DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.558, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23206.004329.2023-33, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a Paulo
Eugenio Milan Castro, matrícula SIAPE 274356, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
no Regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 0211462, do Quadro de
Pessoal desta IFE, com fundamento no Art. 3.º da Emenda Constitucional n. º 47/2005 c/c
o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a vantagem do Adicional por tempo
de serviço (25%) e Incentivo à Qualificação 30%.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.559, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais
informações que constam do processo 23163.003597.2023-81 e, considerando o Processo
23163.003597.2023-81, resolve:
Art. 1º Prorrogar até 19 de dezembro de 2024 a requisição da servidora Patrícia
Moraes Correa, matrícula SIAPE nº 1126210, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense (IFSul), para que tenha atuação no TRE - 60ª Zona Eleitoral - Pelotas/RS.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.560, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23163.003111.2023-13, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil a Marli Silveira da Silva, na condição de
companheira, a contar de 14/07/2023, em virtude do falecimento do servidor Ed g a r d o
Alfredo Herrera Cespedes, Matrícula SIAPE nº 1837474, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 02, com fundamento no Art. 219,
caput c/c inciso II da Lei 8.112/90 c/c o Art. 23 e Art. 24 da Emenda Constitucional nº 103,
de 13 de novembro de 2019.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.561, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23164.002394.2023-68, resolve:
Art. 1º Dispensar, contar de 18/10/2023, o servidor Alex Mulattieri Suarez
Orozco, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia
em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (FCC), do Departamento de Ensino, Diretoria de
Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.563, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23164.002395.2023-11, de 24/10/2023; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Lourenco de Oliveira Basso, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a
função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de
Sistemas (FCC), do Departamento de Ensino, Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus
Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.571, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.003712.2023-18, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Renata Gastal Porto, habilitada em Concurso
Público, homologado em 26/05/2022, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, regime de trabalho
semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas, em vaga
redistribuída pela Portaria 1.888, de 27/09/2023, publicada no DOU em 29/09/2023, do
Ministro de Estado da Educação, código da vaga n.º 0954644.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 2.493, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, bem como no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009,
publicada no DOU de 24-04-2009, e considerando o disposto no art. 87 da Lei 8.112/90,
bem como no Decreto nº 9.991/2019, alterado pelo Decreto nº 10.506/2020 e na Instrução
Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21/2021, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do pais e conceder licença remunerada para
participar de ação de capacitação, ao servidor CARLOS TADEU SIEPIERSKI, matrícula SIAPE
nº 1673282, CPF: ***.740.018-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Instituto de Ciências Humanas e Letras - ICHL, para elaboração do relatório final
de estágio pós-doutoral no Centro em Rede de Investigação em Antropologia, na cidade de
Lisboa, Portugal, no período de 18-01-2024 a 16-04-2024 (90 dias), com ônus limitado para
a UNIFAL-MG.(Processo nº 23087.016023/2023-23).
Art. 2º O servidor deverá encaminhar à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas,
imediatamente após o término da licença, documento comprobatório da conclusão do
curso ou da atividade que ensejou a concessão da licença capacitação.
§ 1º O servidor que utilizar o período da licença capacitação para elaboração de
dissertação de mestrado ou tese de doutorado poderá entregar o documento
comprobatório após conclusão do curso.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 2.499, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.005130/2023-26, resolve:
Art. 1º Encerrar a Cessão do servidor Eduardo Gomes Salgado, matrícula SIAPE
nº 1719861, CPF ***.294.296-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), para
exercício junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), autorizado por meio
da Portaria nº 893/2023, publicada no DOU de 05-04-2023, Seção 2, fls. 27.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 2.500, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, no uso das suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pela Orientação
Normativa SEGEP/MP nº 4/2015, bem como o disposto na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de
11 de julho de 2022, alterada pela Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023 e
demais informações que constam do processo nº 23087.005130/2023-26, resolve:
Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor Eduardo Gomes Salgado,
matrícula SIAPE nº 1719861, CPF ***.294.296-**, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alfenas
(UNIFAL-MG), para exercício junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional - Coordenação-Geral de Sustentabilidade de Polos e Projetos de Irrigação do
Departamento de Irrigação da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4/2015
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 2.504, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990, inciso I do artigo 1º do Decreto
nº 91.800/1985 e Inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 1.387/1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Roberto Pereira Silva, matrícula
SIAPE nº 1913489, CPF ***.526.648-** ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 15-11-2023 a 19-
11-2023, para participar do IX Congreso Latinoamericano de História Del Pensamiento
Económico, em Medelin - Colômbia, com ônus para a UNIFAL-MG (Processo nº
23087.020309/2023-11).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 2.508, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 02-11-2023, o servidor Pedro Henrique
Oliveira Sant Anna, matrícula Siape nº 3221274, CPF ***.308.476-**, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, lotado na Faculdade de Medicina,
código de vaga nº 0913100, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112/90 (Processo no
23087.020384/2023-74).
Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 2.515, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, observado o contido no Parágrafo
único do art. 16. da Resolução Consuni Nº 114/2022, e a solicitação do OFÍCIO Nº
222/2023/ProGrad/Reitoria/Unifal-MG, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Letícia Lima Milani Rodrigues, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1315182, para exercer a função de
Coordenadora pro tempore do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e
Economia - FCC, desta Universidade (Processo nº 23087.017880/2023-41).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O
Reitor da
Universidade Federal
do
Ceará, no
uso de
suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de
2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 5.570 - Exonerar, de ofício, ARAGUACY PAIXAO ALMEIDA FILGUEIRAS, matrícula SIAPE nº 1166080,
da função/cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-04, da COORDENADORIA de
PROGRAMAS ACADÊMICOS do INSTITUTO DE CULTURA E ARTE desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº
23067.051414/2023-22).
Nº 5.572 - Nomear DENISE VENDRAMI PARRA, matrícula SIAPE 1844613, para exercer a
função/cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-04, da COORDENADORIA
de PROGRAMAS ACADÊMICOS do INSTITUTO DE CULTURA E ARTE desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº
23067.051414/2023-22).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.571, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de
2020, do Gabinete do Reitor, resolve:
Dispensar, a pedido, DENISE VENDRAMI PARRA, matrícula SIAPE nº
1844613, da função/cargo de COORDENADOR, código: FUC-01, do CURSO DE
DANCA/LICENCIATURA do INSTITUTO DE CULTURA E ARTE desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº
23067.051414/2023-22).
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
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