DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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81
Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE ECONOMIA (SEDE)
ÁREA: TEORIA ECONÔMICA
VAGA(S): 02
LISTA DA AMPLA CONCORRÊNCIA
.
Nº
C A N D I DAT O ( A )
NOTA FINAL
S I T U AÇ ÃO
.
1
ANGELO ANTONIO PAULA
DA CUNHA
7,88
CLASSIFICADO(A)
.
2
BARBARA 
CORREIA
TEIXEIRA
7,68
CLASSIFICADO(A)
.
3
JULIO BECHER
7,72
A P R OV A D O ( A )
LISTA DE PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/2014)
.
Nº
C A N D I DAT O ( A )
NOTA FINAL
S I T U AÇ ÃO
.
NÃO HOUVE CANDIDATO
APROVADO (A)
LISTA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9.508/2018)
.
Nº
C A N D I DAT O ( A )
NOTA FINAL
S I T U AÇ ÃO
.
1
NÃO HOUVE CANDIDATO
INSCRITO (A)
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E
INTERINSTITUCIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Assunto: PROCESSO nº 23083.63793/2023-03, Acordo de Cooperação nº 006/2023.
Partes: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ e a PROMACOM - Projeto mais comunidade.
OBJETO: Instituir a cooperação técnico-científica com vistas ao desenvolvimento de
programas, projetos e atividades no campo da pesquisa, ensino e educação.
DATA DA ASSINATURA: 19/10/2023. Vigência de 5 (cinco) anos. Signatários: Roberto de
Souza Rodrigues - Reitor da UFRRJ e Barbara da Silva Carlos - Presidente da Promacom.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos extratos de Convênio nº 06/2023 e Convênio nº 10/2023, publicados no
DOU N° 202, de 24.10.2023, Seção 3, página 61, onde se lê: "EXTRATOS DE CONTRATO",
leia-se: "EXTRATOS DE CONVÊNIO".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.049435/2023-18.
Dispensa Nº 388/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do
projeto de extensão intitulado "jornada do estudante - etapa 2", financiado pelo(a)
Ministério da Educação, conforme anexo III/projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 19/10/2023 a
30/08/2025. Valor Total: R$ 24.186.597,00. Data de Assinatura: 19/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 336/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.062675/2023 . Objeto: Pagamento de taxas de inscrição de docentes
com trabalhos aprovados no XVII Congresso ANPCON. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se
de taxas de inscrição em evento específico e exclusivo, não havendo possibilidade de
concorrência/licitação. Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2023. MARIA DENIZE
HENRIQUE CASAGRANDE. Diretora do Cse. Ratificação em 25/10/2023. CINTIA DOS SANTOS
MACHADO. Assistente em Administração. Valor Global: R$ 6.070,00. CNPJ CONTRATADA :
07.992.477/0001-40 ASSOCIACAO NACIONAL DE PROGRAMAS DE POS-GRADUACAO EM
CIENCIAS CONTABEIS.
(SIDEC - 25/10/2023) 153163-15237-2023NE009419
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 178/2022.
Nº Processo: 23080.029162/2021-70.
Pregão. Nº 271/2021. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 04/11/2023 a 04/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 180.495,68. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 296/2019.
Nº Processo: 23080.056099/2019-75.
Inexigibilidade. Nº 614/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 05.775.256/0001-94 - PROQUEST LATIN AMERICA SERVICOS E PRODUTOS PARA
ACESSO A INFORMACAO LTDA.. Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze)
meses do contrato referenciado. Vigência: 15/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 57.665,89. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 161/2020.
Nº Processo: 23080.088643/2019-48.
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SANTA 
CATARINA. 
Contratado:
50.668.722/0019-16 - PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA. Objeto: Termo de
apostilamento 03/2023 ao contrato 161/2020. Processo: 23080.088643/2019-48.
Modalidade: pregão eletrônico 053/UFSC/2020. Vigência: 12/10/2023 a 11/10/2024.
Data de assinatura: 23/10/2023. Objeto: reajuste contratual com o objetivo de
restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da
apresentação da proposta, a partir de 12/10/2023 ficam corrigidos os valores unitários
dos itens contratados em 5,185230%, de acordo com índice IPCA/IBGE acumulado no
período de outubro de 2022 a setembro de 2023. O valor estimado anual da
contratação passará de R$47.743,61 para R$50.221,16. Valor total apostilamento:
R$2.477,55.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080056280202368. Objeto: Registro de Preços para a eventual
aquisição de materiais elétricos para atender a todas as Unidades da Universidade Federal
de Santa Catarina - UFSC. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às
11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S.501,
Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00204-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl em Exercício
(SIASGnet - 25/10/2023) 153163-15237-2023NE000087
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº 180/2023
Processo: 23080.045096/2023-92. Objeto: o presente CONTRATO tem por objeto a
regulamentação da cotitularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos, obrigações e a
forma de repartição dos custos e proveitos derivados da proteção e exploração econômica
sobre a TECNOLOGIA intitulada "DESCASCADOR MANUAL PARA PESSOAS COM LIMITAÇ ÃO
MUSCULAR E COMPROMETIMENTO ARTICULAR DOS MEMBROS SUPERIORES", objeto de
depósito de pedido de patente de Modelo de Utilidade, junto ao Instituto Nacional da
Propriedade Industrial - INPI, sob o número BR 10 2022 016722 2. CNPJ das outras partes:
10.767.239/0001-45 - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, e 24.134.488/0001-08 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Vigência:
O presente CONTRATO terá validade durante o prazo de vigência da proteção jurídica da
TECNOLOGIA e suas eventuais derivações intelectuais, contado a partir da data de
publicação do extrato deste CONTRATO no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado
ou alterado mediante assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura: 19/10/2023
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023
Objeto obra "Controle Adaptativo, Teoria e Aplicação". Entre a Universidade Federal de
Santa Maria e o Autor: Rodrigo Varella Tambara. Processo: 23081.137144/2023-68.
Fundamento Legal: art. 25 caput da Lei 8.666/93. Vigência: 5 anos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081091808202335. Objeto: Registro de preços para aquisição,
instalação e manutenção de persianas para todos os campis da UFSM.. Total de Itens
Licitados: 30. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Roraima, 
1.000 
Campus 
Universitário, 
Camobi, 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00128-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 16/10/2023) 153164-15238-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 22970/2023-33 . Objeto: Aquisição de metanol grau HPLC, pureza mínima
99,9%, específico para uso nos equipamentos de HPLC com detector de UV ou
fluorescência - embalagem com 4 litros. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Item baixo valor.
Declaração de Dispensa em 25/10/2023. JOAO CARLOS ALVES DUARTE. Diretor
Administrativo. Ratificação em 25/10/2023. DARIO SANTOS JUNIOR. Diretor Acadêmico.
Valor Global: R$ 228,45. CNPJ CONTRATADA : 51.462.471/0001-52 LABSYNTHPRODUTOS
PARA LABORATORIOS LTDA.
(SIDEC - 25/10/2023) 153031-15250-2023NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 123/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada
nos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Manequim de Simulador de
paciente, incluindo o fornecimento de peças de reposição para a Unifesp pelo período de
12 (doze) mese s, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - Divisão de Compras - Vila Clementino
- SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/11/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/10/2023) 153031-15250-2023NE800671
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089019034202345. Objeto: Aquisição de Materiais
para uso
em Laboratório, conforme
condições, quantidades
e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Botucatu, 740 - Divisão de Compras -, Vila Clementino - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00137-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/10/2023) 153031-15250-2023NE800647