científica entre
os partícipes para desenvolver o projeto intitulado "Solução digital para manejo de animais
em sistemas de produção a pasto" Valor: R$ 691.000,00 (Seiscentos e noventa e um mil
reais) Prazo de vigência: 11/10/2023 a 11/10/2026 Fundamento legal: Leis n. 10.973/2004,
n. 13.243/2016 e Decreto n. 9.283/2018 Data da assinatura: 11/10/2023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e NAYARA SANTANA DE PAULA:
Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Engenharia Elétrica, com jornada de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 06/2023 do
Câmpus Itumbiara, publicado no DOU em 27/02/2023, vaga decorrente de AFASTAMENTO
PARA EXERCICIO PROVISÓRIO DE SERGIO BATISTA DA SILVA, com lotação no Departamento
de Áreas Acadêmicas do Câmpus ITUMBIARA. VIGÊNCIA: 17/10/2023 a 31/12/2023.
AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações
posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e
NAYARA SANTANA DE PAULA, contratada. Data da assinatura: 17 de outubro de 2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Número do Contrato: 112/2022, Processo nº 23249.058456.2023-56. Contratante: Instituto
Federal
de
Educação,
Ciência
e Tecnologia
do
Maranhão,
Campus
Timon.
CNPJ:
10.735.145/0001-94. Contratado: André Sales Aguiar Furtado. Objeto: Prorrogação de
Contrato Professor Substituto: Vigência de 03/11/2023 a 31/07/2024.
Número do Contrato: 113/2022, Processo nº 23249.059073.2023-03. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Zé Doca. CNPJ:
10.735.145/0001-94. Contratado: Tainnara Cristina Pereira Hernandez. Objeto: Prorrogação
de Contrato Professor Substituto: Vigência de 01/12/2023 a 29/02/2024.
CAMPUS PINHEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158282
Nº Processo: 23249.040272/2023-30.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO.
Contratado: 09.629.964/0001-78 - KHALIFAS GESTAO EM ALIMENTOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para exploração
do uso do espaço de restaurante e cantina em fornecimento de refeições na modalidade
prato feito (com cardápio sugerido) sem balança, incluindo a colocação de todos os
equipamentos operacionais, adequando-se à estrutura existente do ifma - campus pinheiro,
pelo prazo de 06 (seis) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 18/10/2023 a
18/04/2024. Valor Total: R$ 103.872,78. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158282
Nº Processo: 23249.054347/2022-89.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO.
Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de mão de obra
especializada para os postos de eletricista, pedreiro, porteiro, piscineiro e vigia, visando o
atendimento das necessidades na prestação
de serviços de apoio administrativo e operacional do ifma -campus pinheiro, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor
Total: R$ 84.264,72. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158291
Nº Processo: 23249.053698/2022-72.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS.
Contratado: 10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados para os postos de auxiliar de manutenção predial,
contínuo, eletricista, recepcionista, porteiro, jardineiro e piscineiro, com dedicação
exclusiva da mão-de-obra e fornecimento de todos os materiais e equipamentos
necessários para cada posto de serviço, visando atendimento das necessidades do ifma -
campus são joão dos patos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor
Total: R$ 536.021,76. Data de Assinatura: 24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).