DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.274 Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor DEJAHYR LOPES JUNIOR, Siape
nº 200****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Campus Campo Grande, com ônus ao Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia, no período de 27/11/2023 a 01/12/2023, para participar do evento
"4º Foro de los Territorios Subnacionales del Corredor Bioceánico de Capricornio", que
ocorrerá na Instituição Gobernador Regional de Tarapacá, na cidade de Iquique/Chile.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.275 Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de FELIPE RAMOS COSTA, Portaria/IFMS nº
1207, de 5 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 193, em 9 de
outubro de 2023, Seção 2, página 21, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe DI, Nível 1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.276 Art. 1º Autorizar o afastamento do país a servidora BEATRIZ APARECIDA ALENCAR,
Siape nº 205****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no Campus Campo Grande, com ônus limitado ao Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 25/11/2023 a 01/12/2023, para participar
do evento "4º Foro de los Territorios Subnacionales del Corredor Bioceánico de
Capricornio", que ocorrerá na Instituição Gobernador Regional de Tarapacá, na cidade de
Iquique/Chile.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.277 Art. 1º Designar a servidor MURILO GABRIEL DO CARMO FERNANDES, Siape nº
235****, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Edificações, para responder pela função
de Diretor de Engenharia e Infraestrutura (Dirin), da Pró-Reitoria de Desenvolvimento
Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
código - CD3.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.282 Art. 1º Designar o servidor GEZIEL RODRIGUES DE ANDRADE, SIAPE (198****),
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função
de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Química (COLIQ) do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Coxim, código FCC.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA IFMS Nº 1.268, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1308/2018 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
13 de setembro de 2018, e a Portaria - Reitoria 1320/2018 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
19 de setembro de 2018, esta última de retificação da primeira.
Art. 2º Desligar o servidor ALEX FONSECA SOUZA, SIAPE (232****), ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Química (COLIQ) do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Coxim, código FCC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.231, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01,
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital 039/2023 de 26/05/2023, publicado no DOU nº 101 de 29/05/2023, Seção 03, Página
35 a 45 e homologado em 18/10/2023, no DOU nº 198, seção 3, página 46-47,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.003729/2023-10, o senhor LUCAS VIEIRA DOS SANTOS, habilitado e classificado em
2º lugar, na Lista de Candidatos Cotistas, para ocupar vaga reservada nas cotas para
pessoas pretas e pardas (lei 12.990/14), 1ª nomeação, no Concurso Público de Provas para
a Carreira de Pessoal Técnico Administrativo, no Cargo de técnico em tecnologia da
informação, Nível D, Classe/Padrão D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado no Campus Ribeirão das Neves, Código de Vaga nº 968562.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1.232, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da
União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de
setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2,
Edição nº 174, página 01,
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base
na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de
acordo com Edital 039/2023 de 26/05/2023, publicado no DOU nº 101 de
29/05/2023, Seção 03, Página 35 a 45 e homologado em 18/10/2023, no DOU
nº 198, seção 3, página 46-47,
Considerando
o disposto
na
portaria do
MEC
nº 1427,
de
06/08/2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que
delega competência a dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das
entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único,
instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90,
conforme Processo
nº 23208.003728/2023-67, o senhor
PAULO ANTONIO
DEODORO, habilitado e classificado em 1º lugar, na Lista de Candidatos Ampla
Concorrência, 1ª nomeação, no Concurso Público de Provas para a Carreira de
Pessoal Técnico Administrativo, no Cargo de técnico em contabilidade, Nível D,
Classe/Padrão D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no
Campus Ribeirão das Neves, Código de Vaga nº 970314..
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1.233, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01,
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital 039/2023 de 26/05/2023, publicado no DOU nº 101 de 29/05/2023, Seção 03, Página
35 a 45 e homologado em 18/10/2023, no DOU nº 198, seção 3, página 46-47,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.003732/2023-25, o senhor MOISES DIVINO DE JESUS PEIXOTO, habilitado e
classificado em 10º lugar, na Lista de Candidatos Ampla Concorrência, 2ª nomeação, no
Concurso Público de Provas para a Carreira de Pessoal Técnico Administrativo, no Cargo de
técnico em tecnologia da informação, Nível D, Classe/Padrão D-101, no regime de trabalho
de 40 horas semanais, lotado no Campus Ouro Branco, Código de Vaga nº 968498.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1.234, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01,
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital 039/2023 de 26/05/2023, publicado no DOU nº 101 de 29/05/2023, Seção 03, Página
35 a 45 e homologado em 18/10/2023, no DOU nº 198, seção 3, página 46-47,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
223208.003727/2023-12, o senhor SANDER ALEX DE ARAUJO PINTO, habilitado e
classificado em 9º lugar, na Lista de Candidatos Ampla Concorrência, 3º nomeação, no
Concurso Público de Provas para a Carreira de Pessoal Técnico Administrativo, no Cargo de
técnico em contabilidade, Nível D, Classe/Padrão D-101, no regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado no Campus Ibirité, Código de Vaga nº 835525.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1.235, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01,
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital 039/2023 de 26/05/2023, publicado no DOU nº 101 de 29/05/2023, Seção 03, Página
35 a 45 e homologado em 18/10/2023, no DOU nº 198, seção 3, página 46-47,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei
8.112,
de 11/12/1990,
publicada
no DOU
de
12/12/90,
conforme Processo
nº
23208.003733/2023-70, o senhor WESLEY LEANDRO SOARES DOS SANTOS habilitado e
classificado em 2º lugar, na Lista de Candidatos Ampla Concorrência, 1ª nomeação, no Concurso
Público de Provas para a Carreira de Pessoal Técnico Administrativo, no Cargo de analista de
tecnologia da informação-área infraestrutura e redes, Nível E, Classe/Padrão E-101, no regime
de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Campus Bambuí, Código de Vaga nº 827006.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA
PORTARIA Nº 89, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA, Luciano
Vilas Boas Espiridião, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195, de 11/10/2023,
publicada no
DOU de 16/10/2023,
Seção 2, pág.
23; no uso
das suas
atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do
Regimento Geral do IFMG; resolve:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 69, de 11 de outubro de 2023, que
trata da
dispensa de servidor ocupante
de Cargo Substituto
de Função
Gratificada do IFMG - Campus Avançado Ponte Nova, conforme segue:
Onde se lê:
DISPENSAR, em virtude do término normal do mandato, o servidor
GUSTAVO REIS
DE MORAES,
ocupante do
cargo efetivo
Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE n o 2299217, da função de Diretor SUBSTITUTO
do IFMG - Campus Avançado Ponte Nova, Função Gratificada, código FG-02,
vinculado à UORG n° 51, devendo sua localização funcional ser mantida na
UORG no 66.
Leia-se:
DISPENSAR, em virtude do término normal do mandato, o servidor
GUSTAVO REIS
DE MORAES,
ocupante do
cargo efetivo
Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 2299217, da função de Diretor SUBSTITUTO
do IFMG - Campus Avançado Ponte Nova, Função Gratificada, código CD-03,
vinculado à UORG n° 51, devendo sua localização funcional ser mantida na
UORG nº 66.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
LUCIANO VILAS BOAS ESPIRIDIÃO