DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 7.273, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JEAN SEGATA, Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências
Humanas e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, com a
finalidade de participar do workshop "The Knowns and Unknowns of Long Covid" e
participar de reunião junto à Université Paris Panthéon-Sorbonne, em Paris, França, no
período compreendido entre 06/12/2023 e 12/12/2023, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 98462.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 7.253, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Retificar a Portaria n° 6.194/2023, de 18/09/2023, publicada no Diário Oficial da
União de 19/09/2023, que nomeou ILANI LEANDRO PAIM, em caráter efetivo, no cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre. Processo nº
23078.588495/2022-10.
Onde se lê:
- ILANI LEANDRO PAIM - Vaga SIAPE 274534,
leia-se:
- ILANI LEANDRO PAIM - Vaga SIAPE 274507, ficando os demais termos ratificados.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
FABRICIO NOGUEIRA CORREA, matrícula SIAPE nº 2527140, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de
10/11/2023 a 17/11/2023, para participação no congresso CILAMCE 2023, junto à
Universidade do
Porto, em
Porto, Portugal
- com
ônus limitado.
(Processo
23079.249908/2023-14)
SANDRA MARIA FELICIANO DE OLIVEIRA E AZEVEDO , matrícula SIAPE nº
6361594, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto
de Biofísica , no período de 03/11/2023 a 14/11/2023, para participação na 19ª
Conferência Mundial dos Lagos e programas paralelos, junto à International Lake
Environment Committee Foundation, em Balatonfüred, Hungria - com ônus limitado.
(Processo 23079.246898/2023-57)
RENATA BASTOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1481175, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IPPUR , no período a partir da data de
publicação até 28/10/2023, para participação em simpósio internacional, junto à Cátedra
José Carlo Mariátegui, em Lima, Peru - com ônus limitado. (Processo 23079.254746/2023-
28)
DIOGO ANTONIO TSCHOEKE, matrícula SIAPE nº 2319163, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 02/11/2023 a
12/11/2023, para participação em conferências e realização de visita técnica, junto à
UNAM, em Mérida, México - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.250538/2023-50)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N° 11.405, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.211362/2023-11, resolve:
Conceder
pensão
vitalícia
a
Daise Soares
de
Souza,
na
qualidade
de
companheira do ex-servidor Jorge Augusto de Carvalho, cargo, matrícula SIAPE nº 0365013
, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com
fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222,VII,
alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº
13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também
o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 12/02/2023, data do(a) óbito do Instituidor, com
fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 11.678, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.236809/2023-64, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Maria Faudelia de Lugo Medeiros, companheiro(a)
do(a) ex-servidor(a) Ricardo Cardoso Newton, matrícula SIAPE nº 0373460, cargo Professor
do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, com fundamento no art. 23 da Emenda
Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da
Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº
8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº
424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a
partir de 08/05/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I,
da Lei 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 11.840, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de
dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o candidato LUISA AUGUSTA GABRIELA TEIXEIRA GONCALVES, habilitado por Concurso
Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 851 de 27.10.21 - publicada no
Diário Oficial da União de 29.10.21, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com
Dedicação Exclusiva na vaga 281793, conforme processo 23079.254164/2023-41.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 11.873, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.251446/2023-97, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA VALERIA JUNHO PENA, cônjuge do ex-
servidor JOSÉ TAVARES DE ARAUJO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 0361675, cargo Professor
do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801, com fundamento no art. 23 da Emenda
Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222,VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de
dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de
27/08/2023, data do(a) óbito do Instituidor /, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei
8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 11.919, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato CASSIA FREIRE VAZ, habilitado por Concurso Público de Provas e
Títulos homologado pela Portaria nº 832 de 06.07.23 - publicada no Diário Oficial da União
de 14.07.23, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único
de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal na vaga 706373, conforme
processo 23079.257159/2022-18.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 11.973, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar MARIANA DA SILVA AÇUCENA CARVALHO na vaga de professor
substituto do/a Campus Macaé, com salário correspondente à classe de Auxiliar com
Especialização, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de
27/10/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.252802/2023-90.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 26, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições
conferidas pelo
Decreto
Presidencial, publicado
no
DOU
no 130, de
13/07/2021, página 01, Seção 02, tendo em vista o que consta, o Regimento Geral, o
Estatuto, a Lei n° 8.112/90 e, considerando o Processo n° 23084.022059/2023-76,
resolve:
Art. 1° RECONDUZIR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
designada pela Portaria no 15, de 02/08/2023, publicada no Diário Oficial da União, de
07/08/2023, para dar continuidade na apuração de possíveis irregularidades referentes aos
fatos constantes no Processo n° 23084.008127/2023-94 nos termos dos artigos 148 a 152
da Lei no 8.112/90, convalidando-se todos os atos praticados a partir da vigência da
referida Portaria.
Art. 2° A Comissão ora constituída terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos, nos termos do artigo 152 da Lei 8.112/1990.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.703, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.021574/2023-
39, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta CRISTINA LAÍS DOS
SANTOS PINHEIRO, matrícula SIAPE 334612, mediante Termo Aditivo por tempo
determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 15/11/2023 a 14/05/2024.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.350, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.022729/2023-74, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 1.085/2023, de
23/08/2023, publicada no Diário Oficial da União, de 24/08/2023, Seção 2, página 35, que
autorizou o afastamento do país do(a) servidor(a) MARIA NORMA RIBEIRO, Matrícula SIAPE
nº 0337405, conforme Despacho nº 3001/2023-GR-UFRPE, de 18/10/2023.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI N° 7.486, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo
em vista o que consta do processo nº 23083.005671/2002-60,resolve:
I - Conceder pensão à ALZIRA MARIA DA SILVA conforme decisão judicial,
concedida pela 14 ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos autos do Processo n° 0024745-
02.2012.4.02.5151, na qualidade de companheira do ex-servidor JOSÉ ADÃO, matrícula
Siape n° 0385251, ocupante do cargo de operador de máquinas agrícolas falecido em
20.09.2001.
II - Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor em 05.08.2002.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI N° 7.495, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo
em vista o que consta do processo nº 23083.067898/2023-23, resolve:

                            

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