DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.023354/2023-34.
Dispensa Nº 18/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo de contrato tem como
objeto a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e
Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para a fixação de balizas operacionais e o
detalhamento dos serviços administrativos e financeiros necessários à execução do projeto
institucional intitulado "programa de formação de professores da educação básica -
PARFOR: oferta de quatro turmas do curso de licenciatura em pedagogia nos municípios de
Manoel Urbano, Feijó, Santa Rosa do Purus e Porto Walter".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XVIII. Vigência: 26/10/2023 a
26/04/2028. Valor Total: R$ 957.600,00. Data de Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 154032
Nº Processo: 23103016386202313. Objeto: Aquisição, por meio do Sistema de
Registro de Preços, de Equipamentos de Proteção Individual - EPI e demais materiais de
segurança,
conforme 
condições,
quantidades
e
exigências 
estabelecidas
neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro, - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154032-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA PIERRY DUERREWALD
Pregoeira
(SIASGnet - 25/10/2023) 154032-15270-2023NE800001
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação informa que, no período de 04/10/2023 a 17/10/2023
foram registrados, (10) dez diplomas, nos seguintes livros de registros e sequências
numéricas: Livro BNT-1 registro 108; Livro BIO-1 registro 310; Livro NUT-1 registro 315;
Livro GES-1 registro 80; Livro PSI-1 registro 317; Livro FIS-1 registro 290; Livro FON-1
registros 264 a 265; Livro IBM-1 registros 45 a 46.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-a-
ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados
Porto Alegre/RS, 25 de outubro de 2023
LUCIA CAMPOS PELLANDA
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154502
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 23005.001995/2021-14.
Pregão. Nº 31/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.
Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência por 12 meses e reajuste de valor. Vigência: 29/10/2023 a
29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.843,54. Data de Assinatura:
23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 154502
Nº
Processo: 23005019298202110.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para o término da obra de Ampliação do Restaurante Universitário - RU, na
Unidade II da UFGD.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Rua 
José
Rosa 
Góes,
1761,
- 
Dourados/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154502-99-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
21/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
RENATO DE FREITAS ROSA
Membro Cpl
(SIASGnet - 24/10/2023) 154502-26350-2023NE100000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154041
Número do Contrato: 46/2020.
Nº Processo: 23115.010572/2020-84.
Pregão.
Nº 18/2020.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
MARANHAO.
Contratado: 
11.393.595/0002-90
- 
NORCIA
VIGILANCIA
PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuar os valores do Contrato nº 46/2020-
SICON, em aproximadamente 10,64% (dez vírgula sessenta e quatro por cento),
no período
contratual de
fevereiro de 2022
a janeiro
de 2023
e em
concordância com o art. 40, XI, e art. 55, III da Lei 8666/93 c/c o art. 5º do
Decreto 2271/97, a Cláusula Sexta do contrato supra referido, em razão dos
reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção
Coletiva de Trabalho 2022/2023 registro no MTE nº MA000030/2022, com
data-base a
partir de 01/02/2022, em
anexo. Os efeitos
financeiros da
repactuação ocorrerão exclusivamente para os itens que a motivaram e apenas
em relação à diferença porventura existente. A contratada deverá comprovar
previamente o pagamento aos funcionários dos itens alterados pela convenção
coletiva de trabalho 2022/2023 para fins de recebimento de valor retroativo.
Vigência: 23/10/2023 a 11/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
355.147,31. Data de Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154041
Número do Contrato: 44/2020.
Nº Processo: 23115.010572/2020-84.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O.
Contratado: 11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Repactuar os valores do Contrato nº 44/2020-SICON, em aproximadamente 10,55% (dez
vírgula cinquenta e cinto por cento), no período contratual de fevereiro de 2022 a janeiro
de 2023 e em concordância com o art. 40, XI, e art. 55, III da Lei 8666/93 c/c o art. 5º do
Decreto 2271/97, a Cláusula Sexta do contrato supra referido, em razão dos reajustes dos
itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho
2022/2023 registro no MTE nº MA000031/2022, com data-base a partir de 01/02/2022, em
anexo. Os efeitos financeiros da repactuação ocorrerão exclusivamente para os itens que a
motivaram e apenas em relação à diferença porventura existente. A contratada deverá
comprovar previamente o pagamento aos funcionários dos itens alterados pela convenção
coletiva de trabalho 2022/2023 para fins de recebimento de valor retroativo. Vigência:
23/10/2023 a 11/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.673,08. Data de
Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154041
Número do Contrato: 47/2020.
Nº Processo: 23115.010572/2020-84.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O.
Contratado: 11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Repactuar os valores do Contrato nº 47/2020-SICON, em aproximadamente 9,17 % (nove
vírgula dezessete por cento), no período contratual de fevereiro de 2022 a janeiro de 2023
e em concordância com o art. 40, XI, e art. 55, III da Lei 8666/93 c/c o art. 5º do Decreto
2271/97, a Cláusula Sexta do contrato supra referido, em razão dos reajustes dos itens
envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2022/2023
registro no MTE nº MA000030/2022, com data-base a partir de 01/02/2022, em anexo. Os
efeitos financeiros da repactuação ocorrerão exclusivamente para os itens que a
motivaram e apenas em relação à diferença porventura existente. A contratada deverá
comprovar previamente o pagamento aos funcionários dos itens alterados pela convenção
coletiva de trabalho 2022/2023 para fins de recebimento de valor retroativo. Vigência:
23/10/2023 a 11/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.591.421,01. Data de
Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154041
Número do Contrato: 45/2020.
Nº Processo: 23115.010572/2020-84.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O.
Contratado: 11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Repactuar os valores do Contrato nº 45/2020-SICON, em aproximadamente 10,68% (dez
vírgula sessenta e oito por cento), no período contratual de fevereiro de 2022 a janeiro de
2023 e em concordância com o art. 40, XI, e art. 55, III da Lei 8666/93 c/c o art. 5º do
Decreto 2271/97, a Cláusula Sexta do contrato supra referido, em razão dos reajustes dos
itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho
2022/2023 registro no MTE nº MA000031/2022, com data-base a partir de 01/02/2022, em
anexo. Os efeitos financeiros da repactuação ocorrerão exclusivamente para os itens que a
motivaram e apenas em relação à diferença porventura existente. A contratada deverá
comprovar previamente o pagamento aos funcionários dos itens alterados pela convenção
coletiva de trabalho 2022/2023 para fins de recebimento de valor retroativo. Vigência:
23/10/2023 a 11/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 917.431,83. Data de
Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154041
Número do Contrato: 48/2020.
Nº Processo: 23115.010572/2020-84.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O.
Contratado: 11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Repactuar os valores do Contrato nº 47/2020-SICON, em aproximadamente 10,39% (dez
vírgula trinta e nove por cento), no período contratual de fevereiro de 2022 a janeiro de
2023 e em concordância com o art. 40, XI, e art. 55, III da Lei 8666/93 c/c o art. 5º do
Decreto 2271/97, a Cláusula Sexta do contrato supra referido, em razão dos reajustes dos
itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho
2022/2023 registro no MTE nº MA000030/2022, com data-base a partir de 01/02/2022, em
anexo. Os efeitos financeiros da repactuação ocorrerão exclusivamente para os itens que a
motivaram e apenas em relação à diferença porventura existente. A contratada deverá
comprovar previamente o pagamento aos funcionários dos itens alterados pela convenção
coletiva de trabalho 2022/2023 para fins de recebimento de valor retroativo. Vigência:
23/10/2023 a 11/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.034.108,29. Data de
Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154041
Número do Contrato: 41/2020.
Nº Processo: 23115.010572/2020-84.
Pregão.
Nº 18/2020.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
MARANHAO. Contratado: 09.942.594/0001-24 - RACA SEGURANCA PATRIMONIAL
LTDA. Objeto:
Repactuar os
valores do
Contrato nº
41/2020-SICON, em
aproximadamente 5,74% (cinco vírgula setenta e quatro pontos percentuais) no
período contratual de fevereiro/2023 a janeiro/2023 e em concordância com o
art. 40, XI, e art. 55, III da Lei 8666/93 c/c o art. 5º do Decreto 2271/97, a
Cláusula Sexta do contrato supra referido, em razão dos reajustes dos itens
envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho
2023/2025 com registro no MTE nº MA000055/2023, em anexo. Reajustar o
valor da tarifa das linhas integradas (faixas IV e V) do Sistema Regular de
Transportes Coletivos Urbanos de São Luís a partir de 19 de fevereiro de 2023
conforme Decreto Municipal nº 59.017 de 16 de fevereiro de 2023. Os efeitos
financeiros da repactuação e reajuste ocorrerão exclusivamente para os itens
que a motivaram e apenas em relação à diferença porventura existente. A
contratada deverá comprovar previamente o pagamento aos funcionários dos
itens alterados pela Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025 e Decreto
Municipal nº 59.017 de 16 de fevereiro de 2023 para fins de recebimento de
valor retroativo. Alterar a natureza jurídica e sócio administrador da empresa
Raça Segurança e Vigilância Eireli, passando a constar os seguintes termos:
alteração do registro de empresário individual de responsabilidade limitada em
sociedade limitada, passando a denominação social a ser Raça Segurança
Patrimonial
Ltda;
e
alteração
da sociedade
e
administração
da
empresa
retirando-se a sócia e administradora Joelma dos Santos Campos e ingressando
o sócio e administrador Paulo Cézar Gonçalves de Souza. Vigência: 23/10/2023
a 11/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.008.546,26. Data de
Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).