DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257023
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 25034.000134/2022-88.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado:
23.934.050/0001-41 - BRAJUR - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação com
fulcro no parágrafo 4º do artigo 57 da lei nº 8.666/93, da vigência constante da cláusula
segunda do contrato nº 13/2022 pelo prazo de 12 (doze) meses. Vigência: 08/12/2023 a
08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.060,00. Data de Assinatura:
23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Registro de Preços UASG 257023 publicado no D.O.U. de
20/10/2023, Seção 3, Pág. 153, Extrato De Contrato Nº 20/2023 - UASG 257023. Onde se
lê: Vigência: 19/10/2023 a 01/11/2024. Leia-se: Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 257023
Nº Processo: 25034000807202208. Objeto: Aquisição de pneus . Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.
Durval 
de 
Góes 
Monteiro, 
6001, 
Jardim 
Petrópolis, 
- 
Maceió/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE CLAUDIO DE MELO BRANDAO
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/10/2023) 257023-00001-2023NE800001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257037
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 25045.000606/2020-10.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 13.153.640/0001-83 -
AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato nº 09/2022, firmado
entre as partes em 30/03/2022, nos termos previstos em sua cláusula sexta da repactuação
do contrato original, onde os contratantes têm entre si justos e avençados.. Vigência:
31/03/2022 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.931.925,60. Data de
Assinatura: 23/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 257033
Nº Processo: 25044000373202219. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para Registro de preços para eventual Aquisição de
Instrumentos, Equipamentos Médico-Hospitalares, Eletrônicos e Materiais Diversos para
equipar as Unidades Básicas de Saúde Indígena-UBSI do DSEI/CE e CASAI/CE, conforme
condições, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832, São João do Tauape - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/257033-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/10/2023) 257033-00001-2023NE800001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 257043
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 25056.000625/2018-94.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS.
Contratado: 04.155.548/0001-61 - EMAR TAXI AEREO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a contratação de empresa especializada nos serviços de
transporte aéreo para atender a demanda de assistência à saúde indígena do dsei-
guatoc/sesai/ms/pa, com base em oriximiná, no transporte de passageiros, remoções
aeromédicas, transportes de cargas perigosas, transporte de carga externa e transporte de
carga interna. Visando a alteração da cláusula terceira - preço e "cláusula décima quarta -
alterações", tendo um acréscimo do contrato nº. 18/2018. Vigência: 25/10/2023 a
03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.287.291,52. Data de Assinatura:
25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257044
Número do Contrato: 62/2021.
Nº Processo: 25000.122944/2021-09.
Pregão. Nº 32/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RED E N C AO.
Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Supressão contratual. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 948.054,05. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
AVISO DE INTIMAÇÃO
UG Gerenciadora: 257027 (DSEI/MAO)
Intima-se a empresa para dar conhecimento para apresentar ampla defesa
referente a aplicação de penalidade de ADVERTÊNCIA, MULTA COMPENSATÓRIA de R$
1.540,00 ( R$ 15.400,00 x 10% = 1.540,00) e SUSPENSÃO DE LICITAR POR 02 ANOS COM O
DSEI/Manaus, em favor da DINIZ & OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 42.239.329/0001-50, produto do
pregão de n° 04/2023, ata nº 19/2023, conforme detalhamento no relatório de infração de
contrato (descumprimento total) datado em 17/10/2023 para apresentar ampla defesa no
prazo máximo de 05 dias úteis contado da publicação.
ANDRÉ CORRÊA MURA
Coordenador Distrital de Saúde Indígena -DSEI-MAO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00011/2023 publicado no D.O de 2023-10-26, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 11/09/2023 a 11/06/2024. . Leia-se: Vigência: 25/10/2023 a
11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 257034
Nº
Processo:
25046001726202369
. Objeto:
Contratação
EMERGENCIAL
de
forma
DIRETA/empresa especializada na locação de veículos com motoristas, e motoristas, com
reposição
de peças
e acessórios
(incluindo
pneus), sem
combustível, lavagem e
lubrificação, seguro total do veículo, monitoramento, rastreamento e comunicação,
transporte de passageiros, para suprir as deficiências de veículos do Distrito Sanitário
Especial Indígena do Maranhão - DSEI-MA, destinados ao atendimento das necessidades de
serviço. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Caracterização de urgência de atendimento da
situação que possa ocasionar prejuízo. Declaração de Dispensa em 25/10/2023. JEZILDES
MELO DE SOUSA. Chefe Selog/dsei/ma. Ratificação em 25/10/2023. LUCIO DIENIO SILVA
SANTOS GUAJAJARA. Coordenador Distrital Dsei/ma. Valor Global: R$ 8.233.260,00. CNPJ
CONTRATADA : 07.922.139/0001-31 AGUIAR LOCACAO LTDA.
(SIDEC - 25/10/2023) 257034-00001-2023NE800060
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257034
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 25046.000267/2023-04.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 27.943.494/0001-02
- CRIATIVA SERVICE GROUP LTDA. Objeto: Objeto: 2º termo de apostilamento ao contrato
nº 04/2023, processo: 25046.000267/2023-04. Obj.: prestação de serviços de limpeza,
conservação e higienização, do tipo comum,
com fornecimento de materiais e
equipamentos para atender as necessidades dos polos base de arame/ma e grajaú/ma, e
do tipo assemelhada/hospitalar, com fornecimento de materiais e equipamentos para
atender as necessidades do polo base de barra do corda/ma. O presente termo tem por
finalidade alterar a cláusula terceira - do preço, do aludido pacto, com efeitos a partir de
01 de março, ficando o valor mensal de r$ 17.369,75 e anual de r$ 208.436,96, haja vista
o dissídio da convenção coletiva de trabalho 2023/2023, da categoria.. Vigência:
01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.436,96. Data de
Assinatura: 25/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 257036
Nº Processo: 25048000528202368. Objeto: Aquisição de medicamentos, para
atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul
(DSEI-MS) pelo período de 12 (doze) meses, o qual atende a 14 (quatorze) Polos Base e 03
(três) Casas de Apoio à Saúde Indígena (CASAI).. Total de Itens Licitados: 107. Edital:
26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling
2007,, 
Vila
Bandeirantes 
-
Campo 
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE EDUARDO PINTO BENITES
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/10/2023) 257036-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023
Espécie: Aviso de Chamamento Público. Objeto:
O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o
Chamamento Público para manifestação de Organizações da Sociedade Civil de
Interesse Público, prioritariamente, às Associações e às Cooperativas de catadores de
materiais recicláveis, que apresentem documentos de licenciamento ambiental, o qual
os habilitem para atividade de reciclagem e queiram concorrer ao recebimento dos
bens móveis inservíveis, classificados como irrecuperáveis, comprometendo-se a dar o
descarte, atentando-se à destinação ou disposição final ambientalmente adequada,
conforme os termos da Lei nº 12.305/2010. O presente chamamento tem por
finalidade dá continuidade ao processo de Desfazimento de Bens Inservíveis do Distrito
Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus SEI 25038.000856/2023-83. A lista dos
Bens disponíveis neste processo, consta na Planilha SEI 0036259668, Relatório
Fotográfico SEI 0036259175 . Portanto, os Bens estão separados por Bloco. Sendo
BLOCO 1 - Motor de Popa (33 unidades), BLOCO 2- Motor Rabeta (06 Unidades),
BLOCO 3 - Gerador de Energia (31 Unidades), BLOCO 4 - Rádio Funia (63 Unidades),
BLOCO 5 - Aparelho de Pressão Coluna de Mercúrio Adulto c/ válvula de segurança
Plus c/base e Rodízios (24 Unidades), BLOCO 6 - Materiais diversos: Ar condicionado,
Freezer, Fogão, Balança e outros ( 59 Unidades). Considerando a legalidade do ato
previsto no Decreto nº. 9.373/2018, que Dispõe sobre a alienação, a cessão, a
transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens
móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. E
de acordo com o Decreto 9.373 de 2018, destaca-se o art. 2º, IV - consta como
princípios e objetivos: O reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável
como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor
de cidadania; V - Não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos
resíduos sólidos e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. Nestes
termos, informa-se o período para recebimento de documentações dos interessados
iniciar-se-á em 26 de outubro de 2023 à 09 de novembro de 2023. Os interessados,
deverão obrigatoriamente dentro do prazo estabelecido apresentar documentos capaz
de identificar a Associação, Cooperativa ou empresa, obrigatoriamente o documento de
Licenciamento Ambiental. As documentações devem serem enviadas exclusivamente
para o
E-mail: selog.dseimrp@saude.gov.br. O
Resultado do
Chamamento será
divulgado dia 17 de novembro de 2023, no Diário Oficial da União. Dos requisitos e/ou
documentos: os procedimentos para participação poderá ser analisado ou retirado na
Sala do
Serviço de Contratação de
Recursos Logísticos ou através
do E-mail:
selog.dseimrp@saude.gov.br. Qualquer dúvida poderá ser dirimida através dos e-mails
supracitados acima, se destinando ao setor de licitação do DSEI Médio Rio Purus.
ANTÔNIO CÍCERO SANTANA DA SILVA APURINÃ