DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
( ) ausência de reciprocidade social;
( ) falência em desenvolver e manter relações apropriadas ao seu nível de desenvolvimento.
( ) II - padrões restritivos e repetitivos de comportamentos, interesses e atividades manifestados por:
( ) comportamentos motores ou verbais estereotipados ou por comportamentos sensoriais incomuns;
( ) excessiva aderência a rotinas e padrões de comportamentos ritualizados;
( ) interesses restritos e fixos.
Qual a idade de início das manifestações clínicas? _________anos
A patologia que deu origem à deficiência está codificada sob o CID:
A patologia atual está codificada sob o CID:
Autorizo as informações contidas neste laudo médico e a divulgação do Código Internacional de Doenças (CID).
Assinatura do(a) candidato(a) ou responsável legal
Declaro estar ciente de que é crime, previsto no Código Penal: "dar o médico, no exercício de sua profissão, atestado falso (art. 302)" ou "fazer uso de qualquer dos
papéis falsificados ou alterados (art.304)"
Nome do Médico:
N° do Registro no Conselho Profissional:
Estado:
Assinatura e carimbo:
Estou ciente de que, sendo constatada a prestação de informação falsa e/ou identificadas fraudes nos documentos entregues, estarei sujeito às penalidades previstas neste Edital.
Local e data: ______________________________.
EXTRATO DE ACORDO
EXTRATO DE ACORDO INSTITUCIONAL IAP: 002426
PARTES: Universidade Federal do rio Grande do Sul (UFRGS) e Universitat de Les Illes Balears
(UIB). RESUMO DO OBJETO: Cooperar para o intercâmbio de estudantes e/ou de pessoal docente
e administrativo no âmbito do programa Erasmus+. VIGÊNCIA: 23/10/2023 a 30/09/2027. DATA
E ASSINATURA: 23/10/2023 Carlos André Bulhões Mendes, reitor da UFRGS; Ricardo Sagrera
Gazeley, Secretário de Relações Internacionais. N.º DO PROCESSO: 23078.450108/2023-46.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.218671/2023-11.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n. 020/2023 . Contratante:
HELISUL TÁXI AÉREO LTDA, CNPJ: 75.543.611/0004-28.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Contratação de Serviço Técnico "Parecer Sobre o Problema de Recalques no
Heliponto da Lagoa Rodrigo de Freitas", que será Prestado nas Condições Estabelecidas no
Plano de Trabalho POLI-25235. Valor Total: R$ 5.500,00. Vigência: 02 (dois) meses.
Data de Assinatura: 05/07/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EDITAL No 1319, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE
CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS
Edital de Convocação para o Procedimento de Heteroidentificação para os candidatos ao cargo de Assistente de Alunos, Assistente em Administração e Técnico de Tecnologia da
Informação.
O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o Edital de Convocação para o Procedimento
de Heteroidentificação para os candidatos ao cargo de Assistente de Alunos, Assistente em Administração e Técnico de Tecnologia da Informação (todas as áreas de atuação), regido pelo
Edital nº 491, de 29 de abril de 2023, e suas alterações, conforme abaixo:
1. O Procedimento de Heteroidentificação será realizado no dia 31 de outubro de 2023, na Faculdade de Letras, localizada na Av Horácio de Macedo, 2151, Cidade Universitária,
Ilha do Fundão, Rio de Janeiro.
2. Ficam convocados para participar do Procedimento de Heteroidentificação os candidatos relacionados abaixo:
.
Nome
Inscrição
Código da vaga
Cargo
Horário de chegada
Horário limite para chegada na sala
Sala de apresentação
. JOAO PAULO CARRARA DA SILVA
2028729
C-001
Assistente de Alunos
A partir das 8h30min
Até 9h
Bloco F, 2o andar, sala F222
. MOYSES ALMEIDA MONTEIRO
2005441
C-001
Assistente de Alunos
A partir das 8h30min
Até 9h
Bloco F, 2o andar, sala F222
. LEONARDO SILVA ABRANTES GOMES
2021217
C-001
Assistente de Alunos
A partir das 8h30min
Até 9h
Bloco F, 2o andar, sala F222
. JORGE AUGUSTO ELIAS JUNIOR
2014917
C-001
Assistente de Alunos
A partir das 8h30min
Até 9h
Bloco F, 2o andar, sala F222
. WALLACE EDUARDO PEREIRA JUVENATO
2027341
C-001
Assistente de Alunos
A partir das 8h30min
Até 9h
Bloco F, 2o andar, sala F222
. JULIANO VICTOR NASCIMENTO DA SILVA
2031969
C-001
Assistente de Alunos
A partir das 8h30min
Até 9h
Bloco F, 2o andar, sala F222
. LEANDRO MATHEUS DE CAMPOS GONZAGA
2023446
C-001
Assistente de Alunos
A partir das 8h30min
Até 9h
Bloco F, 2o andar, sala F222
. BARBARA VITORIA CARVALHO MARTINS
2026191
C-001
Assistente de Alunos
A partir das 8h30min
Até 9h
Bloco F, 2o andar, sala F222
. PEDRO VALENTIM LEITE
2000548
C-001
Assistente de Alunos
A partir das 8h30min
Até 9h
Bloco F, 2o andar, sala F222
. JOICE DE CARVALHO DOS REIS
2003218
C-001
Assistente de Alunos
A partir das 8h30min
Até 9h
Bloco F, 2o andar, sala F222
. KESSYLYN NOGUEIRA RAMOS
2046068
C-001
Assistente de Alunos
A partir das 8h30min
Até 9h
Bloco F, 2o andar, sala F222
. AUGUSTO SERGIO SOARES DA SILVA
2031368
D-001
Assistente em Administração
A partir das 8h30min
Até 9h
BLOCO F, 2o ANDAR, SALA F225
. VITOR FONSECA COSTA
2009308
D-001
Assistente em Administração
A partir das 8h30min
Até 9h
BLOCO F, 2o ANDAR, SALA F225
. JESSICA CRISTINA MELO BARRA RODRIGUES
2032439
D-001
Assistente em Administração
A partir das 8h30min
Até 9h
BLOCO F, 2o ANDAR, SALA F225
. ALINE MARCAL CAMPOS DE ARAUJO
2044997
D-001
Assistente em Administração
A partir das 8h30min
Até 9h
BLOCO F, 2o ANDAR, SALA F225
. INGRID VIEIRA DE SOUZA
2008835
D-001
Assistente em Administração
A partir das 8h30min
Até 9h
BLOCO F, 2o ANDAR, SALA F225
. HOSANA RAMOS PEREIRA DOS SANTOS
2027052
D-001
Assistente em Administração
A partir das 8h30min
Até 9h
BLOCO F, 2o ANDAR, SALA F225
. GILZIMAR PEREIRA FELIX
2037329
D-001
Assistente em Administração
A partir das 8h30min
Até 9h
BLOCO F, 2o ANDAR, SALA F225
. VIVIANE DOS SANTOS LIMA LABRIOLA
2032437
D-001
Assistente em Administração
A partir das 8h30min
Até 9h
BLOCO F, 2o ANDAR, SALA F225
. TAYANA DIAS DE CARVALHO
2037332
D-001
Assistente em Administração
A partir das 8h30min
Até 9h
BLOCO F, 2o ANDAR, SALA F225
. RENAN CORREA FERREIRA
2047066
D-001
Assistente em Administração
A partir das 8h30min
Até 9h
BLOCO F, 2o ANDAR, SALA F225
. BEATRIZ DOS SANTOS COSTA
2020726
D-001
Assistente em Administração
A partir das 8h30min
Até 9h
BLOCO F, 2o ANDAR, SALA F225
. VANESSA QUEIROZ DE ALMEIDA
2051910
D-001
Assistente em Administração
A partir das 8h30min
Até 9h
BLOCO F, 2o ANDAR, SALA F225
. ANNE CAROLINE SANTOS FARIAS DA SILVA
2001684
D-001
Assistente em Administração
A partir das 8h30min
Até 9h
BLOCO F, 2o ANDAR, SALA F225
. VINICIUS DOS SANTOS LUZ
2002116
D-001
Assistente em Administração
A partir das 8h30min
Até 9h
BLOCO F, 2o ANDAR, SALA F225
. GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA PINTO
2023678
D-001
Assistente em Administração
A partir das 8h30min
Até 9h
BLOCO F, 2o ANDAR, SALA F225
. DANILO SILVA DE SOUZA
2043685
D-001
Assistente em Administração
A partir das 8h30min
Até 9h
BLOCO F, 2o ANDAR, SALA F225
. MARLON DA SILVA LIMA
2052102
D-001
Assistente em Administração
A partir das 8h30min
Até 9h
BLOCO F, 2o ANDAR, SALA F225
. JANAINA DE SOUZA DA SILVA
2022350
D-001
Assistente em Administração
A partir das 8h30min
Até 9h
BLOCO F, 2o ANDAR, SALA F225
. ROGERIO MARQUES DE ABREU JUNIOR
2013617
D-001
Assistente em Administração
A partir das 8h30min
Até 9h
BLOCO F, 2o ANDAR, SALA F225
. WILTON CESAR NASCIMENTO DE SANTANA
2037296
D-001
Assistente em Administração
A partir das 8h30min
Até 9h
BLOCO F, 2o ANDAR, SALA F225
. ESDRAS NEEMIAS CLEMENTE DA SILVA SOUZA
2009988
D-001
Assistente em Administração
A partir das 8h30min
Até 9h
BLOCO F, 2o ANDAR, SALA F225
. CLEITON LIMA
2001966
D-001
Assistente em Administração
A partir das 8h30min
Até 9h
BLOCO F, 2o ANDAR, SALA F225
. MAYARA NOGUEIRA DA CRUZ
2025842
D-001
Assistente em Administração
A partir das 8h30min
Até 9h
BLOCO F, 2o ANDAR, SALA F225
. FELIPE MELLO DE BARROS
2003453
D-001
Assistente em Administração
A partir das 8h30min
Até 9h
BLOCO F, 2o ANDAR, SALA F225
. MOISES BERNARDO DA CONCEICAO
2022526
D-002
Assistente em Administração
A partir das 8h30min
Até 9h
Bloco F, 2o andar, sala F222
. KATHERINE SANTOS DA SILVA
2048334
D-002
Assistente em Administração
A partir das 8h30min
Até 9h
Bloco F, 2o andar, sala F222
. FRANCISLEIDE CHAGAS TIMOTEO DA SILVA
2012777
D-002
Assistente em Administração
A partir das 8h30min
Até 9h
Bloco F, 2o andar, sala F222
. LEONARDO FERREIRA PINA
2002086
D-002
Assistente em Administração
A partir das 8h30min
Até 9h
Bloco F, 2o andar, sala F222
. CARLA DIAS BORGES
2012626
D-003
Técnico de Tecnologia da Informação
A partir das 8h30min
Até 9h
Bloco F, 2o andar, sala F222
. LUIS ALEXANDRE DE OLIVEIRA ROQUE
2041590
D-004
Técnico de Tecnologia da Informação
A partir das 8h30min
Até 9h
Bloco F, 2o andar, sala F222
. ALBERT SANTOS CARVALHO
2024354
D-004
Técnico de Tecnologia da Informação
A partir das 8h30min
Até 9h
Bloco F, 2o andar, sala F222
. OTAVIO HENRIQUE OLIVEIRA DE MEDEIROS
2052113
D-004
Técnico de Tecnologia da Informação
A partir das 8h30min
Até 9h
Bloco F, 2o andar, sala F222
. DIEGO DA SILVA
2032219
D-004
Técnico de Tecnologia da Informação
A partir das 8h30min
Até 9h
Bloco F, 2o andar, sala F222
. WANDERSON SILVA DAMASCENO
2052675
D-004
Técnico de Tecnologia da Informação
A partir das 8h30min
Até 9h
Bloco F, 2o andar, sala F222
. ANA CAROLINA SANTANA DE OLIVEIRA ESTEVES
2049238
D-004
Técnico de Tecnologia da Informação
A partir das 8h30min
Até 9h
Bloco F, 2o andar, sala F222
. LIDIANA SOUZA DOS ANJOS
2034794
D-004
Técnico de Tecnologia da Informação
A partir das 8h30min
Até 9h
Bloco F, 2o andar, sala F222
. BARBARA DE PAULA SILVA
2031827
D-004
Técnico de Tecnologia da Informação
A partir das 8h30min
Até 9h
Bloco F, 2o andar, sala F222
. EDUARDO DE ASSIS MORAES FREITAS
2000123
D-007
Técnico de Tecnologia da Informação
A partir das 8h30min
Até 9h
Bloco F, 2o andar, sala F222
3. O candidato deverá chegar à sala de apresentação até o "horário limite para chegada na sala" estabelecido. Será considerado faltoso o candidato que não comparecer até o
horário estabelecido.
4. A convocação para participar do procedimento de heteroidentificação seguiu o disposto no subitem 5.5 do Edital nº 491, de 29 de abril de 2023, o qual estabelece:
5.5. Os candidatos selecionados em cada cargo/área de atuação/município da vaga para a realização do procedimento de heteroidentificação serão convocados segundo o
disposto no § 3º, art. 8º da Portaria Normativa nº 4, de 6 de abril de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, considerando-se os empates na última posição.
4.1. O § 3º, art. 8º da Portaria Normativa nº 4, de 6 de abril de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão mencionado no subitem 5.5 do Edital nº 491,
de 29 de abril de 2023, estabelece:
§ 3º Será convocada para o procedimento de heteroidentificação, no mínimo, a quantidade de candidatos equivalente a três vezes o número de vagas reservadas às pessoas
negras previstas no edital, ou dez candidatos, o que for maior, resguardadas as condições de aprovação estabelecidas no edital do concurso.
5. Conforme disposto no § 3º, art. 8º da Portaria Normativa nº 4, de 6 de abril de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, o "candidato que não
comparecer ao procedimento de heteroidentificação será eliminado do concurso público, dispensada a convocação suplementar de candidatos não habilitados."
6. A Portaria SGP/SEDGG/ME nº 14.635, de 14 de dezembro de 2021, do Ministério da Economia, alterou o art. 11 da Portaria Normativa nº 4, de 6 de abril de 2018, do Ministério
do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, passando o referido artigo a ter a seguinte redação:
Art. 11. O candidato cuja autodeclaração não for confirmada em procedimento de heteroidentificação concorrerá às vagas destinadas à ampla concorrência.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
Reitor