DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 605, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei
n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de
20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.030173/2023-
65, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº
158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, WERDESON MARIO CAVALCANTE OLI M P I O,
para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0316010, sob a jornada de
trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus São Luís.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.371-RTR/UFMS, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, e que consta no Processo nº 23104.032239/2023-81, resolve:
1. Conceder pensão a NEUSA MARIETE DOS SANTOS, na qualidade de Cônjuge
do ex-Servidor JOSÉ PEDRO DOS SANTOS, falecido em 9 de outubro de 2023, integrante da
carreira Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 16.
2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 9 de outubro de 2023
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1281908, de 24 de outubro de
2023; resolve:
Nº 1.633 - DISPENSAR a servidora BRUNA SODRE SIMON, Professor do Magistério Superior,
SIAPE 1025082, de exercer a função de coordenadora pró tempore do Curso de
Enfermagem, do Campus Uruguaiana, da Universidade Federal do Pampa, FCC.
Nº 1.634 - DESIGNAR a servidora JENIFER HARTER, Professor do Magistério Superior, SIAPE
2203520, para exercer a função de coordenadora do Curso de Enfermagem, do Campus
Uruguaiana, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC, até 31 de janeiro de 2025.
CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.021025/2023-19; resolve:
Nº 1.638 - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 25 de outubro de 2023, do cargo de
Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor MARCIO CUNHA CARLO M AG N O,
Matrícula SIAPE nº 1144222, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no
Campus São Borja, na cidade de São Borja/RS, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável na Universidade Federal do Paraná. Tornar vago o cargo acima.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.029/UFPEL, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.037599/2023-90, resolve:
Retificar a Portaria nº 3635/UFPEL, de 26 de setembro de 2023, publicada no
DOU em 28/09/2023, na seção 2, página 37, que trata da designação de Substituto(a)
Eventual por tempo determinado do(a) Pró-Reitor(a) da Pró-Reitoria de Ensino.
Onde se lê: "pelo período de 16 de outubro de 2023 a 20 de outubro de 2023",
leia-se: "pelo período de 23 de outubro de 2023 a 27 de outubro de 2023".
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA N° 2.938, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora GRACALIZ PEREIRA DIMURO,
matrícula SIAPE nº 2728830, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, para participar de reuniões de trabalho de pesquisa e orientação de doutorado,
em Pamplona, na Espanha, no período de 05/01/2024 a 19/01/2024, com ônus, mantida a
remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, diárias e passagens do CNPQ Processo:
301618/2019-4, conforme processo nº 23116.018534/2023-95.
RENATO DURO DIAS
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Nº 2.962 - Dispensar, a pedido, o servidor THOMAS VIEIRA, SIAPE 2426594, da função de
COORDENADOR DE APOIO À CULTURA/DAC/PROEXC - FG-1, a partir de 1º/11/2023.
Nº 2.963 - Designar o servidor BERNARDO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 2069667,
para exercer a função de COORDENADOR DE APOIO À CULTURA/DAC/PROEXC - FG-1, a
partir de 1º/11/2023.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 770/GR/UNIR, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.014377/2023-29; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor REGINILSON CORRÊA DE CARVALHO GUIMARÃES,
SIAPE nº 1459835, ocupante do cargo efetivo de Contador, da Função de Coordenador de
Orçamento e Finanças, campus Porto Velho (COF/DAC-PVH), Função Gratificada (FG-1), a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 771/GR/UNIR, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.014377/2023-29; resolve:
Art. 1º Designar o servidor CHARLES DAM SOUZA SILVA, SIAPE nº 1571991,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, para a Função de Coordenador de Orçamento
e Finanças, campus Porto Velho (COF/DAC-PVH), Função Gratificada (FG-1), a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 773/GR/UNIR, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.007224/2023-25; resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País à servidora docente TAMARA AFONSO
DOS SANTOS, SIAPE nº 1278158, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento Acadêmico de Línguas Estrangeiras no Campus de Porto Velho,
para participar do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) na University of
Illinois Urbana-Champaign, Champaign, IL, Estados Unidos, no período de 01 de novembro
de 2023 a 30 de abril de 2024, com ônus limitado.
Art. 2º A interessada poderá solicitar suspensão do afastamento para
tratamento da própria saúde ou de pessoa da família, com base no § 2º do artigo 20 da
Resolução nº 28/CONSEA/UNIR/2019.
Art. 3º A interessada poderá solicitar interrupção do afastamento antes do
prazo, conforme preconiza o artigo 20 do Decreto nº 9.991/2019.
Art. 4º A interessada deverá apresentar à sua chefia imediata os documentos
estabelecidos no artigo 28 da Resolução nº 28/CONSEA/UNIR/2019, dentro dos prazos
estabelecidos na referida Resolução.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 774/GR/UNIR, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.009743/2023-28; resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor JUOCERLEE TAVARES GUADALUPE
PEREIRA DE LIMA, SIAPE nº 2246076, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis, campus Porto Velho
(DACCONT-PVH), pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer
atribuições no Escritório Estadual do Ceará, Unidade integrante da Coordenação-Geral de
Escritórios Estaduais da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês
de Cultura do Ministério da Cultura (MinC), sem prejuízo da remuneração, dos direitos e
vantagens a que faz jus, de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de
marco de 1995.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 775/GR/UNIR, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.015051/2023-19; resolve:
Art. 1º Designar servidora ELEN PETEAN PARMEJIANI, SIAPE nº 2078739,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento
Acadêmico de Enfermagem (DENF-PVH), para a Função de Vice-Coordenadora do Programa
de Mestrado Profissional em Saúde da Família (ProfSaúde), a partir da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União até 20/04/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da
Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em
12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 525 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, nos
termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, AUGUSTO NEVES DE SOUZA
NETO, em virtude da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital nº
236/2023-PROGESP, de 15 de setembro de 2023, publicado no D.O.U. em 26 de setembro
de 2023, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, código de vaga n° 244041.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
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