DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 19973.104892/2019-66.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo
é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 033/2021, referente
ao serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia para o
campus jaraguá do sul do ifsc.. Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 4.732,31. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 147/2021.
Nº Processo: 23292.024301/2021-12.
Pregão. Nº 77/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 11.242.630/0001-99 - MD CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do
contrato 147/2021, referente ao serviço de controle de praga para o campus florianópolis
do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina, ifsc. Vigência:
03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.960,00. Data de
Assinatura: 18/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 107/2019.
Nº Processo: 23292.025399/2019-54.
Pregão. Nº 87/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 17.405.971/0001-14 - TJ SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do
contrato 107/2019, referente ao serviço de controle integrado de pragas para o campus
jaraguá do sul - centro do ifsc.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.018,66. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 23292.018017/2022-24.
Dispensa. Nº 51030/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 29.262.052/0004-60 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRAC AO
DOS SURDOS. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição de adicional noturno,
para atender demanda do campus lages referente à regularização da planilha de custo
sobre o adicional noturno realizado no período de fevereiro a junho de 2023, referente à
contratação, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço
unitário, de pessoa jurídica especializada na gestão de mão de obra para a prestação de
serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra,
nos postos de: tradutor interprete de libras e cuidador técnico em enfermagem, a serem
executados nos campi do instituto federal de santa catarina - ifsc, sediados nas cidades de
caçador, florianópolis, gaspar, joinville, lages, palhoça, , são miguel do oeste e tubarão..
Vigência: 27/09/2023 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.907,04. Data
de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 91/2022.
Nº Processo: 23292.018008/2022-73.
Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a adição, referente ao ct 091/2022 - serviços de
contratação de serviços de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra
para os serviços de auxiliar de almoxarifado, copeiragem, jardinagem, oficial de
manutenção predial, portaria e recepção, para atender as necessidades do campus joinville
do ifsc.. Vigência: 20/09/2023 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.207.810,20. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 65/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.016760/2022-13. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE
STA.CAT/IFSC. Contratado: 15.668.511/0001-53 - HORSE POWER SERVICOS ESPEC I A L I Z A D O S
LTDA. Objeto: Este termo tem por objeto a rescisão do contrato 065/2022, referente ao
serviço continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra para limpeza do terreno do
ifsc no município de são josé, às margens da br 101 - roçada, capina, poda e transporte dos
resíduos, celebrado entre as partes, acima qualificadas.. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
AVISO DE PRORROGAÇÃO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Prorrogar por 1 (um) ano, a contar de 21 de outubro de 2023, o prazo de validade
do Processo Seletivo por tempo determinado Nº 07/2022 destinado à contratação de
Profissional de nível superior especializado para atendimento a pessoas com deficiência-
CADASTRO RESERVA, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina,
a que se refere o Edital de Homologação Nº 09/2022, publicado no DOU de 21/10/2022.
Florianópolis, 25 de outubro 2023.
MAURÍCIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO 17/2023
PROCESSO: 23305.018504.2023-51.
ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação sem repasse
financeiro.
Objeto: Desenvolvimento do Projeto "Análise das práticas de comercialização dos
associados da NUTRIR".
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ
10.882.594/0001-65 e Associação Sócio Educativa de Pequenos Produtores Rurais de
Redenção da Serra e Regiões - CNPJ 13.111.913/0001-27.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.973/2004 VIGÊNCIA: 14 (quatorze) meses a partir da publicação
de extrato. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP e Neide Bandeira de Oliveira pela
Associação Sócio Educativa de Pequenos Produtores Rurais de Redenção da Serra e Regiões.
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO 16/2023
PROCESSO: 23305.018540.2023-15.
ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação sem repasse
financeiro.
Objeto: Desenvolvimento do Projeto "Perfil e aspectos comportamentais do consumidor do
Armazém do Campo".
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ
10.882.594/0001-65 e Comércio de Alimentos da Terra Ltda - CNPJ 24.929.272/0001-39.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.973/2004 VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a partir da
publicação de extrato.
ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP e Rafael Figueira Coelho pela Comércio
de Alimentos da Terra Ltda.
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO 19/2023
PROCESSO: 23305.018528.2023-19.
ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação sem repasse
financeiro.
Objeto: Desenvolvimento do Projeto "Consumerismo e autodefesa do consumidor: um
estudo sobre o modelo educa".
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ
10.882.594/0001-65 e Escola Nacional Florestan Fernandes - CNPJ 07.391.370/0001-46.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.973/2004 VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a partir da
publicação de extrato.
ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP e Rosa Cebalho Fernandes pela Escola
Nacional Florestan Fernandes.
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO 18/2023
PROCESSO: 23305.018500.2023-73.
ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação sem repasse
financeiro.
Objeto: Desenvolvimento do Projeto "Perfil e aspectos comportamentais do consumidor do
Restaurante Girassol".
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ
10.882.594/0001-65 e Vilas Boas Vale Restaurante Ltda - CNPJ 18.177.296/0001-86.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.973/2004 VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a partir da
publicação de extrato.
ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP e Adriano Luis Vilas Boas pela Vilas Boas
Vale Restaurante Ltda.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 572/2023
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
(IFSP), por meio do Campus Itaquaquecetuba, torna pública a chamada que visa atrair
pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, para
apoio com utilização, a título precário, de áreas do domínio do IFSP para montagem de
barraca 
durante 
o 
evento 
Feira 
Empreendedora 
Periférica 
do 
IFSP 
Campus
Itaquaquecetuba, a ser realizado entre os dias 25 de novembro 2023 no campus
Itaquaquecetuba. O Edital encontra-se disponível no site itq.ifsp.edu.br.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1525/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23429.001687.2023 . Objeto: Palestra presencial com o Tema: Sexualidade e
Segurança Digital no Encontro 3¨ encontro pedagógico, a ser realizado no dia 31/10/2023.
Serviço prestado pela Dra. Sany Rose Bevervanso Ferrarese , CNPJ:13.678.226/0001-98
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: É necessária a contratação da referida profissional com
destacada
experiência
como
médica ginecologista
e
palestrante
Declaração de
Inexigibilidade em 25/10/2023. GUILHERME GROSSI. Diretor Administrativo. Ratificação em
25/10/2023. EDMAR CESAR GOMES DA SILVA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 800,00. CNPJ
CONTRATADA : 13.678.226/0001-98 CLINICA GINECOLOGICA FERRARESE & COELHO LTDA .
(SIDEC - 25/10/2023) 158154-26439-2023NE000298
CAMPUS BOITUVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/23
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Boituva.
Contratada: Patrícia Rosa da Silveira Araújo
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 25/07/2023 a 31/12/2023
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Especialização.
Assinaturas: Felipe Augusto Ferreira de Almeida, pela contratante, e Patrícia Rosa da
Silveira Araújo, contratada.
Data da Assinatura: 24/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/23
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Boituva.
Contratada: Pollyanna Rodrigues da Silva
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Artes, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 25/07/2023 a 31/12/2023
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Especialização.
Assinaturas: Rafael Augusto Rocha Maia, pela contratante, e Pollyanna Rodrigues da Silva,
contratada.
Data da Assinatura: 20/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/23
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Boituva.
Contratada: Talita Maria de Souza
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras: Português e Espanhol, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 27/07/2023 a 31/12/2023
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Felipe Augusto Ferreira de Almeida, pela contratante, e Talita Maria de Souza,
contratada.
Data da Assinatura: 24/07/2023.