DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 762/2023
Registro de Preços de Sistema de Monitoramento Higiene tipo Clean-Trace Surface.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/11/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 06/11/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 25 de Outubro de 2023.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23105013318202200. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, sob
demanda em 37 (trinta e sete) elevadores de passageiros, 02(dois) elevadores de carga e
11(onze) plataformas de elevação vertical (total 50 equipamentos) de diversas marcas e
modelos, com fornecimento de materiais e peças, por um período de 12 (doze) meses, das
unidades
acadêmicas
da
Universidade
Federal
do
Amazonas
UFAM,
campus
universitário,unidades dispersas
ANGELA NEVES BULBOL DE LIMA
Pró-reitora de Administração e Finanças
(SIDEC - 25/10/2023) 154039-00001-2023NE000248
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 158/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: LUCAS DE SOUZA FALCÃO. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado
por meio da PORTARIA GR Nº 515, DE 10/03/2023; Publicada no DOU em 14/03/2023.
Vigência: de 25/10/2023 a 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Professor Adjunto A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 25/10/2023.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador LUCAS DE
SOUZA FALCÃO.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 159/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: ITALO FELIPE ALVES ANTUNES. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 017/2023, homologado
por meio da PORTARIA GR Nº 1746, DE 05/09/2023; Publicada no DOU em 06/09/2023.
Vigência: de 25/10/2023 a 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Professor Auxiliar com especialização, Nível 1, em Regime de 20 horas. Data da Assinatura:
25/10/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador
ITALO FELIPE ALVES ANTUNES.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARIZA
QUERCIO MACHADO. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços Nº 088/2023-S.
Firmado em 20/06/2023. Rescindir a partir de 07/11/2023. Assinado em 25/10/2023 por
MARIZA QUERCIO MACHADO - locador e Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - locatária.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1222/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.036996/2023-11.
Pregão Nº 49/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.131.539/0001-90 - STAR LOCACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de planejamento, organização e fornecimento de infraestrutura
necessária à realização de eventos institucionais originários e/ou apoiados pela
universidade de brasília - unb, no âmbito do distrito federal e região centro-oeste, sob
demanda, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor
Total: R$ 95.001,39. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10341/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.067185/2023 . Objeto: Contratação da Finatec para apoiar a execução
e o desenvolvimento do projeto de extensão "Atendimento Educacional em Altas
Habilidades/superdotação , oriundo do TED SIMEC nº12435 celebrado entre o Ministério
da Educação e a Universidade de Brasília Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratar Finatec
para apoiar a execução do projeto de extensão Atendimento Educacional em Altas
Habilidades/superdotaçao. Declaração de Dispensa em 23/10/2023. ABIMAEL DE JESUS
BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 24/10/2023. ENRIQUE HUELVA
UNTERNBAUMEN. Vice-reitor da Unb. Valor Global: R$ 159.120,00. CNPJ CONTRATADA :
37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICO S .
(SIDEC - 25/10/2023) 154040-15257-2023NE800642
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11329/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106113297202394 . Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a
execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado Ação Saberes Indígenas na
Escola , oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº 12311/2023, firmado entre
Ministério da Educação - MEC, por meio da Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização de Jovens e Adultos e a Universidade de Brasília, em 29 de setembro de
2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio para apoiar projeto
de pesquisa. Declaração de Dispensa em 23/10/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA .
Decano do Daf. Ratificação em 24/10/2023. ENRIQUE HUELVA UNTERNBAUMEN. Vice-reitor
da Unb. Valor Global: R$ 315.002,25. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34
FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 25/10/2023) 154040-15257-2023NE800642
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106050022202332. Objeto: O objeto da licitação é o registro de
preços para aquisição eventual de medicamentos.. Total de Itens Licitados: 31. Edital:
26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2.
Andar
-
Campus
Universitario
Darcy
Ribeiro,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALLAN DIAS FRANCO BOULLOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/10/2023) 154040-15257-2023NE111111
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições legais, e tendo como fundamento o § 4º do art. 26 da Lei n.º 9.784/99; resolve
NOTIFICAR a empresa PLANALTO SERVICE LTDA., CNPJ n. 02.843.359/0001-56, por meio de
seu representante legal, ou outros que se fizerem de direito, legalmente constituídos, uma
vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, encontrando-se a
empresa em lugar incerto e não sabido, da Decisão de Imputação de Débito, a fim de
apresentar recurso, caso seja de interesse, bem como as provas que desejar produzir, por
meio do seguinte endereço eletrônico: cdedca@unb.br ou efetuar o pagamento dos
valores descritos a seguir:
.
N. DO PROCESSO
N. DA NOTIFICAÇÃO
V A LO R
.
00424.028244/2016-41
155/2021
R$ 3.969.39
.
00424.005292/2017-42
155/2021
R$ 27.276,03
A empresa terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da notificação do ato, para
a adoção dessas medidas, sob pena da continuidade do processo, que poderá culminar na
inscrição da empresa em Dívida Ativa da União, e posterior cobrança judicial do crédito.
FERNANDO JOSÉ BARBATO COUTO
Diretor de Contratos Administrativos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições legais, e tendo como fundamento o § 4º do art. 26 da Lei n.º 9.784/99; resolve
NOTIFICAR a empresa PRESTACIONAL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ n.
05.496.394/0001-34, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizerem de
direito, legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de
notificação pessoal, encontrando-se a empresa em lugar incerto e não sabido, da Decisão
de Imputação de Débito, a fim de apresentar recurso, caso seja de interesse, bem como as
provas que desejar produzir, por meio do seguinte endereço eletrônico: cdedca@unb.br ou
efetuar o pagamento dos valores descritos a seguir:
.
N. DO PROCESSO
N. DA NOTIFICAÇÃO
V A LO R
.
00424.087742/2018-98
157/2021
R$ 8.209,92
A empresa terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da notificação do ato, para
a adoção dessas medidas, sob pena da continuidade do processo, que poderá culminar na
inscrição da empresa em Dívida Ativa da União, e posterior cobrança judicial do crédito.
FERNANDO JOSÉ BARBATO COUTO
Diretor de Contratos Administrativos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições legais, e tendo como fundamento o § 4º do art. 26 da Lei n.º 9.784/99; resolve
NOTIFICAR a empresa MONTE SINAI SERVICE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ n.
06.948.355/0001-93, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizerem de
direito, legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de
notificação pessoal, encontrando-se a empresa em lugar incerto e não sabido, da Decisão
de Imputação de Débito, a fim de apresentar recurso, caso seja de interesse, bem como as
provas que desejar produzir, por meio do seguinte endereço eletrônico: cdedca@unb.br ou
efetuar o pagamento dos valores descritos a seguir:
.
N. DO PROCESSO
N. DA NOTIFICAÇÃO
V A LO R
.
00794.000245/2020-08
143/2021
R$ 22.957,70
.
00407.002364/2015-46
141/2021
R$ 29.001,19
.
00424.020589/2016-57
142/2021
R$ 62.700,00
A empresa terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da notificação do ato, para
a adoção dessas medidas, sob pena da continuidade do processo, que poderá culminar na
inscrição da empresa em Dívida Ativa da União, e posterior cobrança judicial do crédito.
FERNANDO JOSÉ BARBATO COUTO
Diretor de Contratos Administrativos
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.121803/2023-19.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CENTRO DE
INTEGRACAO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CIEE-SC (CNPJ nº
04.310.564/0001-81).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas
diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva
nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante
complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional,
devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo,
programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de
treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 24/10/2023 a 23/10/2028.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr.
Marcelo Firmino Vaz (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.119645/2023-37.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CORUMBÁ
CONCESSÕES S/A (CNPJ nº 04.066.598/0001-72).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas
diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva
nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante
complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional,
devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo,
programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de
treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 24/10/2023 a 23/10/2028.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e
Srs. Marcelo Siqueira Mendes e Kim Parente Currlin Perpetuo (representantes legais da empresa)
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