DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158138
Nº Processo: . 23381.003949.2023-24. A comissão de licitação torna público o
resultado de julgamento do RDC n 08/2023, tendo como vencedora a empresa
MAGALHAES DEMOLICAO LTDA, CNPJ/CPF: 12.310.280/0001-13, com o valor de R$
153.688,36 (Cento e cinquenta e três mil, seiscentos e oitenta e oito reais e trinta e seis
centavos), conforme consta nos autos.
FRANCISCO JOSE DA COSTA JUNIOR
Membro da Comissão de Licitação
(SIDEC - 25/10/2023) 158138-26417-2023NE800000
CAMPUS CAMPINA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 158281
Nº Processo: 23167001572202311. Objeto: Eventual Aquisição de materiais
permanentes voltados para área esportiva e de eventos, para fins de atendimento às
necessidades institucionais.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671jardim
Dinamerica, 
Dinamérica 
-
Campina 
Grande/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA KARLA DA PAZ SILVA
Coord Compras e Contratos
(SIASGnet - 25/10/2023) 158281-26417-2023NE800005
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411005290202346. Objeto: Trata-se da REPUBLICAÇÃO dos itens
desertos e frustrados dos Pregões Eletrônicos nº 13/2023 , nº 08/2023, nº 37/2023, nº
28/2023 e nº 24/2023, necessários a atender as demandas dos diversos campi do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR).. Total de Itens Licitados: 218.
Edital: 26/10/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av. Sen. Salgado
Filho, 1200, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00056-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
BRUNO RUTHES DE LIMA
Coordenador de Licitações da Proad/reitoria/ifpr
(SIASGnet - 25/10/2023) 158009-26432-2023NE800000
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
COLABORAÇÃO Nº 2/2021
Processo 23411.015703/2020-58. PARTES Fundação Araucária, Fundação de Apoio a
Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR/CTBA - Campus
Curitiba e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná. OBJETO: visa a
alteração A Cláusula Terceira que determina o prazo de vigência passa a ter o seguinte
enunciado: O prazo do Termo Originário, previsto inicialmente para 27 meses a contar da
data de sua assinatura, fica com a execução do projeto prorrogada até a data de 30 de
setembro de 2024. Período de execução do projeto até a data de 30/09/2024, Período de
prestação de contas da Contratada até a data de 30/10/2024, Período de avaliação e
procedimentos internos da Fundação Araucária até a data de 30/12/2024 e Período de
vigência do convênio até a data de 30/12/2024. VIGÊNCIA: 19/02/2021 a 30/12/2024.
DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023. FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA: Ramiro Wahrhaftig -
Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças. ASSINA PELA FUNTEF:
Jorge Luiz de Sa Riechi - Diretor Superintendente e Patricia Mokrzycki - Diretora
Administrativa. ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor.
CAMPUS UMUARAMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158402
Nº Processo: 23411.014423/2023-75.
Pregão Nº 38/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA.
Contratado:
19.983.065/0001-22
-
5G 
ENERGIA,
COMERCIAL
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA LTDA. Objeto: Aquisição de sistema fotovoltaico - fornecimento e
implantação de usina solar fotovoltaica - micro geração de 15 kwp, com o fornecimento de
material para o Campus Avançado Goioierê do IFPR e sistema fotovoltaico - fornecimento
e implantação de usina solar fotovoltaica - micro geração de 60 kwp, com fornecimento do
material, para o Campus Umuarama do IFPR, conforme as condições estabelecidas no
edital identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este
instrumento, independente de transcrição.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor
Total: R$ 596.600,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 158136
Nº Processo: 23294.017402/2023-36.
Dispensa
Nº
8/2023. 
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE
P E R N A M B U CO.
Contratado: 
03.507.661/0001-04
- 
INSTITUTO 
DE 
APOIO
A 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
DE 
PERNAMBUCO
-
IAUPE.
Objeto: 
Contratação
de
empresa/instituição
para
prestação
de serviços
técnicos
especializados
de
planejamento, organização e execução de processo seletivo, mediante aplicação
de provas destinada ao ingresso de estudantes em cursos técnicos integrados
ao ensino médio, técnicos subsequentes e de graduação do instituto federal de
educação, ciência e tecnologia de pernambuco..
Fundamento
Legal:
LEI
14.133/2021
- Artigo:
75
-
Inciso:
XV.
Vigência:
25/10/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 1.849.770,00. Data de Assinatura:
25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EDITAL Nº 51 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE,
publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022,
seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital
nº 23/2022, de 12/04/2022, publicado no DOU em 14/04/2022, seção 3, página(s) 55 a 60
referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para
contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) no Eixo
Profissional abaixo discriminado, homologado(a) através do Edital nº 39, de 20/06/2022,
publicado no DOU de 21/06/2022, seção 3, página(s) 129 a 133:
.
C A N D I DAT O ( A )
ÁREA 
DO
CO N H EC I M E N T O
CÓ D I G O
O P Ç ÃO
LOT AÇ ÃO
E-MAIL DA CGPE PARA
AG E N DA M E N T O
PRAZO 
DO
CO N T R AT O
. TATIANE 
OLIVEIRA 
DE
CARVALHO MOURA
SOCIOLOGIA E AFINS
206
R EC I F E
dgp@recife.ifpe.edu.br
30/04/2024
1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação,
pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim
de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 23/2022/GR/IFPE e declarar por escrito se
aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da
publicação deste Edital.
2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a)
candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.
3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e
relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez)
dias úteis, a contar da data de aceitação.
4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a)
próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.
TÂMARA LOPES BARBOZA
Diretora de Gestão de Pessoas
CAMPUS RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158464
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23295.018410/2019-62.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 10.875.601/0001-00 -
LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
nº 06/2019 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01 de novembro de
2023 a 01 de novembro de 2024. Vigência: 25/10/2023 a 01/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 315.056,62. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158464
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23295.018293/2022-85.
Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 05.214.001/0001-52 - SAT - SERVICOS DE
APOIO TERCEIRIZADO LTDA. Objeto: Repactuar o valor mensal do contrato nº 08/2023,
passando o valor mensal para r$ 5.923,34 (cinco mil novecentos e vinte e três reais e trinta
e quatro centavos), perfazendo o valor anual de r$ 71.080,08 (setenta e um mil oitenta
reais e oito centavos).. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 71.080,08. Data de Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
CAMPUS IGARASSU
EXTRATO DE COMODATO Nº 6/2023 - UASG 155228
Nº Processo: 23735.007398/2023-65.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS IGARASSU.
Contratado: 27.186.678/0001-67 - VANESSA DOS SANTOS SILVA 07591037471. Objeto: água
mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/10/2023 a
19/10/2024. Valor Total: R$ 14.498,40. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 41/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23172002322202231. , publicada no D.O.U de 24/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de
materiais (elementos de hardware e software) e serviços para a implantação de solução de
hiperconvergência. Novo Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Jânio Quadros, 330 Santa Isabel - TERESINA - PIEntrega das Propostas:
a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
10/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO LUIS OLIVEIRA DOS REIS
Chefe do Departamento de Licitações
(SIDEC - 25/10/2023) 158146-26431-2022NE800023
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 53/2023
O Reitor do IFPI torna público o resultado do Pregão 53/2023, cujo objeto é a
aquisição de material de consumo para atender a demanda do curso de Cuidador de
Idosos, sagrando-se vencedoras
as empresas: MANANCIAL MEDICAL
LTDA, CNPJ:
24.603.766/0001-29, Valor Global de R$ 1.845,600; NEW POWER COMERCIO E
IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 36.516.584/0001-08, Valor Global de R$ 3.816,0000; N AY A R A
NORONHA FERNANDES FILOMENO, CNPJ: 49.882.364/0001-31, Valor Global de R$
28.066,6800.
GLAUCO MOUSINHO MOTA DE ALMEIDA
Pregoiro
(SIDEC - 25/10/2023) 158146-26431-2023NE800003
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 55/2023
O Reitor do IFPI torna público o resultado final do Pregão 55/2023, cujo objeto
é a aquisição de material permanente (acervo bibliográfico), sagrando-se vencedoras: SK
DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA, CNPJ: 36.718.488/0001-34, Valor Global de