DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 2.317, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
Departamento: Comunicação Social
Área de Conhecimento: Experimentações em formatos, processos e produtos
jornalísticos
Edital: 867, de 19/03/2023, publicado no DOU de 26/04/2023
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral , com
dedicação exclusiva
Classificação:
1º lugar: Felipe Viero Kolinski Machado Mendonça
2º lugar: Dayane do Carmo Barretos
3º lugar: Luana Viana e Silva
4º lugar: Fernanda Ribeiro de Lima Alvares
Não houve candidatos aprovados nas cotas para pessoas com deficiência.
Data de Homologação Interna: 12/09/2023
Processo nº 23072.260221/2023-91
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
FACULDADE DE LETRAS
B I B L I OT EC A
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 65/2023. Doador: Helcira Maria Rodrigues de Lima CPF/CNPJ
nº 972453216-04. Donatária: Faculdade de Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62.
Objeto: 1 exemplar do livro: PIRIS, Eduardo Lopes; RODRIGUES, Maria das Graças Soares.
Estudos sobre argumentação no Brasil hoje: modelos teóricos e analíticos. Natal: EDUFRN,
2020. 353 p., 1 exemplar do livro: LIMA, Helcira Maria Rodrigues.; COELHO, Maria Cecília de
Miranda N. Percursos retóricos: entre antigos e contemporâneos. Campinas: Pontes
Editores, 2023. 614 p. Valor total das obras: R$ 133,00. Fundamento Legal: Decreto nº
9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de
2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Helcira Maria Rodrigues de Lima (Doador) e
Faculdade de Letras da UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 18 de outubro de 2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 66/2023. Doador: Wlrike Schroder CPF/CNPJ nº 016369726-
40. Donatária: Faculdade de Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: 1
exemplar do livro: MULLER, Martin. et al. Optimal A1: lehrwerk fur deutsch als
fremdsprache: arbeitsbuch. Berlin: Langenscheidt, 2004. 128 p., 1 exemplar do livro:
MULLER, Martin. et al. Optimal A1: lehrwerk fur deutsch als fremdsprache: arbeitsbuch.
Berlin: Langenscheidt, 2004. 128 p. 1 exemplar do livro: SCHRODER, Ulrike; OLIVEIRA ,
Milene Mendes de.; AZEVEDO, Adriana Maria Tenuta de. Metaphorical conceptualizations:
(inter)cultural perspectives. Berlin; Boston: De Gruyter Mouton, [2022]. vi, 343 p. 1
exemplar
do
livro:
SCHRODER, Ulrike;
ADAMI,
Elisabetta;
DAILEY-O'CAIN,
Jennifer.
Multimodal communication in intercultural interaction. New York; London: Routledge,
2023. xi, 250 p. Valor total das obras: R$ 424,26. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de
11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações. SIGNATÁRIOS Wlrike Schroder (Doador) e Faculdade de Letras da UFMG
(Donatário). DATA DE ASSINATURA: 18 de outubro de 2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 63/2023. Doador: Henrique Rodrigues Leroy CPF/CNPJ nº
055512466-55. Donatária: Faculdade de Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62.
Objeto: 2 exemplares do livro: LEROY, Henrique Rodrigues. Dos sertões para as fronteiras
e das fronteiras para os sertões: por uma travessia translíngue e decolonial no ensino-
aprendizagem de língua portuguesa adicional. Foz do Iguaçu, PR: EdUNILA, 2021. 391 p.
Valor total das obras: R$ 104,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e
Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS Henrique Rodrigues Leroy (Doador) e Faculdade de Letras da UFMG
(Donatário). DATA DE ASSINATURA: 06 de outubro de 2023.
FACULDADE DE MEDICINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 153289
Nº Processo: 23072231208202325. Objeto: Aquisição de equipamentos e
utensílios médico-hospitalares e insumos para laboratório para suprir as necessidades da
Faculdade de Medicina e Escola de Enfermagem da UFMG. - Para a correta aferição da
proposta, pedimos que se atentem às especificações técnicas descritas no Termo de
Referência e, sobretudo, nas Observações do Item.. Total de Itens Licitados: 179. Edital:
26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Alfredo Balena, 190
- Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153289-5-00004-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
26/10/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/11/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para a correta aferição da proposta, pedimos
que se atentem às especificações técnicas descritas no Termo de Referência e, sobretudo,
nas Observações do Item..
LUIZ GUILHERME BRANDAO DE AZEVEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/10/2023) 153289-15229-2023NE800027
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EDITAL Nº 14, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 9, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no
uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA Nº 250 / 2022 - REITORIA, de
20/07/2022, e considerando o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/3/2019, publicado no
Diário Oficial da União de 29/3/2019; na Instrução Normativa nº 2, de 27/8/2019,
publicada no Diário Oficial da União de 30/8/2019; na Lei nº 13.872, de 17/9/2019,
publicada no Diário Oficial da União de 18/9/2019; no Decreto nº 7.485, de 18/5/2011,
publicado no Diário Oficial da União de 19/5/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de
29/5/2014, publicado no Diário Oficial da União de 30/5/2014; no Decreto nº 3.298/1999,
publicado no Diário Oficial da União de 21/12/1999; no Decreto nº 9.508, de 24/9/2018,
publicado no Diário Oficial da União de 25/9/2018; na Lei nº 12.990, de 9/6/2014,
publicada no Diário Oficial da União de 10/6/2014; na Instrução Normativa MGI nº 23, de
25/7/2023, publicada no Diário Oficial da União de 28/7/2018; e na Lei nº 12.772, de
28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2012, torna pública a retificação
ao Edital nº 09/2023, de 26/09/2023, conforme segue:
1
DA
RETIFICAÇÃO
RELATIVA À
ENTREGA
DA
DOCUMENTAÇÃO
PARA
JULGAMENTO DE TÍTULOS
1.1 Onde se lê:
"16 (...)
16.1 (...)
a) (...)
b) currículo da plataforma Lattes impresso em 3 (três) vias, acrescentando-se a
uma das vias cópia da documentação comprobatória, que o candidato apresentará ao
servidor para conferência e autenticação.
16.1.1 Para fins da conferência e autenticação a que se refere o subitem 16.1,
"b", o candidato deverá estar de posse, no ato da entrega da documentação, de todos os
documentos comprobatórios originais.
16.2 O currículo mencionado no subitem 16.1, "b", deve ser acompanhado da
tabela de pontuação constante do anexo VII, devidamente preenchida pelo candidato de
acordo com os títulos apresentados, que terá efeito de organização e auxílio para a Banca
Examinadora, de forma que o preenchimento dela não vincula a banca quanto à pontuação
por ela atribuída na ficha de avaliação de títulos, conforme os critérios dispostos neste
edital."
1.2 Leia-se:
"16 (...)
1.6.1 (...)
a) (...)
b) currículo da plataforma Lattes impresso em 3 (três) vias, acrescentando-se a
uma das vias:
I - a tabela de pontuação, constante do anexo VII, devidamente preenchida;
II - as cópias dos documentos comprobatórios do currículo;
III - 2 (duas) vias da declaração de veracidade das informações e autenticidade
dos documentos, conforme modelo do anexo IX, devidamente preenchidas.
16.1.1 Está dispensada
a autenticação dos documentos
pessoais ou
comprobatórios, de acordo com o Decreto n° 9.094 de 17/07/2017, o que não desobriga
o candidato de apresentar o documento original e/ou prestar esclarecimentos, em caso de
dúvida superveniente sobre qualquer documento apresentado, quando solicitado.
16.2 A tabela de pontuação constante do anexo VII, mencionada no item 16.1,
"b", I, a ser entregue devidamente preenchida pelo candidato de acordo com os títulos
apresentados, terá efeito de organização e auxílio para a Banca Examinadora, de forma
que tal preenchimento dessa tabela pelo candidato não vincula a banca quanto à
pontuação a ser atribuída na ficha de avaliação de títulos, conforme os critérios dispostos
neste edital.
16.3 As cópias dos documentos comprobatórios do currículo, mencionadas no
item 16.1, "b", II, deverão ser entregues de forma impressa e com todas as suas páginas
numeradas em ordem crescente e rubricadas pelo candidato, de modo que, no ato de
entrega, o servidor efetuará a conferência do número de páginas entregues, registrando tal
informação no campo correspondente da declaração de veracidade das informações e
autenticidade dos documentos (anexo IX)."
2 DO ACRÉSCIMO DO ANEXO IX, RELATIVO AO MODELO DA DECLARAÇÃO DE
VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES E AUTENTICIDADE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS
PARA A PROVA DE MEMORIAL E JULGAMENTO DE TÍTULOS
2.1 Acrescenta-se o seguinte modelo, como anexo IX:
"ANEXO IX
MODELO
DE 
DECLARAÇÃO
DE
VERACIDADE
DAS 
INFORMAÇÕES
E
AUTENTICIDADE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA A PROVA DE MEMORIAL E
JULGAMENTO DE TÍTULOS
Para o fim específico de atender ao item 16 do Edital nº 9/2023, de 26 de
setembro 
de 
2023, 
eu,
______________________________________________________________, 
CPF 
nº
_______________________________, 
RG 
nº_____________________________, 
órgão
expedidor ______________, UF ______, inscrito(a) no CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO
DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO
PARÁ, 
para 
a
área 
de
______________________________________________________________, DECLARO, sob
as penas do art. 299 do Código Penal Brasileiro, que as informações e os documentos
apresentados para a prova de memorial e julgamento de títulos são verdadeiros e
autênticos.
Estou ciente de que, se for detectada fraude/má-fé nesta declaração, estarei
sujeito às penalidades legais, inclusive de eliminação deste concurso público e de anulação
da minha nomeação ou admissão (caso tenha sido empossado), após procedimento
administrativo regular em que sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa.
E por ser esta a expressão da verdade, firmo o presente.
____________________,____/____/________.
Local e data
_____________________________________________
Assinatura do candidato
(Campos a serem preenchidos pelo
servidor público que receber a
documentação)
Atesto o recebimento da seguinte documentação, conforme itens 16.1, 16.2 e
16.3 do EDITAL Nº 9/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023:
( ) tabela de pontuação, constante do anexo VII, devidamente preenchida;
( ) declaração de veracidade das informações e autenticidade dos documentos,
conforme modelo do anexo IX, devidamente preenchida;
(
)
cópias
dos documentos
comprobatórios
do
currículo
devidamente
numeradas e rubricadas pelo candidato, com o total de ____________ folhas.
____________________,____/____/________, ________________
Local, data e hora
_____________________________________________
Assinatura do servidor"
HONORLY KÁTIA MESTRE CORRÊA
EDITAL Nº 15, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 10, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023)
A REITORA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ,
no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA Nº 250 / 2022 - REITORIA, de
20/07/2022, e considerando o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/3/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 29/3/2019; na Instrução Normativa nº 2, de 27/8/2019,
publicada no Diário Oficial da União de 30/8/2019; na Lei nº 13.872, de 17/9/2019,
publicada no Diário Oficial da União de 18/9/2019; no Decreto nº 7.485, de 18/5/2011,
publicado no Diário Oficial da União de 19/5/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de
29/5/2014, publicado no Diário Oficial da União de 30/5/2014; no Decreto nº
3.298/1999, publicado no Diário Oficial da União de 21/12/1999; no Decreto nº 9.508,
de 24/9/2018, publicado no Diário Oficial da União de 25/9/2018; na Lei nº 12.990, de
9/6/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/6/2014; na Instrução Normativa
MGI nº 23, de 25/7/2023, publicada no Diário Oficial da União de 28/7/2018; e na Lei
nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2012, torna
pública a retificação ao Edital nº 10/2023, de 26/09/2023, conforme segue:
1. DA
RETIFICAÇÃO RELATIVA À
ENTREGA DA
DOCUMENTAÇÃO PARA
JULGAMENTO DE TÍTULOS
1.1 Onde se lê:
"14 (...)
14.1 (...)
a) (...)
b) currículo da plataforma Lattes impresso em 3 (três) vias, acrescentando-
se a uma das vias cópia da documentação comprobatória, que o candidato apresentará
ao servidor para conferência e autenticação.