DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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110
Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
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892730/19
MAP
PM REMÍGIO/PB
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:25/10/2023
.
899507/20
MS
INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA/PB
Altera vigência: 20/11/2024
T Aditivo:25/10/2023
.
927899/22
MTUR
PM Cotiporã/RS
Altera contrap: R$ 503.643,37
T Aditivo:24/10/2023
.
906819/20
MIDR
PM LAGOA SECA/PB
Altera vigência: 31/03/2024
T Aditivo:25/10/2023
.
853992/17
MTUR
PM MANAÍRA/PB
Altera vigência: 29/02/2024
T Aditivo:25/10/2023
.
870523/18
MTUR
PM ITATUBA/PB
Altera vigência: 31/03/2024
T Aditivo:25/10/2023
.
915181/21
M C I DA D ES
PM Bonito/MS
Altera contrap: R$ 414.081,59
T Aditivo:24/10/2023
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841383/2016
MTUR
PM Rondonópolis/MT
Altera vigência: 28/04/2024
T Aditivo:24/10/2023
.
916630/21
M C I DA D ES
PM Pastos Bons/MA
Altera vigência: 31/10/2024
Ex-Officio:23/10/2023
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916626/21
M C I DA D ES
PM Nova Iorque/MA
Altera vigência: 31/10/2024
Ex-Officio:23/10/2023
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915812/21
MTURISMO
PM São Joao do Patos/MA
Altera vigência: 31/10/2024
Ex-Officio:23/10/2023
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893048/19
MIDR
PM Passagem Franca/MA
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo:23/10/2023
.
917392/21
MAP
PM Marabá/PA
Altera contrap: R$ 4.609.740,05
T Aditivo:24/10/2023
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915792/2021
MIDR
PM Japorã/MS
Altera contrap: R$ 52.407,52
T Aditivo:24/10/2023
.
891487/19
M C I DA D ES
PM Ingazeira/PE
Altera vigência: 17/06/2024
T Aditivo:24/10/2023
.
920289/21
M C I DA D ES
PM Santana do Jacaré/MG
Altera contrap: R$ 336,10
T Aditivo:23/10/2023
.
901993/20
MAP
PM Manhuaçu/MG
Altera contrap: R$ 56.591,75
T Aditivo:24/10/2023
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868678/18
MIDR
PM Simolândia/GO
Altera vigência: 30/03/2024
T Aditivo:24/10/2023
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911534/2021
MDR
P M Muriaé/MG
Altera contrapartida: R$4.859,64
T.A.: 24/10/2023
.
903986/20
M ES P
PM Itaboraí/RJ
Altera vigência: 01/06/2024
T Aditivo:24/10/2023
.
905068/20
M ES P
PM Itaboraí/RJ
Altera vigência: 01/06/2024
T Aditivo:24/10/2023
.
908299/20
M C I DA D ES
PM Itaboraí/RJ
Altera vigência: 01/04/2025
T Aditivo:24/10/2023
.
909600/20
M C I DA D ES
PM Itaboraí/RJ
Altera vigência: 01/04/2025
T Aditivo:24/10/2023
.
923428/21
M DA S C F
PM Itaboraí/RJ
Altera vigência: 01/04/2025
T Aditivo:24/10/2023
.
924701/21
M DA S C F
PM Itaboraí/RJ
Altera vigência: 01/04/2025
T Aditivo:24/10/2023
.
892893/19
MAP
PM Ramilândia/PR
Altera contrap: R$ 137.486,78
T Aditivo:24/10/2023
.
884709/19
MIDR
PM Ananindeua/PA
Altera vigência: 31/05/2024
T Aditivo:24/10/2023
.
0352788-51/11
M C I DA D ES
PM São Gonçalo do Amarante/RN
Altera vigência: 29/02/2024
T Aditivo: 24/10/2023
.
0299661-05/09
M C I DA D ES
PM Itororó/BA
Altera vigência: 31/03/2024
T Aditivo:24/10/2023
.
887420/2019
MTUR
PM Serrana/SP
Altera vigência: 03/03/2024
T Aditivo:24/10/2023
.
896682/19
M C I DA D ES
PM FAGUNDES/PB
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo:24/10/2023
.
882424/18
MS
FUNDO EST. SAUDE DO ACRE/AC
Altera vigência: 31/12/2024
T Aditivo:24/10/2023
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº
5688.01.0280.0/2023, Pregão
Eletrônico nº
191/2023, Contrato nº
08342/2023 Objeto: Prestação de serviço de captura e fornecimento de dados e
documentos eletrônicos de processos judiciais, a serem executados em abrangência
nacional. Valor Global: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). Contratada:
CONCILIE ONLINE INTERMEDIAÇÕES DE ACORDOS E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E
TECNOLÓGICA LTDA, CNPJ:11.060.869/0001-48, Vigência: 12 (doze) meses, contados a
partir de 24/10/2023.
Processo 5688.01.0595.1/2023, Pregão Eletrônico 325/2023; Contrato nº 8.377/2023;
Objeto: Prestação de serviços de comunicação e colaboração para as áreas de Trading
da CAIXA, utilizando Terminais Inteligentes do tipo Mesa de Operações Financeiras
(Turret) incluindo recursos de gravação digital de voz e serviços de sustentação,
suporte técnico, monitoração e gerenciamento do ambiente, para unidades da CAIXA
em
São
Paulo
e
Brasília;
Contratante:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL,
CNPJ:
00.360.305/5614-83.
Contratada:
AFFAIR
SYSTEM
TECNOLOGIA
LTDA.,
CNPJ:
53.178.893/0001-26; Valor Global: R$ 12.056.091.60 (doze milhões, cinquenta e seis
mil, noventa e um reais e sessenta centavos); Data de assinatura: 24/10/2023. Vigência
60 meses a contar da data de assinatura do contrato pela Caixa.
Processo 5688.01.0841.1/2023. Pregão Eletrônico 388/2023; Contrato: 07850/2023;
Objeto: prestação de serviços para auto agendamento de viagens (OBT Online Booking
Tools), acionado via aplicativo mobile e ambiente web, para atendimento às
necessidades de viagem corporativa da CAIXA; Contratada: ENVISION SERVICOS E
SOLUCOES EM INFORMATICA S.A, inscrita no CNPJ 07.404.918/0001-45; valor global de
R$ 470.268,90 (quatrocentos e setenta mil duzentos e sessenta e oito reais e noventa
centavos); Data de Assinatura: 03/10/2023; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses,
contados a partir de 22/05/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 428/2023
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza,
jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários,
para atender às Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul. Data de
credenciamento para o Pregão: até às 8h do dia 20/11/2023. Data e horário do
recebimento das propostas: até as 8h30 do dia 20/11/2023. Data e horário do
recebimento dos
lances: das 11h até
as 11h15 do dia
20/11/2023. Processo
nº5688.01.1012.0/2023.
Disponibilização do
edital
e
informações no
endereço
eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção pesquisa de certame,
comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, digitar o número do certame e
ano,
compradores:
CECOT,
clicar
em
pesquisar.
Contatos:
e-mail
cecot07@caixa.gov.br.
LIDIA FEROLLA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 379/2023
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza,
jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários,
para atender às Unidades da CAIXA nos Estados do Piauí e Maranhão. Data de
credenciamento para o Pregão: até às 8h do dia 20/11/2023. Data e horário do
recebimento das propostas: até as 8h30 do dia 20/11/2023. Data e horário do
recebimento dos
lances: das 9h30 até
as 9h45 do dia
20/11/2023. Processo
nº5688.01.0833.0/2023.
Disponibilização do
edital
e
informações no
endereço
eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção pesquisa de certame,
comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, digitar o número do certame e
ano,
compradores:
CECOT,
clicar
em
pesquisar.
Contatos:
e-mail
cecot07@caixa.gov.br.
LIDIA FEROLLA
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º Termo Aditivo de alteração de titularidade ao Contrato de Locação do Imóvel
ocupado pela unidade Ag. Não Me Toque -RS, na Rua Dr. Otto Stahl, 585, Não Me
Toque -RS, onde por Escritura Pública de Compra e Venda, datada de 19/09/2023, tudo
em conformidade com o disposto na matrícula nº 14.840, no R.3-14.840 do Registro
de Imóveis da Comarca de Não me Toque -RS, o imóvel objeto do presente
instrumento foi transmitido de KLM Participações e Controle Ltda para VVR Locações
de
Imóveis
Ltda
-
CNPJ
10.578.396/0001-02, com
base
nas
Leis
8.245/1991
e
13.303/2016. PROCESSOS: 7072.01.035/2010. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2023.
(cefor.atm)
4º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA
destinado à instalação da AG. Matrinxã-MT, situado na Avenida das Sibipirunas, nº
3043, Quadra 26, Lote 25, Setor Residencial Sul, Sinop/MT, CEP 78.550-029, pelo
período de 11/04/2024 a 10/04/2029, índice de reajuste anual do aluguel fica ajustado
para IGP-M, a ser aplicado 12 meses após a renovação, em 11/04/2025, mantidas as
demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. VALOR
MENSAL DO ALUGUEL: R$ 22.000,00. LOCADOR: MJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA CNPJ 43.327.393/0001-55. PROCESSOS: 7071.01.1132/2014. DATA DA ASSI N AT U R A :
04/10/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm)
Extrato
do
2
termo
aditivo
do
contrato
nº
00632/2023,
processo
nº.
5688.01.2135.0/2022. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo visando
atender unidades da CAIXA no estado do Acre. Empresa: MARANATA SERVIÇOS LTDA -
EPP
- CNPJ:
09.453.646/0001-07.
Alteração
de
Quantidades (de
01/11/2023
a
10/12/2024). Acréscimo do Valor Global de R$ 41.439,08; Novo Valor Global: R$
3.897.346,48. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Compromisso
Orçamentário: SAP nº pré-comprometimento: 8000019639. Item de acompanhamento
orçamentário nº 5301-04. Assinado em: 18/10/2023.
4º Termo de Aditamento de Prorrogação da vigência do Contrato 7390/2021, Processo
Administrativo: 5688.01.0345.0/2021, Objeto: serviços de publicidade à CAIXA e às
empresas que compõem o conglomerado empresarial, compreendendo o conjunto de
atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o
planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a
intermediação e a supervisão da execução externa, e distribuição de publicidade aos
veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de atender ao princípio da
publicidade e ao direito à informação, de promover a venda de bens, produtos ou
serviços, difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou informar o público em
geral, no Brasil e no exterior; Contratada: CALIA/ Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA;
CNPJ:
04.784.569/0002-27; Novo
Prazo: 05/11/2023
a 04/11/2024;
Modalidade:
Licitação CAIXA nº 0345/5688-2021; Enquadramento legal: Artigo 71 e Cláusula Sétima
do Contrato; Item Orçamentário: 5306- 01 - Publicidade Mercadológica e 5306-13 -
Marketing Institucional; Data de assinatura: 25/10/2023.
2
Termo
Aditivo
de
Supressão
de
serviços;
Processo:
5688.01.2253.0/2022;
Contrato:1984/2023; Fornecedor: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, Objeto:
Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de
segurança privada a pessoas ASPP, para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis
sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito da região nordeste do Estado de Minas
Gerais; CNPJ:05.457.677/0004-10,; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da lei n.º
13.303/2016 ; Valor da supressão:- R$397.435,55; Data de assinatura: 20/10/2023,
Vigência.25/10/2023 a 01/04/2024
6º Termo de Aditamento para prorrogação da vigência do contrato nº 17395/2020;
Objeto. prestação de serviços de transporte, tratamento, e guarda de valores para
unidades, clientes e Correspondentes CAIXA e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado
de Mato Grosso item Cuiabá. Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA.;
CNPJ: 60.860.087/0001-07;
Enquadramento Legal:
Enquadramento
Legal: Art.61, RLCC, e Art. 71, Lei 13.303/2016; Itens de Acompanhamento:5301-02;
Valor Global da Prorrogação: R$ 412.891,26; Data de assinatura:11/10/2023.
4º Termo de Aditamento de Prorrogação da vigência do Contrato 7387/2021, Processo
Administrativo: 5688.01.0345.0/2021, Objeto: serviços de publicidade à CAIXA e às
empresas que compõem o conglomerado empresarial, compreendendo o conjunto de
atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o
planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a
intermediação e a supervisão da execução externa, e distribuição de publicidade aos
veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de atender ao princípio da
publicidade e ao direito à informação, de promover a venda de bens, produtos ou
serviços, difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou informar o público em
geral, no Brasil e no exterior; Contratada: BINDER COMUNICAÇÃO LTDA; CNPJ:
72.190.242/0003-68; Novo Prazo: 05/11/2023 a 04/11/2024; Modalidade: Licitação
CAIXA nº 0345/5688-2021; Enquadramento legal: Artigo 71 e Cláusula Sétima do
Contrato; Item Orçamentário: 5306-01 - Publicidade Mercadológica e 5306-13 -
Marketing Institucional; Data de assinatura: 25/10/2023.
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