DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 5.585 - Dispensar, de ofício, MARILENE FEITOSA SOARES, matrícula SIAPE nº 2576919,
da função/cargo de SUBCHEFE, do DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA FACULDADE DE
ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, ATUÁRIA E CONTABILIDADE desta Universidade, a partir de
21/10/2023 (Processo nº 23067.046147/2023-71).
Nº 5.586 - Art. 1º Designar VICENTE LIMA CRISOSTOMO, matrícula SIAPE nº 6294258, para
exercer a função CHEFE, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA
FACULDADE
DE ECONOMIA,
ADMINISTRAÇÃO, ATUÁRIA
E CONTABILIDADE
desta
Universidade, até 23/10/2025.
Art. 2º Designar MARCIA MARTINS MENDES DE LUCA, matrícula SIAPE nº
1457357, como SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº
23067.046147/2023-71).
Nº 5.588 - Art. 1º Designar EMANUEL ITAQUE DE NEGREIROS MOREIRA, matrícula SIAPE nº
1029979,
para exercer
a
função COORDENADOR,
código:
FUC-01,
do CURSO
DE
ENGENHARIA DE MINAS do CAMPUS DE CRATEÚS desta Universidade, até 28/02/2025.
Art. 2º Designar BRUNO DO REGO SOARES, matrícula SIAPE nº 3324203, como
VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº
23067.051254/2023-11).
Nº 5.589 - Dispensar, de ofício, EMANUEL ITAQUE DE NEGREIROS MOREIRA, matrícula
SIAPE nº 1029979, da função/cargo de VICE-COORDENADOR, do CURSO DE ENGENHARIA
DE MINAS do CAMPUS DE CRATEÚS desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº
23067.051254/2023-11).
Nº 5.590 - Designar FILIPE FERNANDES DOS SANTOS BRASIL DE MATOS, matrícula SIAPE
2372253, para exercer a função/cargo de VICE-COORDENADOR, do CURSO DE CIENCIA DA
COMPUTACAO do CAMPUS DE CRATEUS desta Universidade, até 28/02/2025.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº
23067.051421/2023-24).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 3.906 - Dispensar CARLOS COUTO MEIRELLES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2079375, do
encargo de substituto eventual de Diretor de Documentação Institucional, CD-04, da
estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir da data da publicação.(Processo nº
23068.061044/2023-21)
Nº 3.907 - Designar THAIS GONTIJO VENUTO, matrícula SIAPE nº 3009215, para exercer o
encargo de substituto eventual de Diretor de Documentação Institucional, CD-04, da
estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir da data da publicação.(Processo nº
23068.061044/2023-21)
Nº 3.910 - Designar ELIZEU MARIA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2095359, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Engenharia de Produção, FG-01, da estrutura do(a)
Centro Tecnológico, por dois anos a
partir da data da publicação.(Processo nº
23068.058763/2023-65)
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 977, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:
ANDRE MALVERDES, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 06/11/2023 a 11/11/2023, com ônus Limitado UFES, para Coordenação do V
Encuentro de Archivos Fotográficos del Mercosur. Assunção - Paraguay. Processo digital nº
23068.054803/2023-08.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA Nº 1.131, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:
NEYVAL COSTA REIS JUNIOR, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 27/10/2023 a 05/11/2023, com ônus CAPES PRINT/FAPES, para
Intercâmbio de pesquisa. Guildford - Inglaterra. Processo digital n° 23068.057320/2023-57.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
RETIFICAÇÃO Nº 11
Na Portaria Nº 868 de 03/10/2023, publicada no D.O.U. de 06/10/2023, seção
2, p.37,
onde se lê "21/10/023",
leia-se "21/10/2023"
RETIFICAÇÃO Nº 12
Na
Portaria Nº
867
de 03/10/2023,
publicada
no D.O.U.
de
06/10/2023, seção 2, p.37,
onde se lê "26/10/023",
leia-se "26/10/2023"
RETIFICAÇÃO Nº 14
Na Portaria Nº 643 de 22/08/2023, publicada no D.O.U. de 25/08/2023, seção
2, p.26,
onde se lê "pelo período de 16/10/2023 a 22/10/2023",
leia-se "pelo período de 16/10/2023 a 23/10/2023".
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.808, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e
regimentais; Considerando o que consta
no processo nº
23069.184009/2023-70; resolve:
Art. 1º - Designar FABIOLA GIORDANI, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 2004918 pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para, na
qualidade de Decana, exercer pro tempore a função de Chefe do Departamento de
Formação Específica em Fonoaudiologia, do Instituto de Saúde de Nova Friburgo.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHO DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
A LT E R AÇ ÃO :
ALTERO A AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO NO EXTERIOR de HYPOLITO JOSÉ
KALINOWSKI, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU Nº 194, de 10/10/2023,
Seção 2, p. 27-28, onde se lê: "no período total de 04 a 17/11/2023, trânsito incluso,
sendo: de 04 a 11/11 para participar do 2023 SBMO/IEEE MTT-S INTERNATIONAL
MICROWAVE AND OPTOLECTRONICS CONFERENCE, em Barcelona, Espanha, e de 12 a
17/11 para pesquisa e visita científica no INSTITUTO DE TELECOMUNICAÇÕES, em Aveiro,
Portugal, com ônus CNPq (Produtividade em Pesquisa - diárias e passagens). Dec. 1.387/95,
art. 1º, § 1º", leia-se: "no período total de 04 a 26/11/2023, trânsito incluso, sendo: de 04
a 11/11 para participar do 2023 SBMO/IEEE MTT-S INTERNATIONAL MICROWAVE AND
OPTOLECTRONICS CONFERENCE, em Barcelona, Espanha; de 12 a 17/11 para pesquisa e
visita científica no INSTITUTO DE TELECOMUNICAÇÕES, em Aveiro, Portugal, com ônus
CNPq (Produtividade em Pesquisa - diárias e passagens), e de 18 a 26/11 para participar da
28th INTERNATIONAL CONFERENCE ON OPTICAL FIBER SENSORS, em Hamamatsu, Japão,
com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - IV". (Proc. 23069.181218/2023-61).
AU T O R I Z AÇÕ ES :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ADILSON VAZ CABRAL FILHO,
Professor do Magistério Superior, no período de 12 a 19/11/2023, trânsito incluso, para
intercâmbio científico junto a UNIVERSIDAD CARLOS III DE MADRID, em Madrid, Espanha,
com ônus CNPq (Bolsa PQ) e FAPERJ (Bolsa BP). Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc.
23069.180788/2023-34).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANA ANGÉLICA RODRIGUES DE
OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, para participar do CONGRESSO NACIONAL DE
TEORIA CRÍTICA, em Buenos Aires, Argentina, de 31/10 a 04/11/2023, trânsito incluso, com
ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.183739/2023-53).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANA URRACA RUIZ, Professor do
Magistério Superior, para Pós-Doutorado, de 16/02/2024 a 15/02/2025, trânsito incluso, na
UNIVERSIDAD AUTÓNOMA DE MADRID, em Madrid, Espanha, com ônus limitado (Bolsa
Universidad Autónoma de Madrid). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.181772/2023-49).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JULIA APARECIDA SOARES DE
PAULA, Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado, de 02/01/2024 a
29/03/2024, trânsito incluso, na UNIVERSITAT DE BARCELONA, em Barcelona, Espanha, com
ônus limitado (Bolsa Universitat de Barcelona). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc.
23069.181858/2023-71).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCELLO DE BARROS TOMÉ
MACHADO, Professor do Magistério Superior, no período de 01 a 20/12/2023, trânsito
incluso, para intercâmbio científico junto à UNIVERSIDADE DE GIRONA, em Girona,
Espanha, com ônus limitado (CYTED - passagens e diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc.
23069.175759/2023-51).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MONICA DE CASTRO MAIA
SENNA, Professor do Magistério Superior, para participar da CONFERENCIA MUNDIAL
CONJUNTA EN TRABAJO SOCIAL, EDUCACIÓN Y DESARROLLO SOCIAL - SWDS 2024, na
Cidade do Panamá, Panamá, de 04 a 08/11/2023, trânsito incluso, com ônus UFF/PQI
(PPGPS - Passagens). Dec. 1.387/1995, art. 1º - IV. (Proc. 23069.184271/2023-14).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de SÍLVIO RENATO JORGE, Professor
do Magistério Superior, no período total de 11 a 22/11/2023, trânsito incluso, sendo: de 11
a 14/11/2023 para intercâmbio científico junto à UNIVERSIDADE DE LISBOA, em Lisboa; de
15 a 17/11/2023 para participar do COLÓQUIO INTERNACIONAL FICÇÕES DO IMPÉRIO:
(RE)VISÕES DA LITERATURA COLONIAL PORTUGUESA, em Aveiro e de 18 a 22/11/2023 para
continuidade das atividades de intercâmbio científico junto à UNIVERSIDADE DE LISBOA,
em Lisboa, Portugal, com ônus CAPES/PRINT/UFF (História, circulação e análise de discursos
literários, artísticos e sociais - Diárias e passagens aéreas pela Universidade de Lisboa/FCT).
Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.183047/2023-13).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de TÚLIO BATISTA FRANCO, Professor
do Magistério Superior, para participar do 2º CONGRESSO DE EDUCAÇÃO IBEROAMERICANA
(CEI 2023), em Cartagena das Indias, Colômbia, de 30/10 a 03/11/2023, trânsito incluso,
com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.182770/2023-77).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 5.852 - Autorizar o afastamento do País a KARINY SATO DE OLIVEIRA, Matrícula nº
2260908/SIAPE, Assistente em Administração, lotada na Escola de Música e Artes Cênicas,
para participar do Programa Escala Gestores e Administradores da Associação de
Universidades Grupo Montevideo, na cidade de Santa Fé/Argentina, no período de
09/12/2023 a 17/12/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de
acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.055293/2023-39)
Nº 5.854 - Autorizar o afastamento do País a JOSE HENRIQUE STRINGHINI, Matrícula nº
6302245/SIAPE, Professor Titular, lotado na Escola de Veterinária e Zootecnia, para
ministrar o Curso de "Métodos Experimentais em Nutrição de Monogástricos" na
Universidade Nacional da Colômbia, Campus Medellin, na cidade de Medellin/Colômbia, no
período de 25/11/2023 a 02/12/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de
Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.060137/2023-90)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 5.856 - Art. 1º Dispensar JANAINA CHAGAS RIBEIRO, Matrícula nº 2262642/SIAPE,
Assistente em Administração, da função de Secretária dos Cursos de Graduação da Escola
de Música e Artes Cênicas, FG-3, a contar de 03/11/2023. Art. 2º Designar KARINY SATO DE