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DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 201, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Charqueadas/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir,
nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. VAGAS: (01) uma.
O
Edital 
completo
está
disponível
na 
página
do
IFSul,
http://www.ifsul.edu.br/concursos.
RENATO BACCI GIUSTI
Chefe do Departamento de Seleção
EDITAL Nº 200, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Pelotas/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a
seguir, no Câmpus Pelotas nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993 e suas alterações.
EDUCAÇÃO FÍSICA. VAGAS: (01) uma.
O
Edital 
completo
está
disponível
na 
página
do
IFSul,
http://concursos.ifsul.edu.br
RENATO BACCI GIUSTI
Chefe do Departamento de Seleção
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - UASG 158131
Nº 
Processo: 
23237019870202389. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a realização de obra civil para atender o Campus Araguaína do IFTO..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30.
Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, - Palmas/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/158131-3-00003-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
27/11/2023 às 09h00. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08.
Centro, - Palmas/TO.
ALEX DE SA OLIVEIRA
Gerente de Compras e Licitação
(SIASGnet - 25/10/2023) 158131-26424-2023NE800037
CAMPUS DIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
CONTRATO Nº 2/2023. ESPECIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo
Determinado n. 1/2023, de 23 de outubro de 2023, com base na Lei n. 8.745/93, que
acordam o Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins e FERNANDA MARA FONSECA DA SILVA.
OBJETO: Alteração do período de vigência do Termo de Contrato de prestação de serviços
de Professor Substituto. VALOR: O Contratante pagara mensalmente ao Contratado a
importância equivalente a remuneração de Professor do Ensino Ba sico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Niveo I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 21/10/2023 a 31/12/2023. PROCESSO: 23481.024299/2022-41
SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e FERNANDA MARA
FONSECA DA SILVA, como Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 23200.002621/2023. STOA SOLUCOES E ENERGIA LTDA, CNPJ 22.253.771/0001-
23 para Item 1 valor R$1.341.714,5300.
JANE CELIA FERNANDES DE LIMA
Presidente Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 25/10/2023) 158099-26413-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2023
A Pregoeira do IFTM-Reitoria torna público aos interessados o resultado do
Pregão Eletrônico Nº 37/2023, adjudicado e homologado para a empresa vencedora GPS
FACILITY 
E
CONSTRUÇÃO 
LTDA, 
CNPJ:
14.842.018/0001-45, 
disponível
no 
site
www.gov.br/compras/pt-br UASG 158099.
ANA CAROLINA ALVES MIO
Pregoeira
(SIDEC - 25/10/2023) 158099-26413-2023NE800001
CAMPUS UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158312
Nº Processo: 23201.007524/2021-01.
Dispensa Nº 105/2021. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS
UBERLANDIA .
Contratado:
21.238.738/0001-61
- FUNDACAO
DE
APOIO
UNIVERSITARIO.
Objeto: Contratação de serviços de contratação de fundação de apoio para
execução do ted n° 433/2021, celebrado entre a secretaria de inovação,
desenvolvimento sustentável e irrigação do ministério da agricultura, pecuária
e abastecimento (mapa) e o instituto federal de educação, ciência e tecnologia
do triângulo mineiro - campus uberlândia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência:
25/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158312
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23201.003894/2021-61.
Pregão. Nº 61/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Acrescentar o valor do contrato 01/2023 em 25%, totalizando o valor de r$
16.688,48, contemplando-se, nesta ocasião, o valor global de r$ 83.442,42. Vigência:
25/10/2023 a 23/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.442,42. Data de
Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 153037
Nº Processo: 23065035464202382. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
execução de serviço de limpeza, conservação, higienização e desinfecção, incluindo-se o
fornecimento de todo o material de limpeza e demais equipamentos necessários à execução
adequada dos serviços, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, para atuar nas dependências da Universidade Federal de Campus Sertão (Sede e
respectiva Unidade Educacional, em Santana do Ipanema). . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo
Mota,s/n,campus
A.c.simões,br
104 
Norte,km97,
-
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de
26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KARLEANY MENDONCA DE LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 25/10/2023) 153037-15222-2023NE000131
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2023 - UASG 153037
Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 23065.019746/2020-05. Tomada de Preços. Nº
1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 42.831.657/0001-
40 - WL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente Termo objetiva a prorrogação do prazo de
Vigência e de Execução do Contrato em tela, por mais 169(cento e sessenta e nove) dias
e 223(duzentos e vinte e três) dias, respectivamente. Vigência: 13/01/2024 a 30/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 674.343,29. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2023 - UASG 153037
Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23065.028026/2022-24. Dispensa. Nº
22/2022. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
ALAGOAS. 
Contratado:
08.418.121/0001-60 - SOUZA & MACEDO LTDA. Objeto: O presente Termo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do Contrato em tela por mais 12(doze) meses.
Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 47.620,00. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 107/2023 - UASG 153028
Número do Contrato: 47/2019. Nº Processo: 23087.010102/2019-44. Pregão. Nº 31/2019.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 00.567.892/0001-07 -
VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a
prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência e aplicação do reajuste, tendo por
base o índice ipca/ibge apurado no período de setembro, conforme previsto na cláusula
segunda - vigência e na cláusula sexta - reajuste, nos termos do art. 57, II, e art. 65, § 8º , da lei
8.666/93. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.550,48.
Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EDITAL Nº 31, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO
A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de
Pós-graduação (COPG)/Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação faz saber que encontram
abertas as inscrições para Programa de Pós-Graduação em Assistência Farmacêutica - Polo UNIFAL-
MG (PPGASFAR/UNIFAL-MG), nível Doutorado. O Programa de Pós-Graduação em Assistência
Farmacêutica (PPGASFAR) é um programa em rede, formado por uma associação de nove
Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras, em que cada partícipe matrícula e diploma seus
discentes. O Programa tem como metas propiciar conhecimentos na área de Farmácia, subárea
Farmácia Clínica, Assistência e Atenção Farmacêutica; formar pesquisadores e docentes com foco
na subárea; incentivar a pesquisa e aumentar a produtividade científica na subárea. O formato em
rede proporciona o desenvolvimento de projetos colaborativos e potencializa a formação de
pessoal qualificado para o desenvolvimento da Assistência Farmacêutica em âmbito nacional.
I) Forma de Seleção:
a) Análise de currículo;
b) defesa oral da produção científica;
c) apresentação do pré-projeto de pesquisa.
II) Vagas: 02 vagas. As vagas de que trata o presente Edital serão distribuídas
entre os orientadores do Programa conforme tabela apresentada no ANEXO 1, do Edital,
segundo as linhas de pesquisa dos orientadores e sua disponibilidade
As inscrições serão realizadas de 13 a 23/11/2023.
Requisitos para inscrição: Preenchimento de formulário eletrônico no endereço
https://ppgasfarufsc.paginas.ufsc.br/
FERNANDA BORGES DE ARAÚJO PAULA
Coordenadora Geral de Pós-Graduação
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023
Nº Processo: 23087.020508/2023-11
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: MAGALI DE FATIMA PEREIRA MADUREIRA
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 24-10-2023 a 23-04-2024

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