DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12)
MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO, MEDIANTE
TERMO ADITIVO, POR MAIS DOIS PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES N A DA
MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA POR ESCRITO.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 3.080.280,00 (três milhões, oitenta mil, duzentos
e oitenta reais).
Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999.
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto
n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2023NE508764 21/09/2023
Data de Assinatura: 19/10/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhora Rosecler Zambonin CPF: 838.856.099-91.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 153560 SEI HCPA 23092.015573/2023-56 - CURATIVO DE PRATA ABSORVENTE
EM HIDROFIBRA OU ALGINATO
Contratado: SAMYRAS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME CNPJ: 11.780.793/0001-25 R$
4.760,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE509573 24/10/2023
Autorização: 24/10/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 24/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 153562 SEI HCPA 23092.015524/2023-13 - AQUISIÇÃO COMPONENTE TIBIAL
DE REVISÃO EM POLIETILENO
Contratado:
PORTOMED
COMÉRCIO
DE
MATERIAIS
ORTOPÉDICOS
LTDA
CNPJ:
03.992.299/0001-04 R$ 528,5000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE509561 23/10/2023
Autorização: 24/10/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 24/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 153463 SEI HCPA 23092.014991/2023-26 - GAS LIQUEFEITO TB C/5 KG
Contratado: MAISGAS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA CNPJ: 01.898.138/0001-12 R$
450,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE509549 23/10/2023
Autorização: 24/10/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 24/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 153482 SEI HCPA 23092.015165/2023-02 - MITOXANTRONA 20 MG
Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 46.927.354/0001-87 R$
2.500,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE509553 23/10/2023
Autorização: 24/10/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 24/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 153486 SEI HCPA 23092.015092/2023-41 - AQUISIÇÃO DE EMULSÃO LIPIDICA
COM NO MÍNIMO 70% DE TCL
Contratado: DANUTRE NUTRIÇÃO ESPECIALIZADA LTDA CNPJ: 28.725.094/0001-85 R$
1.291,5000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE509528 23/10/2023
Autorização: 24/10/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 24/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 153441 SEI HCPA 23092.014959/2023-41 - PAZOPANIBE 200MG - DEMAN DA
JUDICIAL
Contratado: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 05.782.733/0001-49
R$ 25.748,4960
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE509492 19/10/2023
Autorização: 24/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 25/10/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 153569 SEI HCPA 23092.014969/2023-86 - FOSAPREPITANTO 150MG
Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 46.927.354/0001-87 R$
33.180,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE509565 24/10/2023
Autorização: 24/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 25/10/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 153553 SEI HCPA 23092.015441/2023-24 - AMPOLA PLASTICA COM SWAB
PARA MONITORAMENTO DE LIMPEZA
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 R$ 22.640,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE509574 24/10/2023
Autorização: 24/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 25/10/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 153548 SEI HCPA 23092.015447/2023-00 - SOLUÇÃO ELETROLÍTICA SOL.
GLICOFISIOLÓGICA 1000ML + KCL 10%
Contratado: LIFE - LABORATÓRIO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS ESTÉREIS LTDA CNPJ:
16.733.299/0001-23 R$ 14.300,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE509550 23/10/2023
Autorização: 24/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 25/10/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo
nº 153523
SEI HCPA
23092.014968/2023-31
- HEMINA
350 MG
PÓ
LIOFILIZADO
Contratado: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PROD HOSP E ONCOLOGICOS LTDA CNPJ:
04.307.650/0025-02 R$ 90.075,2400
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE509551 23/10/2023
Autorização: 24/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 25/10/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 153501 SEI HCPA 23092.014580/2023-31 - AQUISIÇÃO CLIP CIRURGICO
TAMANHO MEDIO EM TITANIO
Contratado: ACTIVE MED COM. DE PROD MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP CNPJ:
14.636.642/0001-96 R$ 9.000,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE509560 23/10/2023
Autorização: 24/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 25/10/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 153557 SEI HCPA 23092.005371/2022-15 - PROCESSO GARANTIA CONTR AT U A L
HCPA C/ A EMRPESA COMERC POWER
Contratado: ANALYSIS AFIANCADORA S/A CNPJ: 04.776.139/0001-82 R$ 57.852,0000
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 e 1000000000 Natureza da Despesa: 349030 e 459052 Programa de
trabalho: 103025018858500439999 e 123025013210800439999
Autorização:
24/10/2023
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 25/10/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1083763 AO CONTRATO Nº 0406449
Contratada: LGR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.
CNPJ: 08.706.183/0001-77
Recurs. Finan.: Fonte n° 6153; Natureza da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Data da Assinatura: 23/10/2023
Nota de Empenho: 2023NE500409 03/01/2023
Nº do Processo: 141931 SEI HCPA 23092.211952/2019-99
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0406449, que
tem como objeto o fornecimento de detergentes para cozinha, com cessão gratuita de uso
de dosadores, por mais 12 meses, a partir de 05 de novembro de 2023. Continuam válidas
as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Gustavo Nunes Rocha CPF: 805.263.810-00.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1084110 AO CONTRATO Nº 0406450
Contratada: LGR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.
CNPJ: 08.706.183/0001-77
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Data da Assinatura: 23/10/2023
Nota de Empenho: 2023NE500409 03/01/2023
Nº do Processo: 141931 SEI HCPA 23092.211952/2019-99
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0406450, que
tem como objeto a CESSÃO GRATUITA DE USO DE QUARENTA E QUATRO DOSADORES,
SENDO VINTE E DOIS PARA DETERGENTE E VINTE E DOIS PARA SECANTE, por mais 12
meses, a partir de 05 de novembro de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Gustavo Nunes Rocha CPF: 805.263.810-00.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1082398 AO CONTRATO Nº 0694009
Contratada: PHYTON FORMULAS MAGISTRAIS E OFICINAIS LIMITADA
CNPJ: 51.580.579/0001-40
Recurs. Finan.: Fonte n° 6151000000; Natureza da Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.2000.0001.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 19/10/2023
Nota de Empenho: 2023NE501732 03/01/2023
Nº do Processo: 147977 SEI HCPA 23092.011372/2021-18
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo de 25% na quantidade fornecida dos
itens 01,07 e 14, do contrato 0694009, conforme solicitação do Usuário 1070737,
conformidade do fornecedor 1080857 e descrição abaixo: Item 01 - SOLUÇÃO NPT BOLSA
DE ATÉ 400ML AA CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA PARA REGIÃO 1 - POA/REGIÃO
METROPOLITANA DO RS. Item 07 - SOLUÇÃO NPT BOLSA DE ATÉ 400ML AA CONFORME
PRESCRIÇÃO MÉDICA PARA REGIÃO 2 - INTERIOR DO RS. Item 14 - SELENIO INJETAVEL
40MCG SE/ML PARA NUTRIÇÃO PARENTERAL (NPT). Continuam válidas as demais cláusulas
do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Michel Kfouri Filho CPF: 839.319.028-20.
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