DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados, que na publicação do Resultado de Julgamento do Edital nº 12/2023, publicada
no dia 25/10/2023, seção 3, página 109, onde lê-se: "Edital nº 12/2023 - Sistema de Registro
de Preços - SRP, tipo menor preço, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de condução de veículos pertencentes à
frota da 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales São
Francisco e Parnaíba, no estado da Bahia", leia-se: "Edital nº 12/2023 - Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de condução de veículos
pertencentes a frota da 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento
dos Vales São Francisco e Parnaíba, CODEVASF 2ª/SR, no Estado da Bahia."
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe Substituto da Secretaria Regional de Licitações
CODEVASF - 2ª SR
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA DE OBRA, Processo:
59530.000324/2023-05-e, publicado no DOU nº 202 de 24/10/2023, Seção 3, página 109,
onde se lê: " FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Determinação nº 193, de 03/08/2023, da Área de
Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da Codevasf (AR), na forma do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf e da Norma para Alienação de
Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no processo supra. DATA DE
ASSINATURA: 17/08/2023. ASSINAM: José Vivaldo Souza de Mendonça Filho, Diretor da
Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da Codevasf e Edilázio Wanderley
de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Edmilson Alves de Souza,
Presidente da Associação, leia-se: Determinação nº 228, de 27/09/2023, da Área de
Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da Codevasf (AR), na forma do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, da Lei nº 13.303/2016 e da
Norma para Alienação de Bens -NOR-454 e com os procedimentos contidos no processo
supra. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2023. ASSINAM: José Vivaldo Souza de Mendonça
Filho, Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da Codevasf e
Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf - 3ª/SR e Gustavo
Henrique Granja Caribé, Prefeito Municipal do Município de Belém do São Francisco ".
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000959/2023-85. Termo de Doação nº 04.0523.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação dos vaqueiros de Santa
Rosa do Ermírio, com sede no povoado Santa Rosa do Ermírio, CNPJ nº 03.758.035/0001-
82. OBJETO: Doação de (01) Um caminhão iveco, modelo tector 17-210, 4 x 2, equipado
com tanque pipa, capacidade para até 9 mil litros, cabine simples, com ar condicionado,
trio elétrico, motor a diesel, com 210cv de potência, cor branco, vidro elétrico, ano
fabricação/modelo: 
2023/2023, 
chassi: 
93ZA61PFZP8701754, 
motor:
F4AFE411Z*J*6285754*, placa: RRC6I54, Tombamento Nº 334.158-2. no valor total de R$
490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda de
Bancada 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf.
Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A :
24/10/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e
Manoel Almeida Teles de Andrade/Presidente da Associação.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0079.00/2023, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora
e a Cooperativa Agropecuária do Vale do Camaragibe, como donatária. OBJETO: Doação
de: 01 (uma) Casa de Farinha Tradicional, patrimônio nº 324.202-3, no valor de R$
193.100,00 (cento e noventa e três mil e cem reais). As especificações constam no Laudo
de Avaliação constante no Proc. Adm. 59550.000199/2023-97-e. DATA DA ASSIN AT U R A :
11/05/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional
da 5ª SR e pela Cooperativa, Isaac de Mendonça Júnior - Presidente da Cooperativa.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001522/2021-69
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.103.00/2021 (SICONV Nº 920585/2021).
CONVENENTE: Município de Pindobaçu-BA, CPNJ/MF nº 13.908.710/0001-66, estabelecido
no Estado da Bahia. OBJETO: a) Alterar o valor original do Convênio nº 6.103.00/2021
(SICONV nº 920585/2021), para acrescer a importância de R$ 38.666,03 (trinta e oito mil
e seiscentos e sessenta e seis reais e três centavos), correspondendo a 8,02% do valor
conveniado, proveniente de aplicação financeira, passando dos atuais R$ 482.275,00
(quatrocentos e oitenta e dois mil e duzentos e setenta e cinco reais), para R$ 520.941,03
(quinhentos e vinte mil e novecentos e quarenta e um reais e três centavos), mantido
inalterado o valor inicial de repasse da Codevasf e valor inicial da contrapartida da
Convenente, no importe de R$ 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos
reais) e R$ 4.775,00 (quatro mil e setecentos e setenta e cinco reais); b) O prazo do
Convênio referenciado fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 18 de
dezembro de 2023, passando seu termo final para o dia 18 de junho de 2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 1º, §1º, inciso XXX e art. 36, caput e §1º, ambos da Portaria
Interministerial nº 424/2016, bem como nos arts. 2º, parágrafo único e 75, §4º, inciso II,
todos da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e sem olvidar o disposto na Lei das
Estatais (arts. 71 e 72), no art. 116, §1º, incisos II e VI, da Lei 8.666/93, no próprio RILC da
Codevasf (arts. 133 e 153). DATA DE ASSINATURA: 20/10/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001598/2023-56
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0577.00/2023.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto de Gestão, Tecnologia e Saúde da Família -
IFAM, CNPJ: 02.490.657/0001-00, estabelecido no município de Camaçari/BA. OBJETO:
Doação de equipamentos para panificação, a seguir descritos: 03 (três) cilindros industriais
elétricos para sovar massa; e 07 (sete) fornos industriais turbos a gás com 10 (dez)
esteiras, cada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 85.663,40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001808/2023-14
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0611.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Sátiro Dias, CNPJ: 13.648.480/0001-43, estabelecido no estado da
Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira, potência 92 HP. VALOR DO
BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA DE ASSINATURA: 06/10/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 195011
Nº Processo: 59560001186202316. Objeto: Fornecimento, carga, transporte e
descarga de equipamentos, materiais e insumos (BENS COMUNS), destinados à
implantação de ações no âmbito da agricultura familiar, especificamente às cadeias
produtivas da caprinovinocultura e mandiocultura, nos municípios de atuação da 6ª
Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no Estado da Bahia.. Total de Itens
Licitados: 41. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.
Comissao 
do 
Vale
do 
Sao 
Francisco, 
S/n, 
Piranga
- 
Juazeiro/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já
notificados 
da
necessidade 
de 
acessarem
os 
sites
www.codevasf.gov.br 
e
www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos..
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 25/10/2023) 195011-11201-2023NE000001
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 195012
Nº Processo: 59570000970202398. Objeto: Fornecimento, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, transporte, carga, descarga de triciclos cargos para apoio a
atividades produtivas no Estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF/7ª SR, a serem
entregues no município de Teresina, localizado no estado Piauí.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida
Maranhão, 1022, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/195012-5-
00013-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/11/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e outros anexos estão disponíveis para
download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf:
www.codevasf.gov.br, opção Licitações. As licitantes deverão apresentar capital social
mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf no item da licitação que
concorrer, não sendo de forma acumulativa..
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 25/10/2023) 195012-11201-2023NE000001
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000671/2023-47-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 09.0628.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
DOS PRODUTORES RURAIS COMUNIDADE BUGRE - ASSOCIAÇÃO BUGRE, por meio deste
instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Grade, tombamento nº 296.823-6, e 1 (uma)
Plantadeira, tombamento nº 315.577-6, avaliados em R$ 89.970,00 (oitenta e nove mil e
novecentos e setenta reais) pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000652/2023-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 09.0631.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
CAMPESTRE DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 10 (dez) Kits de irrigação localizados de 500m², tombamentos: nº 297.049-3,
nº 297.050-3, nº 297.051-0, nº 297.052-7, nº 297.053-4, nº 297.054-1, nº 297.055-8, nº
297.056-5, nº 297.057-2 e nº 297.058-9; - 10 (dez) Kits de irrigação de 1ha, tombamentos:
nº 297.213-4, nº 297.214-1, nº 297.215-8, nº 297.216-5, nº 297.217-2, nº 297.218-9, nº
297.219-6, nº 297.220-6, nº 297.221-3 e nº 297.222-0, avaliados em R$ 127.626,00 (cento
e vinte e sete mil e seiscentos e vinte e seis reais) pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
25/10/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000634/2023-39-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 09.0640.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
JOVIÂNIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
01 (um) Motoniveladora, tombamento nº 330.542-3, avaliado em R$ 788.900,00
(setecentos e oitenta e oito mil e novecentos reais) pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
25/10/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000665/2023-90-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 09.0625.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
NOVO PLANALTO/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (um) Motoniveladora, tombamento nº 315.592-7, avaliado em R$ 788.900,00
(setecentos e oitenta e oito mil e novecentos reais) pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023.
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
OBJETO:
Fornecimento, transporte,
carga e
descarga,
por Sistema
de
Registro de Preços - SRP, de Ordenhadeiras mecânicas para uso na bovinocultura
leiteira, destinados a implantação de ações de inclusão produtiva e outras demandas
na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, estado de
Pernambuco.Total de Item Licitado: 1. Edital: 04/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Rua Av. Alfredo Lisboa, 1168 - sala 205 - Recife, PE, CEP:
50030-150, telefone: (087) 3271-4709 ou https://www.gov.br/compras.Abertura das
Propostas: 08/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
interessados ficam
desde já notificados da
necessidade de acessarem
os sítios
www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e
esclarecimentos
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional da CODEVASF - 15ª SR