DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945000/2023, firmado pelo Município de Porto Xavier-RS,
CNPJ 87.613.667/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação com cbuq sobre pedras irregulares em vias urbanas do município de porto
xavier - rs.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 288.000,00; dos recursos: R$
287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001000, de 06/09/2023 e R$
694,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2025 - 24/10/2023 ELODIA MARIA OSMARIN
BORBA e GILBERTO DOMINGOS MENIN.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945491/2023, firmado pelo Município de Lagoa dos Três
Cantos-RS, CNPJ 94.704.277/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação de vias urbanas do município de lagoa dos três cantos/rs.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 295.956,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE001297, de 13/09/2023 e R$ 8.650,00 de contrapartida.
Vigência 30/05/2025 - 25/10/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e SERGIO ANTONIO
LASCH.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945639/2023, firmado pelo Município de Lagoa dos Três
Cantos-RS, CNPJ 94.704.277/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação de vias urbanas do município de lagoa dos três cantos/rs.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 348.255,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE001327, de 15/09/2023 e R$ 12.500,00 de contrapartida.
Vigência 30/05/2025 - 25/10/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e SERGIO ANTONIO
LASCH.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943251/2023, firmado pelo Município de Marau-RS, CNPJ
87.599.122/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação
de pavimentação em vias urbanas do município de marau - rs.; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043,
NE 2023NE000422, de 08/08/2023 e R$ 1.144,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2025 -
25/10/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e IURA KURTZ.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945206/2023, firmado pelo Município de Pedras Altas-RS,
CNPJ 04.219.099/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas vicinais não pavimentadas no
município de pedras altas - rs.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000338, de 08/09/2023 e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 15/10/2026 -
19/10/2023 IURI JADOVSKI e JOSE VOLNEI DA SILVA OLIVEIRA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945284/2023, firmado pelo Município de Morro Redondo-
RS, CNPJ 91.558.650/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de morro redondo, onde
devem ser entregues com calçadas acessíveis, drenagem, sinalização viária nas áreas de
intervenção, além de redes de abastecimento de água e esgotamento sanitários quan;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE001171, de 11/09/2023 e R$ 896,00 de contrapartida.
Vigência 09/10/2026 - 20/10/2023 IURI JADOVSKI e RUI VALDIR OTTO BRIZOLARA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 912764/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Assis/SP, CNPJ 46.179.941/0001-35;
Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação do Contratado. Data do
distrato 23/10/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945184/2023, firmado pelo Município de José Bonifácio-
SP, CNPJ 45.141.132/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
obras de recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de José Bonifácio-SP.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.800.000,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001104, de 08/09/2023 e R$ 14.081,00 de
contrapartida. Vigência 20/10/2027 - 24/10/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e
Dilmo Resende de Carvalho.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944856/2023, firmado pelo Município de Roseira-SP, CNPJ
45.212.008/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de
cobertura de quadra de esportes, no município de Roseira-SP.; Programa Esporte; Valor: R$
289.500,00; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000236,
de 06/09/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 24/10/2023 Juliana
Cristina Miorim Jorge Basso e Fernando Augusto de Siqueira
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 945916/2023, firmado pelo Município de Miracatu-SP, CNPJ
46.583.654/0001-96; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
Intervenções de qualificação viária no perímetro urbano em ruas do Município de
Miracatu; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 292.306,00; dos recursos: R$
287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001417, de 22/09/2023
e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 23/10/2026 - 23/10/2023 André Koichiro
Otake e Vinicius Brandão de Queiroz.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946269/2023, firmado pelo Município de Timon-MA, CNPJ
06.115.307/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de rodovia no município de Timon-
MA.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 9.605.191,00;
dos recursos: R$ 9.575.191,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG
530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000471, de
29/09/2023 e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 29/10/2027 - 24/10/2023 Carlos
André Corrêa Cardoso e DINAIR SEBASTIANA VELOSO DA SILVA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946225/2023, firmado pelo Município de Bequimão-MA ,
CNPJ 41.611.716/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas vicinais no Municipio de
Bequimão/MA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 530020, Gestão 001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000431,
de 29/09/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 20/10/2026 - 20/10/2023 Carlos
André Corrêa Cardoso e JOAO BATISTA MARTINS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943483/2023, firmado pelo Município de AROEIRAS DO
ITAIM-PI, CNPJ 07.165.549/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de
aroeiras do itaim-pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
382.500,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000211,
de 14/08/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 23/10/2026 - 25/10/2023 MARCELO
AZEVEDO BASÍLIO e EDMILSON FRANCISCO DE DEUS.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941650/2023, firmado pelo Município de BREJO DO PIAUI-
PI, CNPJ 01.612.567/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
reforma de campo de futebol no município de brejo do piauí - pi.; Programa Esporte;
Valor: R$ 812.650,00; dos recursos: R$ 811.750,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE
2023NE000095, de 20/06/2023 e R$ 900,00 de contrapartida. Vigência 19/04/2026 -
24/10/2023 MARCELO AZEVEDO BASILIO e FABIANO FEITOSA LIRA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944746/2023, firmado pelo Município de Monte Carmelo-
MG, CNPJ 18.593.103/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
recapeamento em vias urbanas no município de Monte Carmelo/MG.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 960.019,00; dos recursos: R$ 950.038,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE000931, de 30/08/2023 e R$ 9.981,00 de contrapartida.
Vigência 25/10/2026 - 25/10/2023 Cristiano Krueger e Paulo Rodrigues Rocha.
GERÊNCIA NACIONAL DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
5307.01.1107.0/2023; 
Contrato
n
08718/2023;
Objeto: 
Serviços
de
desenvolvimento, manutenção e sustentação de software, consultoria serviços assistidos e
transferência de conhecimento, para atendimento predominantemente ao segmento de
Habitação da CAIXA; Contratada: UNISYS BRASIL LTDA., CNPJ nº 33.426.420/0001-93; Valor
Global: R$ 322.092.919,20 (trezentos e vinte e dois milhões, noventa e dois mil,
novecentos
e dezenove
reais
e vinte
centavos);
item
orçamentário: nº
530311;
comprometimento orçamentário nº 8000017189/2023; vigência: 24 (vinte e quatro) meses,
contados a partir de 21/10/2023.
GERENCIA NACIONAL GESTÃO FORMAL CONTRATOS E
P AG A M E N T O S
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
11º termo aditivo rerratificação do 10º termo aditivo do contrato 05800/2020, processo
nº. 7072.01.1561.01/2019. Objeto: prestação de serviços de transporte, tratamento e
custódia de valores a Unidades da CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e
Unidades Lotéricas, na região de Passo Fundo, no estado do Rio Grande do Sul. Empresa:
PROTEGE SA. Proteção e Transporte de Valores - CNPJ: 43.035.146/0001-85. Valor Global
Retificado: R$80.830,18, Repactuação preços 2023, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89,
4º e 5º do Regulamento de Licit. e Contratos da CAIXA, - Recursos Orçamentário:
8000019054. Firmado em: 10/10/2023.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945747/2023, firmado pelo Município de Barro Alto-BA,
CNPJ 13.234.349/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de vias urbanas no municipio de Barro Alto-BA; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 2.400.000,00; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2023,
UG
175004,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE001358, de 20/09/2023 e R$ 8.717,00 de contrapartida.
Vigência 24/10/2027 - 24/10/2023 Maine Santiago Oliveira Sampaio e Orlando Amorim
Santos.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945950/2023, firmado pelo Município de Mariópolis-
PR, CNPJ 76.995.323/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais com pavimentação
asfáltica.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial
e Urbano; Valor: R$
965.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000414, de 25/09/2023 e R$ 4.981,00 de contrapartida. Vigência 24/10/2025 -
24/10/2023 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e MARIO EDUARDO LOPES PAULEK.

                            

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